DOMFO 29/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 55 
 
 
 
ATO Nº 0161/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P339855/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
da servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 25 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0161/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
ELYDAIANNI MARQUES DE 
ANDRADE 
7088304 
GRA 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROJETO NASCENTE - 
EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROJETO            
NASCENTE - EI / EF, 
ESCOLA MUNICIPAL 
THOMAZ POMPEU 
SOBRINHO - EI / EF 
EDUCAÇÃO FÍSICA | 6º ANO | 
A | TARDE, EDUCAÇÃO 
FÍSICA | 6º ANO | B | TARDE,  
EDUCAÇÃO FÍSICA | 7º ANO | 
A | TARDE, EDUCAÇÃO 
FÍSICA | 8º ANO | A | TARDE, 
EDUCAÇÃO FÍSICA | 9º ANO | 
A | TARDE, EDUCAÇÃO 
FÍSICA | 9º ANO | B | TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0163/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P337990/2020, RESOLVE suplementar a carga horária 
da servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 25 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -                 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0163/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
SAMIA RAMOS REGADAS 
4891601 
III 015 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSORA IRENE 
DE SOUZA PEREIRA - 
EI / EF 
70 
ESCOLA MUNICIPAL 
JOAO HILDO DE 
CARVALHO  
FURTADO - EI / EF, 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSORA IRENE 
DE SOUZA PEREIRA 
- EI / EF 
GEOGRAFIA | 7º ANO | A | 
MANHÃ, GEOGRAFIA | 7º ANO 
| B | MANHÃ, GEOGRAFIA | 8º 
ANO | A | TARDE,                
GEOGRAFIA | 9º ANO | A | 
MANHÃ, GEOGRAFIA | 9º ANO 
| A | TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0164/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P338416/2020, RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.             
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 25 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -              
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0164/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
LUCAS DE SOUSA RIBEIRO 
10993001 
MES 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO INTEGRAL 
PROFESSORA  
ANTONIETA CALS 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO          
INTEGRAL  
PROFESSORA 
ANTONIETA CALS 
CIÊNCIAS | 8º ANO | A | 
INTEGRAL, CIÊNCIAS | 8º 
ANO | B | INTEGRAL,  
CIÊNCIAS | 8º ANO | C | 
INTEGRAL, CIÊNCIAS | 9º 
ANO | A | INTEGRAL,  
CIÊNCIAS | 9º ANO | B | 
INTEGRAL, PRÁTICAS 
EXPERIMENTAIS | 8º ANO | B | 
INTEGRAL, PRÁTICAS 
EXPERIMENTAIS | 8º ANO | C 
| INTEGRAL, PRÁTICAS 
EXPERIMENTAIS | 9º ANO | A | 
INTEGRAL 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** ***