DOE 01/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº014/2021 - DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -
METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR
A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES, que viajaram em 16.01.2021,
conforme Portaria Nº. 008/2021-DPR, GEORGE GURGEL GONDIM, Assis-
tente Operacional, matrícula nº. 10429, SHEYLA MARIA SANTIAGO DA
SILVA, Assistente Operacional, matrícula nº. 10476, VICTÓRIA CÂNDIDO
BERTOLDO, Assistente Operacional, matrícula nº. 10510, e NELSON
ANDRADE DA SILVA JÚNIOR, Auxiliar Operacional, matrícula nº. 10039,
desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, pelo período de
31.01.2021 a 13.02.2021, com a finalidade de participar da operação do
Metrô do Cariri, concedendo-lhes 13 (treze) diárias, no valor unitário de R$
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte
por cento), no valor total de R$ 956,75 (novecentos e cinquenta e seis reais
e setenta e cinco centavos), e passagem terrestre para o trecho Juazeiro do
Norte/Fortaleza, no valor de 140,45 (cento e quarenta reais e quarenta e cinco
centavos), perfazendo o valor total de 1.097,20 (mil noventa e sete reais e
vinte centavos) para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do
art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial
do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE
TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza,
25 de janeiro de 2021.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº015/2021 - DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
- METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR
GARDÊNIA GOERSCH ANDRADE PARENTE, Gerente de Recursos
Humanos, LUÍS OTÁVIO FRANCO MARTINS, Consultor Jurídico,
ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, Analista de Gestão, RAIMUNDO RODRI-
GUES DE OLIVEIRA JÚNIOR, Assistente Operacional, e RÉGIS DOS
SANTOS FORTES, Assistente Controlador de Movimento, para, sob a
Presidência do primeiro, sem prejuízo das suas atuais atribuições e sem ônus
para o METROFOR, integrarem Comissão para revisar Manual que trata
da Progressão Horizontal por Merecimento - PCS2006. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. A referida comissão terá o prazo de 30
(trinta) dias para a realização dos trabalhos a ela designados. COMPANHIA
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
em Fortaleza, 25 de janeiro de 2021.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EDITAL Nº02/2021 – METROFOR, de 25 de janeiro de 2021.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO
DE CANDIDATO CLASSIFICADO EM
CADASTRO RESERVA PARA O CARGO
DE ASSISTENTE CONDUTOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS, por intermédio da Comissão Coordenadora de Seleção
Pública, no uso de suas atribuições legais, considerando a Seleção Pública
destinada ao preenchimento de vagas nas funções temporárias de Assistente
Condutor, Assistente Controlador de Movimento, Assistente Operacional
- Agente de Estação e Auxiliar Operacional - Manobrador para o Sistema
VLT de Sobral da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos –
METROFOR, considerando o Edital Nº 03/2019-METROFOR, de 02/08/2019,
publicado no DOE de 25/09/2019, considerando o Ato de Homologação
de Resultado Final publicado no DOE de 14/02/2020, que dispõe sobre
o Resultado Final Definitivo para Seleção Pública Temporária para o
Sistema VLT de Sobral e dá outras providências, considerando o Edital Nº
01/2020-METROFOR, de 15/12/2020, publicado no DOE de 31/12/2020 que
convocou o 1º classificado do cadastro reserva para o cargo de Assistente
Condutor, torna pública, dentre outras, informações sobre a CONVOCAÇÃO
do 2º classificado do Cadastro Reserva para o cargo de Assistente Condutor.
1. A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, no uso de suas
atribuições legais, convoca LUCASMENES FEIJÃO GOMES, 2º classificado
do Cadastro Reserva para o cargo de Assistente Condutor, oriundo da Seleção
Pública Temporária para o Sistema VLT de Sobral, para comparecer à sede
do Metrô de Sobral localizado na Av. Principal, nº 01 – Conjunto Residen-
cial Meruoca - Bairro Novo Recanto, Sobral - CE no dia 08 de fevereiro de
2020, às 8h.
