DOMFO 29/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 58 
 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0171/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
LEDA 
PINTO 
BANDEIRA 
LIMA 
5335701 
MES 005 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
JOSE DIAS MACEDO - 
EF 
95 
CEI JOSE DIAS 
MACEDO - EF 
PROFESSOR REGENTE | 
INFANTIL V | A | TARDE, 
PROFESSOR REGENTE | 
INFANTIL V | B | TARDE, 
RECREADOR | INFANTIL V | A 
| TARDE, RECREADOR | 
INFANTIL V | B | TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0172/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P339610/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
da servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 25 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -                   
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0172/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
PRISCILA 
MARIA 
DE 
FREITAS GOMES 
10979701 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
RAIMUNDO SOARES 
DE SOUZA - EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
RAIMUNDO SOARES 
DE SOUZA - EF 
HISTÓRIA | 6º ANO | A | 
MANHÃ, HISTÓRIA | 7º ANO | 
A | TARDE, HISTÓRIA | 7º ANO 
| B | TARDE, HISTÓRIA | 8º 
ANO | A | TARDE, HISTÓRIA | 
8º ANO | B | TARDE, HISTÓRIA 
| 8º ANO | C | TARDE,  
HISTÓRIA | 9º ANO | A | 
TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0174/2021 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com 
base no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério 
do Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P345369/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.                
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 25 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -                   
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0174/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
JACHYA 
GUIMARAES 
BOMFIM 
9950302 
GRA 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DOM ANTONIO 
BATISTA DE FRAGOSO 
- EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DOM ANTONIO 
BATISTA DE  
FRAGOSO - EI / EF 
INGLÊS | 7º ANO | A | TARDE, 
INGLÊS | 7º ANO | B | TARDE, 
INGLÊS | 8º ANO | A | TARDE, 
INGLÊS | 8º ANO | B | TARDE, 
INGLÊS | 8º ANO | C | TARDE, 
INGLÊS | 9º ANO | A | TARDE, 
INGLÊS | 9º ANO | B | TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0175/2021 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com 
base no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério 
do Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P345403/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.              
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 25 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -               
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0175/2021 – SME