DOMFO 29/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 59 
 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
MARIA 
JACILEIDA 
DOS 
SANTOS 
5306101 
III 018 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
ALDEIDES REGIS - EI / 
EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
ALDEIDES REGIS - EI 
/ EF 
PROFESSOR REGENTE | 
INFANTIL IV | A | TARDE, 
PROFESSOR REGENTE | 
INFANTIL IV | C | TARDE, 
RECREADOR | INFANTIL IV | A 
| TARDE, RECREADOR | 
INFANTIL IV | C | TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0175/2021 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com 
base no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério 
do Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P345403/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.              
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 25 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -                
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0175/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
MARIA 
JACILEIDA 
DOS 
SANTOS 
5306101 
III 018 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
ALDEIDES REGIS - EI / 
EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
ALDEIDES REGIS - EI 
/ EF 
PROFESSOR REGENTE | 
INFANTIL IV | A | TARDE, 
PROFESSOR REGENTE | 
INFANTIL IV | C | TARDE, 
RECREADOR | INFANTIL IV | A 
| TARDE, RECREADOR | 
INFANTIL IV | C | TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0177/2021 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com 
base no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério 
do Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P339057/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.              
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 25 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -                
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0177/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
ILMA RIBEIRO DE LIMA 
7308002 
MES 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO INTEGRAL 
PROFESSOR EDGAR 
LINHARES 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO    
INTEGRAL      
PROFESSOR EDGAR 
LINHARES 
CIÊNCIAS | 8º ANO | B | 
INTEGRAL, CIÊNCIAS | 8º 
ANO | C | INTEGRAL,  
CIÊNCIAS | 9º ANO | A | 
INTEGRAL, CIÊNCIAS | 9º 
ANO | B | INTEGRAL,   
CIÊNCIAS | 9º ANO | C | 
INTEGRAL, DISCIPLINAS 
ELETIVAS I | 7º ANO | B | 
INTEGRAL, PROTAGONISMO | 
7º ANO | B | INTEGRAL 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0179/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P348870/2020, RESOLVE suplementar a carga horária 
da servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 25 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -                  
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.