DOMFO 29/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 51 
 
 
 
ATO Nº 0144/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P343415/2020, RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. GA-
BINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 22 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0144/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
JOANA 
ANGELICA  
CAMPELO VIEIRA 
4743101 
ESP 023 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
FAUSTINO DE  
ALBUQUERQUE - EI / 
EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
MARIA ROSELI LIMA 
MESQUITA - EI / EF 
PROFESSOR REGENTE | 2º 
ANO | B | TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0145/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P343430/2020, RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.              
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 22 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -                 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0145/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
ANA KARLA DE SOUSA 
CUNHA JATAI 
1488202 
ESP 020 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
PATATIVA DO ASSARE 
- EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
PATATIVA DO 
ASSARE - EI / EF 
EDUCAÇÃO FÍSICA | 1º ANO | 
B | MANHÃ, PROFESSOR 
REGENTE | 1º ANO | B | 
MANHÃ, PROFESSOR 
REGENTE | INFANTIL V | A | 
TARDE, RECREADOR | 
INFANTIL V | A | TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0146/2021 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P340028/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
do servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 25 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -                     
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0146/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
MARCELA RODRIGUES DA 
SILVA 
10993301 
GRA 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
ODILON GONZAGA 
BRAVEZA - EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
ODILON GONZAGA 
BRAVEZA - EI / EF 
LÍNGUA PORTUGUESA | 7º 
ANO | A | TARDE, LÍNGUA 
PORTUGUESA | 7º ANO | B | 
TARDE, LÍNGUA           
PORTUGUESA | 8º ANO | A | 
MANHÃ, LÍNGUA         
PORTUGUESA | 8º ANO | B |  
MANHÃ, LÍNGUA          
PORTUGUESA | 8º ANO | B | 
TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0147/2021 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com 
base no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério 
do Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei