DOE 01/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo de nº 04417148/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º,
II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º I, ,
incluído pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º
da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDEN-
TE(S) do ex-militar da reserva remunerada JOSE GONCALVES DA SILVA,
CPF: 048.707.863-20 , pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava o posto de CAPITAO,
percebendo o soldo do posto de Major, matrícula nº 016.280-1-1, com óbito
em 02/05/2019, pensão mensal no valor de R$ 9.228,25 (nove mil duzentos
e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos), correspondente a totalidade dos
proventos do falecido, e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE nº 026,
de 06/02/2020, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição
abaixo e vigência a partir de 02/05/2019: NOME: VALDECIR ALVES DA
SILVA PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 247.447.943 - 00 VALOR: R$
9.228,25 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de
janeiro de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo de nº 1617169/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º,
II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º, I,,
incluído pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º
da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDEN-
TE(S) do ex-militar da reserva remunerada FRANCISCO TAVARES DA
SILVA FILHO, CPF: 046.899.253-72 , pertencente aos quadros da POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação
de SUBTENENTE, percebendo o soldo do posto de 2º Tenente, matrícula
nº 022052-1-1, com óbito em 03/02/2017, pensão mensal no valor de R$
4.361,25 (quatro mil trezentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos),
correspondente a totalidade dos proventos do falecido, e CESSAR os efeitos
do ato publicado no DOE nº 012. de 17/01/2020, que concedeu pensão aos
beneficiários, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 03/02/2017:
NOME: TEREZINHA EDNA RIOS TAVARES PARENTESCO: CÔNJUGE
CPF: 774.167.243 - 68 VALOR: R$ 4.361,25 FUNDAÇÃO DE PREVI-
DÊNCIA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo de nº 05585192/2019 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º
da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, e art. 5º, §1º, I, incluído
pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei
Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, à DEPENDENTE do ex-mi-
litar da reserva remunerada JOSE OZANO DO VALE, CPF: 060.062.803-53
, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
- PMCE, onde ocupava a graduação de 3º SARGENTO, percebendo o soldo
de 2º Sargento, matrícula nº 019.214-1-X, com óbito em 30/05/2019, pensão
mensal no valor de R$ 3.996,22 (três mil, novecentos e noventa e seis reais e
vinde e dois centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido,
e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE nº 026 de 06/02/2020, que
concedeu pensão provisória, conforme descrição abaixo e vigência a partir
de 30/05/2019; NOME: CREMILDA RODRIGUES TEIXEIRA DO VALE
PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 962.599.303 - 72 VALOR: R$ 3.996,22
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 15 de janeiro de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo de nº 01320968/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e
8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei
Complementar nº 93, de 25 de janeiro de 2011 e art. 3º da Lei Complementar
nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar do
serviço ativo PAULO DOS SANTOS FREITAS, CPF: 720.491.113-04 ,
pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ -
PMCE, onde ocupava a graduação de SOLDADO, percebendo a remuneração
da mesma graduação, matrícula nº 110.093-1-X, com óbito em 24/06/2011,
pensão mensal no valor de R$ 3.275,74 (três mil duzentos e setenta e cinco
reais e setenta e quatro centavos), correspondente a totalidade da remune-
ração do falecido, e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE nº 011,
de 16/01/2020, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição
abaixo e vigência a partir de 12/02/2019: NOME: JOAO VITOR SANTOS
FREITAS PARENTESCO: FILHO (NASCIMENTO EM 22/01/2004) CPF:
101.212.063 - 51 VALOR: R$ 3.275,74 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo de nº 06053151/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º,
II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º I, ,
incluído pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º
da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDEN-
TE(S) do ex-militar da reserva remunerada ANTONIO COELHO CRUZ,
CPF: 049.738.363-20 , pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de 3º
SARGENTO, percebendo o soldo O os proventos de 2º Sargento, matrícula
nº 018.053-2-0, com óbito em 03/06/2019, pensão mensal no valor de R$
3.996,22 (três mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos),
correspondente a totalidade dos proventos do falecido, e CESSAR os efeitos
do ato publicado no DOE nº 032, de 14/02/2020, que concedeu pensão aos
beneficiários, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 03/06/2019:
NOME: MARIA MUNIZ RODRIGUES CRUZ PARENTESCO: CÔNJUGE
CPF: 309.659.343 - 49 VALOR: R$ 3.996,22 FUNDAÇÃO DE PREVI-
DÊNCIA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo de nº
05897429/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42,
§2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar
nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º I, , incluído pela Lei Comple-
mentar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar nº
31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da
reserva remunerada CICERO BARBOSA MOTA, CPF: 172.791.863 - 00,
pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
- PMCE, onde ocupava a graduação de 1º SARGENTO, percebendo os
proventos da mesma graduação, matrícula nº 028.822-1-3, com óbito em
27/06/2019, pensão mensal no valor de R$ 4.954,26 (quatro mil novecentos
e cinqüenta e quatro reais e vinte e seis centavos), correspondente a totalidade
dos proventos do falecido, e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE
nº 031, de 13/02/2020, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme
descrição abaixo e vigência a partir de 27/06/2019: NOME: EDNEIDE LEITE
PIANCO PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 575.479.633 - 15 VALOR: R$
4.954,26 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de
janeiro de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo de nº 05583890/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e
8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º II, a ,
incluído pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º
da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDEN-
TE(S) do ex-militar da reserva remunerada FRANCISCO RODRIGUES
ALMADA, CPF: 140.518.263-68 , pertencente aos quadros da POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação
de 1º SARGENTO, percebendo os proventos da mesma graduação, matrícula
nº 026.246-1-3, com óbito em 11/06/2019, pensão mensal no valor de R$
4.964,05 (quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos),
correspondente a totalidade dos proventos do falecido, e CESSAR os efeitos
do ato publicado no DOE nº 033, de 17/02/2020, conforme descrição abaixo
e vigência a partir de 11/06/2019: NOME: MARIA JOSE DOS SANTOS
ALMADA PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 625.640.213 - 87 VALOR:
R$ 4.964,05 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, em Fortaleza, 15
de janeiro de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo de nº 00165292/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º,
II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º I,
, incluído pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art.
3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPEN-
DENTE(S) do ex-militar da reserva remunerada JOAQUIM CARNEIRO
DA SILVA, CPF: 052.122.193-53, pertencente aos quadros da POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação
de 3º SARGENTO, percebendo o soldo de 2º Sargento, matrícula nº 017.818-
1-2, com óbito em 27/10/2018, pensão mensal no valor de R$ 3.800,91 (três
mil e oitocentos reais e noventa e um centavos), correspondente a totalidade
dos proventos do falecido, e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE
nº 031, de 13/02/2020, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme
descrição abaixo e vigência a partir de 27/10/2018: NOME: MARIA MATOS
DA SILVA PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 838.895.743 - 00 VALOR:
R$ 3.800,91 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, em Fortaleza, 15
de janeiro de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº025 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021
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