DOMFO 29/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
18 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA                 
EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
2.341.434,97 
 
(+) 
18 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA                      
EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
480,84 
 
(+) 
18 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA                   
EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
40.549,60 
 
(+) 
18 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA                   
EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
3.302.294,20 
 
(+) 
18 
1718121100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS -      
PRINCIPAL 
293.578,26 
 
(+) 
18 
1718015100 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 
25,70 
(+) 
18 
951718015100 
DEDUÇÃO DE RECEITA COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - 
PRINCIPAL 
-                       5,14 
 
(-) 
18 
1718012100 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 
15.399.678,54 
(+) 
18 
951718012100 
DEDUÇÃO DE RECEITA COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA           
MENSAL - PRINCIPAL 
-         3.079.935,70 
 
(-) 
19 
- 
 SEM MOVIMENTO  
0,00 
 
20 
- 
 SEM MOVIMENTO  
0,00 
 
21 
1718109100 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL 
889.538,00 
(+) 
22 
1718031100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO BASICA - PRINCIPAL 
81.282,00 
(+) 
22 
1718031100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO BASICA - PRINCIPAL 
50.000,00 
(+) 
22 
1718031100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO BASICA - PRINCIPAL 
115.946,43 
(+) 
22 
1718031100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO BASICA - PRINCIPAL 
425.600,00 
(+) 
22 
2418046100 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, NAO                
DETALHADAS ANTERIORMENTE - PRINCIPAL 
204.956,00 
(+) 
22 
2418102100 
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A    PROGRAMAS DE EDUCACAO -            
PRINCIPAL 
1.006.210,17 
(+) 
22 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA           
EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
73.617,45 
 
(+) 
22 
1718024100 
COTA-PARTE ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO DO PETROLEO - LEI N- 9.478/97,                
ARTIGO 49, I E II - PRINCIPAL 
32.314,67 
 
(+) 
22 
1718026100 
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP - PRINCIPAL 
1.176.198,72 
(+) 
23 
1718121100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS -                   
PRINCIPAL 
610.613,78 
 
(+) 
23 
1718121100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS -                    
PRINCIPAL 
1.081.234,02 
 
(+) 
23 
1718039100 
TRANSFERENCIA 
DE 
RECURSOS 
DO 
SUS 
- 
OUTROS 
PROGRAMAS 
FINANCIADOS 
POR                      
TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL 
1.728.000,00 
 
(+) 
23 
1718022100 
COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS   MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 
37.830,35 
(+) 
24 
1718026100 
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP - PRINCIPAL 
29.128,38 
(+) 
24 
1718024100 
COTA-PARTE ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO DO PETROLEO - LEI N- 9.478/97,         
ARTIGO 49, I E II - PRINCIPAL 
1.400,27 
 
(+) 
24 
1718023100 
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DE PETROLEO - LEI           
N- 7.990/89 - PRINCIPAL 
969,67 
 
(+) 
25 
- 
 SEM MOVIMENTO  
0,00 
 
26 
- 
 SEM MOVIMENTO  
0,00 
 
27 
- 
 SEM MOVIMENTO  
0,00 
 
28 
1718039100 
TRANSFERENCIA 
DE 
RECURSOS 
DO 
SUS 
- 
OUTROS 
PROGRAMAS 
FINANCIADOS 
POR                    
TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL 
54.068,00 
 
(+) 
28 
1718039100 
TRANSFERENCIA 
DE 
RECURSOS 
DO 
SUS 
- 
OUTROS 
PROGRAMAS 
FINANCIADOS 
POR                       
TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL 
627.116,25 
 
(+) 
28 
2418046100 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, NAO                    
DETALHADAS ANTERIORMENTE - PRINCIPAL 
900.025,00 
 
(+) 
28 
2418046100 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, NAO  
DETALHADAS ANTERIORMENTE - PRINCIPAL 
54.314,00 
 
(+) 
28 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA                     
EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
5.228.861,19 
 
(+) 
28 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA                        
EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
100.907,69 
 
(+) 
28 
1718121100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS -                  
PRINCIPAL 
729.313,76 
 
(+) 
28 
1718121100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS -                     
PRINCIPAL 
737.606,57 
 
(+) 
28 
1718109100 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL 
756.230,66 
(+) 
29 
1718031100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO BASICA - PRINCIPAL 
24.079,78 
(+) 
29 
1718031100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO BASICA - PRINCIPAL 
10.000,00 
(+) 
29 
1718121100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS -                   
PRINCIPAL 
37.347,98 
 
(+)