DOMFO 29/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 61 
 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 008/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para registro de preços visando à aquisição 
futura e eventual de elevadores para atender as Uni-
dades Escolares da Rede Municipal de Ensino de 
Fortaleza, conforme especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser a-
dotado nas seguintes hipóteses: II - quando for con-
veniente a aquisição de bens com previsão de entre-
gas parceladas ou contratação de serviços remune-
rados por unidade de medida ou em regime de tare-
fa. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO  
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CE | SME,  
torna público para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados, que no Edital 4777 do(a) referido(a) PREGÃO ELE-
TRÔNICO - Nº. 008/2021 – SME, publicado em 18 de janeiro 
de 2021, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do 
Município (DOM), jornal local e jornal de circulação nacional, 
onde ocorreram atecnias, faz-se necessária a publicação de 
um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publici-
dade, que: - Anexo V – Minuta do Contrato, da informação do 
índice de reajuste ao qual estará sujeito o valor global contrata-
do após o interregno mínimo de 01 (um) ano: ONDE SE LÊ: 
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR 3.1. O valor contratual 
global importa na quantia de R$ ________( _________), sujeito 
a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. Subcláusula 
Primeira – No valor a ser pago para a execução do objeto deste 
contrato estão inclusos todos os custos diretos e indiretos re-
queridos para a prestação dos serviços, encargos sociais, se-
guros (quando houver), custos de mão de obra, benefícios 
diversos, tributos ou quaisquer outros encargos que vierem a 
existir sobre os aludidos serviços, constituindo assim a única 
remuneração pelos serviços contratados. LEIA-SE: CLÁUSULA 
TERCEIRA - DO VALOR O valor contratual global importa na 
quantia de R$   _____ (______________), sujeito a reajustes, 
desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a 
contar da apresentação da proposta. Subcláusula Primeira – 
No valor a ser pago para a execução do objeto deste contrato 
estão inclusos todos os custos diretos e indiretos requeridos 
para a prestação dos serviços, encargos sociais, seguros 
(quando houver), custos de mão de obra, benefícios diversos, 
tributos ou quaisquer outros encargos que vierem a existir 
sobre os aludidos serviços, constituindo assim a única remune-
ração pelos serviços contratados. Caso o prazo exceda o prazo 
de 01(um) ano, os preços contratuais serão reajustados utili-
zando a variação do índice econômico TJLP – Taxa de Juros a 
Longo Prazo ou outro equivalente, caso esta seja extinta. Maio-
res informações encontram-se à disposição na Rua do Rosário, 
77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 |       
CLFOR. Fortaleza, 28 de janeiro de 2021. Antonia Dalila  
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
*** *** *** 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELE-
TRÔNICO 284/2020 - Em observância ao artigo 38, inciso VII, 
da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações 
Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal 
da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribu-
ições legais e considerando haver a Central de Licitações da 
Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências 
do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 284/2020 
– Processo nº P225518/2020, cujo objeto é a seleção de em-
presa para o registro de preços visando aquisições futuras e 
eventuais de material gráfico como agendas escolares, livros, 
diários de classe e cadernos de planejamento dos professores 
e coordenadores para atender às necessidades das escolas da 
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital nº 7155, adjudica e homologa os grupos 
03, 04 e 08 e homologa os itens 01, 02, 03 e 04 e os grupos 
01, 02, 05, 06 e 07, para que produza os efeitos legais e jurídi-
cos, o resultado da licitação, nos termos indicados no relatório 
da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, 
em favor das empresas:  
 
ITEM 
EMPRESA VENCEDORA 
VALORES 
01 
BEZERRA & COSTA SERVIÇOS GRÁFICOS 
LTDA 
CNPJ Nº 11.861.984/0001-11 
R$ 535.425,00 
02 
BEZERRA & COSTA SERVIÇOS GRÁFICOS 
LTDA 
CNPJ Nº 11.861.984/0001-11 
R$ 178.475,00 
03 
RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI EPP 
CNPJ Nº 27.232.288/0001-86 
R$ 315.000,00 
04 
RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI EPP 
CNPJ Nº 27.232.288/0001-86 
R$ 105.000,00 
GRUPO 
 
- 
01 
BEZERRA & COSTA SERVIÇOS GRÁFICOS 
LTDA 
CNPJ Nº 11.861.984/0001-11 
R$ 208.852,50 
02 
GRÁFICA E EDITORA RONDA LTDA 
CNPJ Nº 07.651.003/0001-34 
R$ 83.171,50 
03 
BEZERRA & COSTA SERVIÇOS GRÁFICOS 
LTDA 
CNPJ Nº 11.861.984/0001-11 
R$ 292.614,00 
04 
GRÁFICA E EDITORA RONDA LTDA 
CNPJ Nº 07.651.003/0001-34 
R$ 119.658,00 
05 
BEZERRA & COSTA SERVIÇOS GRÁFICOS 
LTDA 
CNPJ Nº 11.861.984/0001-11 
R$ 107.444,40 
06 
MOTOGRÁFICA E COMÉRCIO DE PAPÉIS 
LTDA 
CNPJ Nº 10.670.251/0001-37 
R$ 49.945,00 
07 
GRÁFICA E EDITORA RONDA LTDA 
CNPJ Nº 07.651.003/0001-34 
R$ 615.555,00 
08 
GRÁFICA E EDITORA RONDA LTDA 
CNPJ Nº 07.651.003/0001-34 
R$ 205.185,00 
TOTAL 
 
R$ 2.816.325,40 
 
As despesas decorrentes da presente homologação correrão 
por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Ativi-
dade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento 
do Fundo Municipal de Educação. Projeto/Atividade 24901.12. 
365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 0.1.120.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal 
de Educação. Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.1.111. 
0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação. 
Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.1.120. 0000.00.00 do 
orçamento do Fundo Municipal de Educação. Projeto/Atividade 
24901.12.361.0042.2124.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento 
do Fundo Municipal de Educação. Projeto/Atividade 24901.12. 
361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 0.1.120.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal 
de Educação. Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.1.111. 
0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação.