DOMFO 29/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 49 
 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0100/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
FERNANDA PEREIRA DE 
SOUZA MARTINS 
10975701 
ESP 001 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
ANTONIO CORREIA 
LIMA - EF, ESCOLA 
MUNICIPAL REITOR 
PEDRO TEIXEIRA 
BARROSO - EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DOM ANTONIO 
BATISTA DE  
FRAGOSO - EI / EF 
CIÊNCIAS | 6º ANO | A | 
TARDE, CIÊNCIAS | 7º ANO | 
A | TARDE, CIÊNCIAS | 7º 
ANO | B | TARDE, CIÊNCIAS | 
8º ANO | A | TARDE,         
CIÊNCIAS | 8º ANO | B | 
TARDE, CIÊNCIAS | 9º ANO | 
A | TARDE, CIÊNCIAS | 9º 
ANO | B | TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0101/2021 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P005927/2021. RESOLVE suplementar a carga horária 
do servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 21 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0101/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
TERESINHA 
DE 
JESUS 
ALVES 
5114601 
III 018 
100 
CEI PROFESSORA 
MARIA DO SOCORRO 
FERREIRA VIRINO 
100 
CEI PROFESSORA 
MARIA DO      
SOCORRO     
FERREIRA VIRINO 
ROFESSOR REGENTE | 
INFANTIL III | B | TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
 
ATO Nº 0139/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P343428/2020, RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. GA-
BINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 22 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0139/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
FRANCISCO 
EUDES 
FARIAS DA SILVA 
4969901 
GRA 020 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
CRISTO REDENTOR 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
CRISTO REDENTOR 
GEOGRAFIA | 6º ANO | A | 
TARDE, GEOGRAFIA | 6º ANO 
| B | TARDE, GEOGRAFIA | 6º 
ANO | C | TARDE,  
GEOGRAFIA | 7º ANO | A | 
TARDE, GEOGRAFIA | 7º ANO 
| B | TARDE, GEOGRAFIA | 7º 
ANO | C | TARDE,  
GEOGRAFIA | 7º ANO | D | 
TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0140/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P343432/2020, RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. GA-
BINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 22 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0140/2021 – SME