DOE 29/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE/ 2020
ATÉ O BIMESTRE/ 2019
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
56.222.520,00
56.222.520,00
49.611.150,90
60.665.354,69
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
11.610,20
42.174,85
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IX) = (VII + VIII)
2.104.682.979,00
2.159.682.979,00
2.085.053.390,12
2.120.525.419,93
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
“DOTAÇÃO
INICIAL”
“DOTAÇÃO
ATUALIZADA”
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
ATÉ O BIMESTRE/
<2020>
ATÉ O BIMESTRE/
<2019>
ATÉ O BIMESTRE/
<2020>
ATÉ O BIMESTRE/
<2019>
EM <2020>
EM <2019>
Benefícios - Civil
3.046.492.753,00
3.225.325.945,79
2.917.064.126,45
2.807.908.206,14
2.917.064.126,45
2.807.908.206,14
0,00
0,00
Aposentadorias
2.492.943.553,00
2.631.745.992,10
2.363.781.068,16
2.264.894.297,75
2.363.781.068,16
2.264.894.297,75
0,00
0,00
Pensões
553.549.200,00
593.579.953,69
553.283.058,29
543.013.908,39
553.283.058,29
543.013.908,39
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Militar
713.733.226,00
825.733.226,00
760.342.912,47
712.771.279,50
760.342.912,47
712.771.279,50
0,00
0,00
Reformas
476.800.676,00
557.137.171,06
503.431.272,58
468.297.764,27
503.431.272,58
468.297.764,27
0,00
0,00
Pensões
236.932.550,00
268.596.054,94
256.911.639,89
244.473.515,23
256.911.639,89
244.473.515,23
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
3.140.000,00
4.140.000,00
2.289.635,77
0,00
2.289.635,77
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
3.140.000,00
4.140.000,00
2.289.635,77
0,00
2.289.635,77
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X)
3.763.365.979,00
4.055.199.171,79
3.679.696.674,69
3.520.679.485,64
3.679.696.674,69
3.520.679.485,64
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X)2
-1.658.683.000,00
-1.895.516.192,79
-1.594.643.284,57
-1.400.154.065,71
-1.594.643.284,57
-1.400.154.065,71
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS
APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
1.518.421.075,68
Recursos para Formação de Reserva
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE/ <2020>
ATÉ O BIMESTRE/ <2019>
RECEITAS CORRENTES
4.712.000,00
4.712.000,00
4.579.271,54
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)
4.712.000,00
4.712.000,00
4.579.271,54
0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
“DOTAÇÃO
INICIAL”
“DOTAÇÃO
ATUALIZADA”
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
ATÉ O BIMESTRE/
<2020>
ATÉ O BIMESTRE/
<2019
ATÉ O BIMESTRE/
<2020>
ATÉ O BIMESTRE/
<2019>
EM <2020>
EM <2019>
DESPESAS CORRENTES (XIII)
6.660.000,00
7.570.000,00
4.436.576,35
0,00
4.181.577,11
0,00
254.999,24
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII +
XIV)
6.660.000,00
7.570.000,00
4.436.576,35
0,00
4.181.577,11
0,00
254.999,24
0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)
-1.948.000,00
-2.858.000,00
142.695,19
0,00
397.694,43
0,00
FONTE: Sistema S@GPR, CEORG/SEFAZ, 24/01/2021, às 15:09.
NOTA:
1 O Anexo em tela apresenta-se divido em Fundo Previdenciário, integrado pelo Fundo de Previdência Parlamentar - FPP e em Fundo Previdenciário PREVID; e pelo Plano Financeiro, constituído pelo FUNAPREV e pelo PREVMILITAR..
2 Não houve aportes para a cobertura de insuficiênicas financeiras no Plano Previdenciário.
3 No que se refere às dotações orçamentárias, atual e atualizada, do Plano Previdenciário, o valor de R$ 267.317.646,00, relativo à contenção orçamentária, foi inserido como demais despesas previdenciárias, resultando em R$ 270.601.846,00.
4 O valor de R$ 1.518.321.075,68 resulta da soma dos aportes financeiros originários do Tesouro Estadual em favor do FUNAPREV e do PREVMILITAR no valores de R$ 1.244.577.013,87 e R$ 273.844.061,81, respectivamente.
5 O aporte mencionado no item 6 encontra-se inscrito no Relatório Balancete Mensal de cada Unidade Gestora - UG intitulado Transferências Legaus Recebidas, transferidadas automaticamete, e correspondente ao valor de nota de pagamento,
quando gerada a partir de uma conta gestão mapeada nas fontes de recrusos especificadas do Tesouro Estadual.
6 O montande de R$ 461.721.653,34 correspondente às aplicações de curto e longo prazos do FPP e do PREV, integrantes do Plano Previdenciário.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº022 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2021
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