DOMFO 29/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 4
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 4.4.90.39 2100100000001 199.000
TOTAL 199.000
15.451.0208.1450.0002 CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 2100100000001 34.000
TOTAL 34.000
15.451.0208.1461.0001 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E PAVIMENTACAO DE VIAS E URBANIZACAO DE ESPACOS PUBLICOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0192000000002 655.000
TOTAL 655.000
15.451.0208.1673.0005 GERENCIAMENTO, SUPERVISAO E CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 4.4.90.39 0192000000002 132.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 4.4.90.39 2100100000001 9.000
TOTAL 141.000
15.451.0208.1675.0004 ELABORACAO DE ESTUDOS, PROJETOS E ORCAMENTOS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 4.4.90.39 2100100000001 36.000
TOTAL 36.000
28.000 SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE 1.292.000
28.101 SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE 1.292.000
15.127.0207.1042.0001 REDUCAO DOS PONTOS DE POLUICAO AO LONGO DA VERTENTE MARITIMA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 4.4.90.39 2192000000002 650.000
TOTAL 650.000
15.127.0207.1048.0002 RECUPERACAO DO AMBIENTE SOCIAL, URBANO E AMBIENTAL - FORTALEZA CIDADE SUSTENTAVEL
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 2192000000002 642.000
TOTAL 642.000
32.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA 30.000
32.101 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA 30.000
13.122.0001.2195.0038 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 3.1.90.11 0100100000001 30.000
TOTAL 30.000
40.000 SECRETARIA REGIONAL I 56.000
40.101 SECRETARIA REGIONAL I 56.000
15.451.0006.1926.0002 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E URBANIZACAO DE PRACAS PUBLICAS E OUTROS EQUIPAMENTOS URBANOS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 56.000
TOTAL 56.000
T O T A L 24.994.286
*** *** ***
ATO 0282/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, MOACIR MAIA DOS SANTOS, para exercer o
cargo em comissão de subcoordenador Administrativo, simbo-
logia DAS-2, do(a) PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS
BRASILEIROS, vinculado(a) a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL
DAS FINANÇAS, a partir de 13/01/2021. José Sarto Nogueira
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO 0286/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, PABLO RODRIGUES FAÇANHA, para exercer o
cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, simbologia
DG-1, do(a) GABINETE, integrante da estrutura administrativa
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, a
partir de 20/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO - ESPÉCIE: Contrato n. 012/2020/
GABINETE DO PREFEITO. CONTRATANTE: Município de
Fortaleza, por intermédio do Gabinete do Prefeito. CONTRA-
TADA: W R LIMA - ME. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão
Eletrônico n. 351/2019 e seus anexos, o que consta nos autos
do Processo Administrativo n. P411132/2018 e P245063/2020
(GABPREF), os preceitos do direito público, Lei Federal
n.10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei Federal n. 8.666/1993 e
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: AQUISIÇÕES DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE, COMPREENDENDO CAIXAS,
PASTAS E AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA DE FORTALEZA,
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA
DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO 351/2019. DO VALOR:
O valor contratual global importa na quantia de R$ 13.947,00
(treze mil novecentos e quarenta e sete reais), sujeito a reajus-
tes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano,
a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a
12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados
utilizando a variação do índice econômico do INPC - Índice
Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice
em vigor, caso esse seja extinto. DOS RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos do Gabinete do Prefeito: Dotação
Orçamentária: 04.122.0001.2016.0001; Elemento de Despesa:
33.90.30; Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste con-
trato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal n. 8.666/1993. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de empe-
nho. Os prazos de vigência e de execução deste contrato po-
derão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da
Lei Federal n. 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 21 de
janeiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcelo Nogueira Cruz -
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO -
Pelo CONTRATANTE, e Francisco das Chagas da Silveira
Alexandrino - Pela CONTRATADA.
Fechar