DOMFO 29/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 67 
 
 
global de R$ 674,00 (seiscentos e setenta e quatro reais), sen-
do o valor de R$ 337,00 (trezentos e trinta e sete reais) referen-
te ao quantitativo do IPM/SAUDE, e o valor de R$ 337,00 (tre-
zentos e trinta e sete reais), referente ao quantitativo do 
IPM/PREVIFOR, cujas despesas correrão, respectivamente, 
por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade código 
18.203.10.122.0001.2016.0016, Elemento de Despesa 339039, 
Fonte de Recurso 1.990.0000.00.01 – SAÚDE, e Dotação Or-
çamentária: Projeto/Atividade – código 18.202.09.122.0001. 
2016.0015, Elemento de Despesa 339039, Fonte de Recurso 
1.430.0000.00.00. Publique-se e registre-se. Fortaleza/CE, 21 
de janeiro de 2021. Josué de Sousa Lima - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. 
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO - 252/2020 - 
EDITAL Nº: 5410. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo 
o resultado do Procedimento Licitatório nº P834440/2019, na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 252/2020, Edital nº 5410, 
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISI-
ÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR PARA HEMODIÁLISE, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com as empresas: COTA-
ÇÃO COM REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTA-
ÇÃO LTDA., CNPJ nº 58.950.775/0001-08, para o item 2, com 
o valor total da empresa em R$ 67.684,65 (Sessenta e sete mil, 
seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centa-
vos), SC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRE-
LI, CNPJ nº 34.396.122/0001-60, para os itens 3, 7 e 17, com o 
valor total da empresa em R$ 72.826,24 (Setenta e dois mil, 
oitocentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) e T S 
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO 
LTDA., CNPJ nº 08.077.211/0001-34, para os itens 10, 11, 12 e 
13, com o valor total da empresa em R$ 431.568,00 (Quatro-
centos e trinta e um mil, quinhentos e sessenta e oito reais), 
perfazendo o valor global da licitação em R$ 572.078,89 (Qui-
nhentos e setenta e dois mil, setenta e oito reais e oitenta e 
nove centavos). A despesa decorrente desta licitação correrá à 
conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Ativi-
dade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 
33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000. 
00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José 
Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que se-
jam observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se 
e cumpra-se. Fortaleza, 25 de janeiro de 2021. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 330/2020 - 
EDITAL Nº: 5456. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo 
o resultado do procedimento licitatório nº P160507/2020, na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 330/2020, Edital nº 5456, 
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISI-
ÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ESTERILIZANTE DE 
ALTA POTÊNCIA PARA MÁQUINA DE HEMODIÁLISE E ISO-
LADOR DE PRESSÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TER-
MO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES, com as empresas: SILP CATANDUVA CO-
MÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. – ME., CNPJ nº 
24.533.613/0001-52, para o item 01, com o valor total da em-
presa em R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) e  DISTRIBUIDORA 
MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 
72.201.890/0001-00, para o item 02, com o valor total da em-
presa em R$ 13.400,00 (Treze mil e quatrocentos reais), perfa-
zendo o valor global da licitação em R$ 33.400,00 (Trinta e três 
mil e quatrocentos reais). A despesa decorrente desta licitação 
correrá à conta da dotação orçamentária consignada ao Proje-
to/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Des-
pesa 
33.90.30, 
Fontes 
de 
Recursos 
1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, atentan-
do que sejam observadas as prescrições legais pertinentes. 
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 26 de janeiro de 2021. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 354/2020 - 
EDITAL Nº: 5477. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo 
o resultado do procedimento licitatório nº P015627/2020, na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 354/2020, Edital nº 5477, 
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISI-
ÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE TOUCA DESCARTÁVEL 
SANFONADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, com a empresa MEDSALUS COMÉRCIO DE MEDI-
CAMENTOS LTDA., CNPJ nº 31.061.888/0001-04, para os 
itens 01 e 02, perfazendo o valor global da licitação em           
R$ 92.400,00 (Noventa e dois mil e quatrocentos reais). A 
despesa decorrente desta licitação correrá à conta das dota-
ções orçamentárias consignadas ao Projeto/Atividade 25.201. 
10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fon-
tes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214. 
0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. 
Cientifique-se os interessados, atentando que sejam observa-
das as prescrições legais pertinentes. Publique-se e cumpra-
se. Fortaleza, 25 de janeiro de 2021. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
 
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
 
 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 02/2021 –    
AGEFIS - Pelo presente edital, ficam notificados os autuados 
abaixo indicados, por se  encontrarem em local incerto e não 
sabido, conforme demonstrado no processo administrativo, 
para apresentarem defesa no prazo determinado pela Lei de 
sua respectiva autuação ou efetuarem o pagamento da multa e 
das respectivas taxas, devidamente atualizadas, junto à Agên-
cia de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS), localizada na Rua 
Francisco José Albuquerque Pereira, nº 1020, Cajazeiras, 
Fortaleza – CE. A ausência de manifestação resultará na de-
cretação de REVELIA e no prosseguimento do processo. 
 
Auto de Infração nº 45141 S – Data: 27/08/2020 
Base legal: Art. 3 c/c 51, I, a Lei 8221/98 
Processo: P233528/2020 
Autuado: J Oscar Comércio e Serviços LTDA Me 
CPF/CNPJ nº: 03.692.247/0001-04 
Valor da multa: R$ 1.000,00 (Passível de aumento em casos 
de reincidência) 
Auto de Infração nº 42102 S – Data: 15/10/2018 
Base legal: Arts. 7°, 8° e 9° da Lei Municipal n° 8.097/97 c/c 
art. 60 da Lei Federal n°9.605/98. 
Processo: P162350/2020 
Autuado: Mimi Bar E Restaurante LTDA - Me 
CPF/CNPJ nº: 11.012.913/0001-44 
Valor da multa: R$ 6.615,20 (Passível de aumento em casos 
de reincidência)