DOMFO 29/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 65
E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ
nº 35.042.019/0001-85, para o item 08, perfazendo um valor
total de R$ 1.820,00 (hum mil oitocentos e vinte reais). O valor
global da licitação é de R$ 79.220,00 (setenta e nove mil du-
zentos e vinte reais). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 26
de janeiro de 2021. Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do
Pregão
Eletrônico
nº
343/2020-A,
Processo
nº
P221890/2020, referente à contratação de empresa especiali-
zada para a prestação de serviços de seguro total contra sinis-
tro e danos pessoais para 38 ambulâncias do SAMU 192, com
assistência 24 horas, incluindo serviços de reboque, para aten-
der à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do edital. Após apreciar o pro-
cesso licitatório do Pregão Eletrônico nº 343/2020-A, com aber-
tura em 27/11/2020, HOMOLOGO no uso das atribuições que
me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº
11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório
assinado pelo pregoeiro João Matheus Carneiro Bezerra, da
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº
451 a 452 do processo em referência, onde foi classificada a
seguinte empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, inscrita
no CNPJ nº 61.074.175/0001-38, para o item 01, perfazendo
um valor total de R$ 230.127,06 (duzentos e trinta mil cento e
vinte e sete reais e seis centavos). O valor global da licitação é
de R$ 230.127,06 (duzentos e trinta mil cento e vinte e sete
reais e seis centavos). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 22
de janeiro de 2021. Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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ERRATA AOS CONTRATOS Nos. 340/2020 –
SMS, 341/2020 – SMS E 342/2020 – SMS - PROCESSO AD-
MINISTRATIVO Nº P943469/2019 - A SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município
de Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de
dezembro de 2001, c/c o inciso IV do art. 2º do Decreto nº
11.753, de 06 de dezembro de 2004 e, ainda, conforme Ato nº
020/2017, de 04 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO a publi-
cação dos Extratos dos Contratos nos 340/2020 – SMS,
341/2020 – SMS e 342/2020 – SMS no Diário Oficial do Muni-
cípio (DOM) de Fortaleza na data de 27 de agosto de 2020.
CONSIDERANDO os referenciados contratos firmados entre o
Município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal
da Saúde – SMS, com as empresas Cotação Comércio Repre-
sentação Importação e Exportação LTDA., H. P. de Vasconce-
los ME e Cinco-Confiança Indústria e Comércio LTDA., respec-
tivamente, tendo por objeto a aquisição de produtos para saúde
(caneta para bisturi e ECG, estetoscópio, aspiradores de ventu-
ri e outros) destinados aos hospitais municipais de Fortaleza,
ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e ao
Centro de Especialidades Médicas José de Alencar – CEMJA,
ligados à Secretaria Municipal da Saúde, celebrados em 07 de
agosto de 2020 (contrato 340/2020 – SMS), 27 de julho de
2020 (contrato 341/2020 – SMS) e 19 de agosto de 2020 (con-
trato 342/2020 – SMS). CONSIDERANDO a manifestação da
Gerência de Contratos da Coordenadoria de Contratos, Con-
vênios e Orçamento desta Pasta de Governo às fls. 186 dos
autos do Processo Administrativo nº P943469/2019, a qual
relata a ocorrência de equívoco na discriminação do número do
Pregão Eletrônico que deu supedâneo às contratações acima
relacionadas. RESOLVE: RETIFICAR as cláusulas contratuais
abaixo discriminadas para indicar corretamente o número do
Pregão Eletrônico que deu origem aos Contratos nos 340/2020
– SMS, 341/2020 – SMS e 342/2020 – SMS. ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO: 1.1. O pre-
sente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Ele-
trônico n° 096/2019-B e seus anexos, os preceitos do direito
público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. LEIA-SE:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO: 1.1. O pre-
sente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Ele-
