DOE 01/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo de nº 05585613/2019 - VIPROC, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts.
5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º,
§1º II, a , incluído pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016,
ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar do serviço ativo FRANCISCO
RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA, CPF: 430.071.393-68 , pertencente
aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE,
onde ocupava a graduação de 1º SARGENTO, percebendo a remuneração
da mesma graduação, matrícula nº 094.445-1-3, com óbito em 03/06/2019,
pensão mensal no valor de R$ 4.934,67 (quatro mil novecentos e trinta e
quatro reais e sessenta e sete centavos), correspondente a totalidade da remu-
neração do falecido, e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE nº 026,
de 06/02/2020, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição
abaixo e vigência a partir de 03/06/2019: NOME: JOSINORA DE SOUZA
OLIVEIRA PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 632.339.833 - 87 VALOR:
R$ 2.467,34 NOME: ANNE MELYSSA SOUZA DE OLIVEIRA PAREN-
TESCO: FILHA (NASCIMENTO EM 11/10/2013) CPF: 631.949.833 - 18
VALOR: R$ 822,45 NOME: JOSIANE KELLY SOUZA DE OLIVEIRA
PARENTESCO: FILHA (NASCIMENTO EM 02/05/1999) CPF: 079.464.023
- 09 VALOR: R$ 822,45 NOME: BRUNO RICARDO FERREIRA DE
SOUZA PARENTESCO: FILHO (NASCIMENTO EM 02/03/2017) CPF:
634.229.273 - 60 VALOR: R$ 822,45 A partir de 02/05/2020, data da maio-
ridade de JOSIANE KELLY SOUZA DE OLIVEIRA: NOME: JOSINORA
DE SOUZA OLIVEIRA PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 632.339.833 - 87
VALOR: R$ 2.467,34 NOME: ANNE MELYSSA SOUZA DE OLIVEIRA
PARENTESCO: FILHA (NASCIMENTO EM 11/10/2013) CPF: 631.949.833
- 18 VALOR: R$ 1.233,66 NOME: BRUNO RICARDO FERREIRA DE
SOUZA PARENTESCO: FILHO (NASCIMENTO EM 02/03/2017) CPF:
634.229.273 - 60 VALOR: R$ 1.233,66 PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo de nº 09218363/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e
8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º, I, II, a,,
incluído pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º
da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDEN-
TE(S) do ex-militar do serviço ativo RAIMUNDO DA SILVA NETO,
CPF: 091.188.194-86, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de SOLDADO,
percebendo a remuneração da mesma graduação, matrícula nº 308.853-8-4,
com óbito em 02/10/2018, pensão mensal no valor de R$ 3.275,74 (três mil
duzentos e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), correspondente
a totalidade da remuneração do falecido, e CESSAR os efeitos do ato publi-
cado no DOE nº 012. de 17/01/2020, que concedeu pensão aos beneficiá-
rios, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 02/10/2018: NOME:
RAQUEL MEDEIROS DE SOUZA SILVA PARENTESCO: CÔNJUGE CPF:
084.391.864 - 01 VALOR: R$ 1.637,87 NOME: LÍVIA THAYS MEDEIROS
DA SILVA PARENTESCO: FILHA (NASCIDA EM 18/05/2013) CPF:
712.579.334-77 VALOR: R$ 1.637,87 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo de nº 07195316/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e
8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º I, , incluído
pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei
Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do
ex-militar da reserva remunerada JANUARIO NETO, CPF: 049.488.233 - 68,
pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
- PMCE, onde ocupava a graduação de 3º SARGENTO, percebendo o soldo
de 2º Sargento, matrícula nº 022.441-1-X, com óbito em 07/06/2019, pensão
mensal no valor de R$ 3.996,22 (três mil novecentos e noventa e seis reais e
vinte e dois centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido,
e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE nº 026, de 06/02/2020, que
concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição abaixo e vigência a
partir de 07/06/2019: NOME: MARIA FELIX TEIXEIRA PARENTESCO:
CÔNJUGE CPF: 145.062.893 - 15 VALOR: R$ 3.996,22 FUNDAÇÃO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo de nº 6129472/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e
8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º, I, incluído
pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei
Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S)
do ex-militar reformado JOSE RODRIGUES DE LIMA, CPF: 037.560.413-
87, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de CABO, percebendo o soldo
de 3º Sargento, matrícula nº 018289-1-6, com óbito em 12/08/2017, pensão
mensal no valor de R$ 3.411,96 (três mil quatrocentos e onze reais e noventa
e seis centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido, e
CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE nº 004 de 07/01/2020, que
concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição abaixo e vigência a
partir de 12/08/2017: NOME: ISABEL SILVA DE LIMA PARENTESCO:
CONJUGE CPF: 117 117 953 - 72 VALOR: R$ 3.411,96 FUNDAÇÃO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo de nº 06143592/2019 - VIPROC, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts.
5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º,
§1º II, a, incluído pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016,
ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar do serviço ativo SIDNEY SOARES
DE MOURA, CPF: 445.445.963-00, pertencente aos quadros da POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação
de 1º SARGENTO, percebendo a remuneração da mesma graduação, matrí-
cula nº 109.277-1-4, com óbito em 06/06/2019, pensão mensal no valor de
R$ 4.924,87 (quatro mil novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete
centavos), correspondente a totalidade da remuneração do falecido, e CESSAR
os efeitos do ato publicado no DOE nº 026, de 06/02/2020, que concedeu
pensão aos beneficiários, conforme descrição abaixo e vigência a partir
de 06/06/2019: NOME: ROSA ADRIANA GIRÃO BORGES E MOURA
PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 461.054.173 - 49 VALOR: R$ 2.462,44
NOME: JOÃO VITOR GIRÃO BORGES E MOURA PARENTESCO:
FILHO (NASCIMENTO EM 13/05/2002) CPF: 072.638.533 - 61 VALOR:
R$ 2.462,44 PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo de nº 08665480/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II
e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º II, a
, incluído pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art.
3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPEN-
DENTE(S) do ex-militar do serviço ativo RAMON TORRES NUNES,
CPF: 618.694.303 - 87, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de SOLDADO,
percebendo a remuneração da mesma graduação, matrícula nº 307.550-1-4,
com óbito em 23/08/2019, pensão mensal no valor de R$ 3.275,74 (três mil
duzentos e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), correspondente
a totalidade da remuneração do falecido, e CESSAR os efeitos do ato publi-
cado no DOE nº 031, de 13/02/2020, que concedeu pensão aos beneficiários,
conforme descrição abaixo e vigência a partir de 23/08/2019: NOME: CLEI-
DIANE PINHEIRO CARNAUBA DO NASCIMENTO PARENTESCO:
CÔNJUGE CPF: 030.054.923 - 70 VALOR: R$ 1.637,87 NOME: VALEN-
TINA PINHEIRO TORRES PARENTESCO: FILHA (NASCIMENTO EM
12/06/2019) CPF: 106.024.223 - 02 VALOR: R$ 1.637,87 FUNDAÇÃO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo de nº 07195758/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e
8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º II, a, b,
incluído pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º
da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDEN-
TE(S) do ex-militar reformado JOAO TEIXEIRA, CPF: 244.605.913 - 91,
pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
- PMCE, onde ocupava a graduação de CABO, percebendo os proventos
da mesma graduação, matrícula nº 096.664-1-9, com óbito em 05/08/2019,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº025 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021
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