2. A Convocação dar-se-á em vista a necessidade de continuação do serviço e a
abertura de 01 vaga de Assistente Condutor – ASC, decorrente do não compa-
recimento em data e horário marcado em Edital Nº 01/2020-METROFOR,
de 15/12/2020, publicado no DOE de 31/12/2020 de Antônia Isabelly Maga-
lhães Maciel, 1º classificada do Cadastro Reserva para o cargo de Assistente
Condutor para o Sistema VLT de Sobral.
3. No ato da apresentação, o convocado deve apresentar os documentos para
admissão descritos no Edital Nº 03/2019-METROFOR, de 25 de setembro
de 2019 para fins de contratação.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº56/2018 –
SEMA/KG CONSTRUÇÕES
PROCESSO Nº00089417/2021
CONTRATANTE: Secretaria do Meio Ambiente – Sema. CONTRATADA:
KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. INTERVENIENTE: Superintendência
de Obras Públicas – SOP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O teor do processo
administrativo nº 00089417/2021 e no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações. OBJETO: o presente Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência pelo período adicional de
180 (cento e oitenta) dias, conforme Ofício nº 0001/2021 às fls. 03 do suso
processo. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Pelo presente Termo Aditivo o
prazo de execução terá início a partir de 09 de janeiro de 2021 até 07 de
julho de 2021. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno
vigor todas as cláusulas e condições inicialmente contratadas, que passam a
fazer parte do Aditivo em tela. ASSINATURAS: Artur José Vieira Bruno –
Secretário do Meio Ambiente, Maria Canildes Vieira Sales – Representante
Legal da KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP e Francisco Quintino Vieira
Neto – Superintendente do SOP. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro
de 2021. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza - Ce, 27 de
janeiro de 2021.
Maria Anya Martins de Lima
ASSESSORA JURÍDICA
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SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº26/2018 -
SEMA/SOP/ARN-CONSTRAM
PROCESSO Nº10126100/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA.
CONTRATADA: CONSÓRCIO ARN/CONSTRAM representado
pela empresa líder CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE
MÁQUINAS LTDA. INTERVENIENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS – SOP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O teor do
processo administrativo nº 10126100/2020 fundamentada no art. 57, §1º, inciso
II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações; OBJETO: prorrogação do
prazo de execução pelo período adicional 60 (sessenta) dias, conforme Parecer
Técnico emitido pela SOP às fls. 08 e 09 do suso processo. DO PRAZO DE
EXECUÇÃO: O presente Termo Aditivo terá início a partir de 03 de fevereiro
de 2021, vigorando até 03 de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas e em pleno vigor todas as cláusulas e condições inicialmente contra-
tadas, que passam a fazer parte do Aditivo em tela. ASSINATURAS: Artur
José Vieira Bruno - Secretário do Meio Ambiente; Hercília de Souza Oliveira
Araújo Representante Legal do Consórcio ARN/CONSTRAM e Francisco
Quintino Vieira Neto Superintendente do SOP. DATA DAS ASSINATURAS:
19 de janeiro de 2021. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA,
em Fortaleza - CE, 27 de janeiro de 2021.
Melina de Castro e Silva Ribeiro
ASSESSORIA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 005, série 3, ano XIII, que publicou o extrato do terceiro
termo aditivo ao contrato nº 37/2018. Onde se lê: DO VALOR: valor atual
anual do contrato é R$210.000,00 Leia-se: DO VALOR: valor atual anual
do contrato é R$375.000,00. Fortaleza, 27 de janeiro de 2021.
Melina de Castro e Silva Ribeiro
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 04048010/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de
05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da reserva
remunerada ANTONIO SANTANA DA SILVA, CPF: 034.476.003 - 06,
pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
- PMCE, onde ocupava a graduação de 3º SARGENTO, percebendo o soldo
de 2º Sargento, matrícula nº 021.841-1-7, com óbito em 25/03/2019, pensão
mensal no valor de R$ 3.996,22 (três mil novecentos e noventa e seis reais e
vinte e dois centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido,
e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE nº 165, de 02/09/2019, que
concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição abaixo e vigência a
partir de 25/03/2019: NOME: MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA
PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 123.050.653 - 53 VALOR: R$ 3.996,22.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 23 de
abril de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº0644/2020 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO,
EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada
no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista o
que consta do processo nº 09928630/2020/VIPROC, com fundamento no
artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º
e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº025 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021
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