DOMFO 29/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
        Multas, Juros de Mora, 
Dívida 
Ativa 
e 
Outros 
Encargos do ITBI 
1.475.134,00 
1.475.134,00 
1.429.420,01 
96,90 
    Receita 
Resultante 
do 
Imposto sobre Serviços de 
Qualquer Natureza - ISS 
974.591.395,00 
974.591.395,00 
853.220.951,11 
87,55 
        ISS 
950.725.478,00 
974.591.395,00 
837.374.773,29 
85,92 
        Multas, Juros de Mora, 
Dívida 
Ativa 
e 
Outros 
Encargos do ISS 
23.865.917,00 
23.865.917,00 
15.846.177,82 
66,40 
    Receita 
Resultante 
do 
Imposto sobre a Renda e 
Proventos 
de 
Qualquer 
Natureza Retido na Fonte – 
IRRF 
361.132.887,00 
361.132.887,00 
378.714.616,44 
104,87 
RECEITA 
DE 
TRANSFE-
RÊNCIAS 
CONSTITUCIO-
NAIS E LEGAIS (II) 
2.326.366.459,00 
2.326.366.459,00 
2.196.239.436,18 
94,41 
    Cota-Parte FPM 
924.757.324,00 
924.757.324,00 
837.459.516,90 
90,56 
    Cota-Parte ITR 
731.665,00 
731.665,00 
103.099,89 
14,09 
    Cota-Parte IPVA  
301.332.013,00 
301.332.013,00 
302.725.274,27 
100,46 
    Cota-Parte ICMS 
1.092.503.214,00 
1.092.503.214,00 
1.051.107.340,18 
96,21 
    Cota-Parte IPI-Exportação 
4.407.206,00 
4.407.206,00 
4.844.204,94 
109,92 
    Compensações Financeiras 
Provenientes de Impostos e 
Transferências 
Constitucio-
nais  
2.635.037,00 
2.635.037,00 
0,00 
0,00 
        Desoneração ICMS - LC 
87/1996 
2.635.037,00 
2.635.037,00 
0,00 
0,00 
        Outras 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
TOTAL 
DAS 
RECEITAS 
RESULTANTES DE IMPOS-
TOS 
E 
TRANFERÊNCIAS 
CONSTITUCIONAIS 
E 
LEGAIS - (III) = (I) + (II) 
4.380.572.492,00 
4.380.572.492,00 
4.114.186.383,90 
93,92 
 
DESPESAS COM AÇÕES E 
SERVIÇOS PÚBLICOS DE 
SAÚDE (ASPS) – POR 
SUBFUNÇÃO E CATEGORIA 
ECONÔMICA 
DOTAÇÃO 
INICIAL 
DOTAÇÃO  
ATUALIZADA        (c)  
DESPESAS EMPENHADAS 
DESPESAS LIQUIDADAS 
DESPESAS PAGAS 
INSCRITAS EM 
RESTOS A 
PAGAR NÃO 
PROCESSADOS 
(g) 
Até o bimestre (d) 
% (d/c) x 100 
Até o bimestre (e) 
% (e/c) x 100 
Até o bimestre (f) 
% (f/c) x 100 
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 
336.602.416,00 
284.700.398,00 
281.078.297,95 
98,73 
279.801.811,04 
98,28 
279.801.811,04 
98,28 
1.276.486,91 
     Despesas Correntes  
329.060.416,00 
282.392.846,00 
279.137.654,02 
98,85 
278.518.639,77 
98,63 
278.518.639,77 
98,63 
619.014,25 
     Despesas de Capital 
7.542.000,00 
2.307.552,00 
1.940.643,93 
84,10 
1.283.171,27 
55,61 
1.283.171,27 
55,61 
657.472,66 
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 
E AMBULATORIAL (V) 
620.812.884,00 
685.949.712,00 
649.384.954,69 
94,67 
640.470.611,21 
93,37 
639.001.421,92 
93,16 
8.914.343,48 
     Despesas Correntes  
597.527.087,00 
659.842.976,00 
631.365.411,09 
95,68 
624.202.321,60 
94,60 
622.926.552,23 
94,41 
7.163.089,49 
     Despesas de Capital  
23.285.797,00 
26.106.736,00 
18.019.543,60 
69,02 
16.268.289,61 
62,31 
16.074.869,69 
61,57 
1.751.253,99 
SUPORTE PROFILÁTICO E 
TERAPÊUTICO (VI) 
10.983.244,00 
11.591.236,00 
11.568.810,42 
99,81 
11.568.810,42 
99,81 
11.480.182,52 
99,04 
0,00 
     Despesas Correntes  
10.973.244,00 
11.591.236,00 
11.568.810,42 
99,81 
11.568.810,42 
99,81 
11.480.182,52 
99,04 
0,00 
     Despesas de Capital  
10.000,00 
0,00 
0,00 
- 
0,00 
- 
0,00 
0,00 
0,00 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 
51.878.540,00 
31.397.879,00 
30.107.343,18 
95,89 
30.048.762,58 
95,70 
30.048.762,58 
95,70 
58.580,60 
     Despesas Correntes  
51.764.540,00 
31.397.879,00 
30.107.343,18 
95,89 
30.048.762,58 
95,70 
30.048.762,58 
95,70 
58.580,60 
     Despesas de Capital  
114.000,00 
0,00 
0,00 
- 
0,00 
- 
0,00 
0,00 
0,00 
VIGILÂNCIA 
EPIDEMIOLÓ-
GICA (VIII) 
1.452.000,00 
1.553.507,00 
1.502.820,00 
96,74 
1.502.820,00 
96,74 
1.348.704,00 
86,82 
0,00 
     Despesas Correntes  
1.452.000,00 
1.553.507,00 
1.502.820,00 
96,74 
1.502.820,00 
96,74 
1.348.704,00 
86,82 
0,00 
     Despesas de Capital  
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 
(IX) 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
     Despesas Correntes  
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
     Despesas de Capital  
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 
191.727.098,00 
214.999.982,00 
207.837.162,54 
96,67 
206.740.488,72 
96,16 
206.662.401,77 
96,12 
1.096.673,82 
     Despesas Correntes  
191.142.098,00 
214.990.782,00 
207.831.923,54 
96,67 
206.735.249,72 
96,16 
206.657.162,77 
96,12 
1.096.673,82 
     Despesas de Capital  
585.000,00 
9.200,00 
5.239,00 
56,95 
5.239,00 
56,95 
5.239,00 
56,95 
0,00 
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + 
VII + VIII + IX + X) 
1.213.456.182,00 
1.230.192.714,00 
1.181.479.388,78 
96,04 
1.170.133.303,97 
95,12 
1.168.343.283,83 
94,97 
11.346.084,81 
 
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS 
DESPESAS EMPENHADAS 
DESPESAS LIQUIDADAS 
DESPESAS 
PAGAS 
  
(d) 
(e) 
(f) 
  
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)  
1.181.479.388,78 
1.170.133.303,97 
1.168.343.283,83