DOMFO 29/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
 
 RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) 
  
  
  
GARANTIAS CONCEDIDAS 
SALDO DO 
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2020 
EXERCÍCIO ANTERIOR 
Até o 1º Quadrimestre 
Até o 2º Quadrimestre 
Até o 3º Quadrimestre 
AOS ESTADOS (I) 
  
  
  
  
   Em Operações de Crédito Externas 
 
  
  
  
   Em Operações de Crédito Internas 
  
  
  
  
AOS MUNICÍPIOS (II) 
  
  
  
  
   Em Operações de Crédito Externas  
  
  
  
  
   Em Operações de Crédito Internas 
  
  
  
  
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 
  
  
  
  
   Em Operações de Crédito Externas 
  
  
  
  
   Em Operações de Crédito Internas 
  
  
  
  
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 
  
  
  
  
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 
  
  
  
  
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 
6.904.910.379,22 
7.020.441.110,53 
7.304.167.892,90 
7.109.305.652,00 
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º,  
da CF)  (VII) 
  
18.649.587,00 
9.149.587,00 
2.000.000,00 
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE 
ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) 
6.904.910.379,22 
7.001.791.523,53 
7.295.018.305,90 
7.107.305.652,00 
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) 
0,00% 
0,00% 
0,00% 
0,00% 
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> 
1.519.080.283,43 
1.540.394.135,18 
           1.604.904.027,30  
1.563.607.243,44 
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 
1.367.172.255,09 
1.386.354.721,66 
           1.444.413.624,57  
1.407.246.519,10 
  
  
  
  
  
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS 
SALDO DO 
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2020 
EXERCÍCIO ANTERIOR 
Até o 1º Quadrimestre 
Até o 2º Quadrimestre 
Até o 3º Quadrimestre 
DOS ESTADOS (IX) 
  
  
  
    Em Garantia às operações de Crédito Externas 
  
  
  
  
    Em Garantia às operações de Crédito Internas 
  
  
  
  
DOS MUNICÍPIOS (X) 
  
  
  
  
    Em Garantia às operações de Crédito Externas 
  
  
  
  
    Em Garantia às operações de Crédito Internas 
  
  
  
  
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 
  
  
  
  
    Em Garantia às operações de Crédito Externas 
  
  
  
  
    Em Garantia às operações de Crédito Internas 
  
  
  
  
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) 
  
  
  
  
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 
  
  
  
  
MEDIDAS CORRETIVAS: 
  
  
  
  
FONTE: Sistema GRPFOR-FC, Unidade Responsável CECONT/SEFIN, Data da emissão 15/01/2021 e hora de emissão 14h e 18m. 
  
  
 
Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra 
Jurandir Gurgel Gondim Filho 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
 
 
Luciana Mendes Lobo 
Valberto Alves Abreu 
SECRETÁRIA CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO 
GERENTE DA CÉLULA DE CONTABILIDADE 
 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE 
PODER EXECUTIVO 
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
3° QUADRIMESTRE DE 2020 - (JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020) 
 
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") 
  
  
R$ 1,00  
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
  
VALOR REALIZADO 
  
No 
Até o  
  
Quadrimestre 
Quadrimestre  
  
de Referência 
de Referência 
  
  
(a) 
    Mobiliária 
  
0,00 
0,00 
        Interna 
  
0,00 
0,00 
        Externa 
  
0,00 
0,00 
    Contratual 
  
152.867.757,98 
381.770.793,05 
        Interna 
  
63.937.337,17 
74.283.407,65 
           Empréstimos 
  
63.937.337,17 
74.283.407,65 
BRT. AV ALBERTO CRAVEIRO 
  
1.146.909,38 
3.531.098,61 
EIXO VIA EXPRESSA/RAUL BARBOSA 
  
2.831.374,89 
9.337.574,16 
CPAC-OGU 
  
1.003.780,01 
2.459.461,99 
PROINFRA/BNDES - SUBCRÉDITO A 
  
14.768.314,79 
14.768.314,79 
PROINFRA/BNDES - SUBCRÉDITO B 
  
44.186.958,10 
44.186.958,10 
           Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 
  
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