DOE 29/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ABAIXO DA LINHA
SALDO
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
EM 31/DEZ/2019 (A)
ATÉ O BIMESTRE / 2020 (B)
    Disponibilidade de Caixa
 3.783.429.347,88 
 5.687.748.021,16 
           Disponibilidade de Caixa Bruta
 4.071.407.516,34 
 5.815.686.657,27 
           (-) Restos a Pagar Processados (XXX)  
 287.978.168,46 
 127.938.636,11 
    Demais Haveres Financeiros
 127.775.316,41 
 121.611.877,17 
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)
 10.995.170.453,70 
 11.973.979.224,19 
RESULTADO NOMINAL - ABAIXO DA LINHA (XXXII) = (XXXIA - XXXIB)
-978.808.770,49
AJUSTE METODOLÓGICO
ATÉ O BIMESTRE / 2020
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)
 160.039.532,35 
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
 - 
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
 984.385,96 
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)
 2.216.409.165,08 
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)
 122.117.566,18 
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS(XXXVII)
 134.006.108,59 
OUTROS AJUSTES (XXXVIII)
 911.437.371,64 
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - ABAIXO DA LINHA (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII 
+XXXVIII)
 2.001.871.162,25 
RESULTADO PRIMÁRIO - ABAIXO DA LINHA (XL) =  XXXIX - (XXV - XXVI)
 2.396.769.664,95
  
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
    Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
    Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
FONTE: S2GPR, COTES/CEPLA.
NOTA 1: A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do Ceará estabelece que as despesas referentes a programas nela definidos como de infraestrutura, devem ser deduzidas do cálculo do Resultado Primário. Desta forma, a própria meta é 
calculada segundo essa metodologia.Na apuração oficial do Resultado Primário de 2020, em obediência ao que estabelece o Art. 20, § 2º, da supracitada Lei nº 16.944/2019, foi deduzido para a apuração do Resultado Primário, o valor de R$ 
698.071.913,01 referente aos programas de Infraestrutura, dessa forma o resultado é um Superávit Primário de R$ 2.396.769.664,95
Nota 2: Considerando a metodologia estabelecida pelo MDF/STN, divergente da estabelecida pelo Estado do Ceará na LDO, a meta prevista de Resultado Primário para o ano de 2020 seria de R$ 59.084.000,00
Nota 3: O Resultado Primário apurado na metodologia do MDF/STN de janeiro a outubro/2020, sem excluir programas de infraestrutura, é de R$ 1.698.697,751,94.
Nota 4: A disponibilidade de caixa abrange os órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Fundos, Empresas Dependentes e os Poderes;
Nota 5: Excluído da disponibilidade de caixa bruta o valor de R$ 1.276.846.069,54 que estão comprometidos com passivos financeiros, tais como: depósitos e cauções, fianças criminais, depósitos judiciais e outros depósitos de terceiros;
Nota 6: Excluido da disponibilidade de caixa o valor de R$1.040.978.722,62 dos RPPS’s;
Nota 7: Não considerado na disponibilidade o valor de aplicações financeiras de curto e longo prazo dos RPPS’s no total de R$ 340.022.108,67.
“Nota 8: Os Demais Haveres Financeiros correspondem a valores repassados pelo Poder Executivo e que estão sob administração Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e Tribunal Regional do Trabalho para pagamento de precatórios, 
conforme repasses e informações de valores pagos. 
“
Nota 9: A estrutura do demonstrativo procura compatibilizar as metodologias “acima da linha” e “abaixo” da linha”, sendo registrado na linha “Outros Ajustes” os valores não destacados em linhas específicas na metodologias abaixo da linha.
Nota 10: O valor da linha Ajustes relativos ao RPPS se refere a superávit nas fontes de contribuições dos segurados no períodono periodo.
Nota 11: Composição de Outros Ajuste:
Outros Ajustes:                                                                                      R$ 911.473.371,64
Despesas de Infraestrutura excluídas:                                                  (-)    R$ 698.071.913,01
Diferenta entre Receitas e Despesas Intraorçamentárias:                   (-)     R$38.083.386,32
Efeito Mudança de Critério - Exclussão Restos Processados a Intra   (-)   91.900.138,33
Outros Ajustes a Especificar:                                                             R$ 83.417.933,98
Nota 12: O valor do resultado primário nominal pelos critérios “acima da linha” e “abaixo da linha” e o valor de “Outros Ajustes” difere do informado no SICONFI - Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro - 
por conta dos programas de infraestrutura, não previstos no SICONFI.
Camilo Sobreira de Santana
CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM EXERCÍCIO
Talvani Rabelo Aguiar
ORIENTADOR DE CÉLULA
CONTADOR CRC-CE  021950/O-8
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº022  | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2021