DOMFO 29/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
entregas parceladas ou contratação de serviços re-
munerados por unidade de medida ou em regime de 
tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: TIM S/A, formulou PEDIDO DE ESCLARECI-
MENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O refe-
rido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimen-
to encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamen-
tais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 28 de 
janeiro de 2021. José Osvaldo Soares Bezerra Júnior - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE IMPUGNAÇÃO/DECISÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 006/2021. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação contratação de 
empresa para o registro de preços visando o forne-
cimento de 242.000 (duzentos e quarenta e dois mil) 
sim cards 3g/4g com pacote de dados de no mínimo 
20gb. para suprir a necessidade de ensino e de    
aprendizagem dos 230.000 (duzentos e trinta mil) 
alunos e 12.000 (doze mil) professores da Rede Mu-
nicipal de Ensino, durante a suspensão das aulas 
presenciais da rede municipal de ensino por ocasião 
da pandemia COVID-19, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste Edital. 
DO TIPO:  Menor Preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços re-
munerados por unidade de medida ou em regime de 
tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: TIM S/A, apresentou IMPUGNAÇÃO aos ter-
mos do edital em epígrafe, a qual FOI IMPROCEDENTE. A re-
ferida impugnação, bem como, a decisão encontram-se dispo-
níveis no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/ 
publico/index.asp. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 28 de janeiro de 2021. 
José Osvaldo Soares Bezerra Júnior - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
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AVISO DE PEDIDOS/ 
RESPOSTAS DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 007/2021.  
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preços visando à aquisição 
futura e eventual de fardamentos para a educação in-
fantil e educação física a fim de atender as deman-
das da rede pública municipal de ensino de fortaleza, 
de acordo com as especificações e quantitativos pre-
vistos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que as empresas: NAYR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRI-
BUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA/ VISUAL COMÉRCIO E SER-
VIÇOS EIRELI., formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMEN-
TO aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos 
pedidos, bem como, as respostas aos pedidos de esclareci-
mento encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamen-
tais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 28 de 
janeiro de 2021. Romero Ramony Holanda Lima Marinho - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA O ITEM 07 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 239/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de material médico hospita-
lar (lâminas descartáveis), para atender à demanda 
da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - 
SMS, de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos no Anexo I – Termo de Referência des-
te Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2020 - SMS, foi de-
clarada FRACASSADA PARA O ITEM 07. Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CLFOR. Fortaleza - CE, 28 de janeiro de 2021. João        
Matheus Carneiro Bezerra - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 025/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de material médico hospita-
lar (agulhas hipodérmicas), para atender à demanda 
da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - 
SMS, de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos no Anexo I – Termo de Referência des-
te Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 29 de janeiro de 2021 a 12 de fevereiro de 2021 até 
às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. 
A Abertura das Propostas acontecerá no dia 12 de fevereiro de 
2021, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 12 
de fevereiro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à                    
disposição dos interessados para consulta na Central de Licita-
ções | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja 
e 
Terraço 
– 
Fortaleza-CE, 
no 
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no 
www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações 
do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 
28 de janeiro de 2021. Carlos Henrique Rocha Almeida - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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