trônico n° 096/2018-B e seus anexos, os preceitos do direito
público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E A
PROPOSTA: 2.1. O cumprimento deste contrato está vinculado
aos termos do edital do Pregão Eletrônico n° 096/2019-B e
seus anexos, e à proposta da CONTRATADA, os quais consti-
tuem parte deste instrumento, independente de sua transcri-
ção. LEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA – DA VINCULAÇÃO AO
EDITAL E A PROPOSTA: 2.1. O cumprimento deste contrato
está vinculado aos termos do edital do Pregão Eletrônico n°
096/2018-B e seus anexos, e à proposta da CONTRATADA, os
quais constituem parte deste instrumento, independente de sua
transcrição. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEXTA – DO PAGA-
MENTO: [...] 6.3. É vedada a realização de pagamento antes
da execução do objeto ou se o mesmo não estiver de acordo
com as especificações do Anexo I – Termo de Referência do
edital do Pregão Eletrônico n° 096/2019-B. LEIA-SE: CLÁUSU-
LA SEXTA – DO PAGAMENTO: [...] 6.3. É vedada a realização
de pagamento antes da execução do objeto ou se o mesmo
não estiver de acordo com as especificações do Anexo I –
Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico n°
096/2018-B. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA NONA – DA ENTREGA
E DO RECEBIMENTO: [...] 9.1.1. O objeto contratual deverá
ser entregue em conformidade com as especificações e locais
estabelecidos no Anexo I – Termo de Referência do edital do
Pregão Eletrônico nº 096/2019-B, no próprio edital e na propos-
ta da empresa vencedora do certame, no prazo de até 30 (trin-
ta) dias corridos, contados a partir da retirada ou envio da nota
de empenho à Contratada. LEIA-SE: CLÁUSULA NONA – DA
ENTREGA E DO RECEBIMENTO: [...] 9.1.1. O objeto contra-
tual deverá ser entregue em conformidade com as especifica-
ções e locais estabelecidos no Anexo I – Termo de Referência
do edital do Pregão Eletrônico nº 096/2018-B, no próprio edital
e na proposta da empresa vencedora do certame, no prazo de
até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da retirada ou
envio da nota de empenho à Contratada. ONDE SE LÊ: ANE-
XO ÚNICO DO CONTRATO Nº 340/2020 – SMS: Este docu-
mento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre
o CONTRATANTE e a Empresa COTAÇÃO COMÉRCIO RE-
PRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,
cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização
do Pregão Eletrônico n° 096/2019-B. LEIA-SE: ANEXO ÚNICO
DO CONTRATO Nº 340/2020 – SMS: Este documento é parte
do Contrato acima referenciado, celebrado entre o CONTRA-
TANTE e a Empresa COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTA-
ÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, cujos preços
estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão
Eletrônico n° 096/2018-B. ONDE SE LÊ: ANEXO ÚNICO DO
CONTRATO Nº 341/2020 – SMS: Este documento é parte do
Contrato acima referenciado, celebrado entre o CONTRATAN-
TE e a Empresa H. P. DE VASCONCELOS ME, cujos preços
estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão
Eletrônico n° 096/2019-B. LEIA-SE: ANEXO ÚNICO DO CON-
TRATO Nº 341/2020 – SMS: Este documento é parte do Con-
trato acima referenciado, celebrado entre o CONTRATANTE e
a Empresa H. P. DE VASCONCELOS ME, cujos preços estão
a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrôni-
co n° 096/2018-B. ONDE SE LÊ: ANEXO ÚNICO DO CON-
TRATO Nº 342/2020 – SMS: Este documento é parte do Con-
trato acima referenciado, celebrado entre o CONTRATANTE e
a Empresa CINCO-CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA., cujos preços estão a seguir registrados, em face da
realização do Pregão Eletrônico n° 096/2019-B. LEIA-SE:
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 342/2020 – SMS: Este
documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado
entre o CONTRATANTE e a Empresa CINCO-CONFIANÇA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., cujos preços estão a seguir
registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n°
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