DOE 01/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
pensão mensal no valor de R$ 3.482,22 (três mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos), correspondente a totalidade dos proventos do
falecido, e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE nº 031, de 13/02/2020, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição abaixo e vigência
a partir de 05/08/2019: NOME: MARIA AIRLES BRAGA TEIXEIRA PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 383.371.263 - 53 VALOR: R$ 1.741,11 NOME:
ALISSON BRAGA TEIXEIRA PARENTESCO: FILHO INVALIDO (NASCIMENTO EM 25/04/1989) CPF: 031.096.393 - 19 VALOR: R$ 1.741,11
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 6627696/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º I, , incluído pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da
reserva remunerada FRANCISCO OSMAR FERREIRA DA SILVA, CPF: 043.401.083-91 , pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de SUBTENENTE, percebendo os proventos da mesma graduação, matrícula nº 021.988-1-9, com óbito
em 26/07/2018, pensão mensal no valor de R$ 5.313,70 (cinco mil trezentos e treze reais e setenta centavos), correspondente a totalidade dos proventos do
falecido, e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE nº 031, de 13/02/2020, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição abaixo e vigência
a partir de 26/07/2018: NOME: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA SILVA PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 367.946.273 - 53 VALOR: R$ 4.959,45
NOME: MARIA ELAIDE PRATA DE CASTRO PARENTESCO: DIVORCIADA COM PENSÃO ALIMENTOS - CORRESPONDENTE A 6,66% DE
1/3 CPF: 070.902.423 - 15 VALOR: R$ 354,25 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 04467722/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da reserva remu-
nerada PEDRO ARAUJO DE OLIVEIRA, CPF: 059.397.553 - 72, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE,
onde ocupava a graduação de 3º SARGENTO, percebendo o soldo de 2º Sargento, matrícula nº 016.509-1-2, com óbito em 15/04/2019, pensão mensal no
valor de R$ 3.196,98 (três mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos), correspondente a totalidade proventos do falecido, e CESSAR os
efeitos do ato publicado no DOE n° 033 de 17/02/2020, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 15/04/2019:
NOME: ELENITA DE LIMA OLIVEIRA PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 109.733.543 - 72 VALOR: R$ 3.996,22 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo de nº 1248/58, RESOLVE CONCEDER “Post Mortem”, nos termos do art. 18, nº 1, da Lei nº 897, de 06 de dezembro de 1950, c/c art.
20 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e art. 42, § 2º da Constituição Federal, à BENEFICIÁRIA abaixo relacionada, viúva do 2º Sargento
PM Reformado, Emydio Trindade de Lima, com óbito em 28/03/1958, a pensão de montepio no valor de Cr$ 510,00 (quinhentos e dez cruzeiros), conforme
descrição abaixo: A partir de 28/03/1958, até a data do falecimento da pensionista em 21/02/1981. NOME: Anna Gomes de Almeida PARENTESCO:
CÔNJUGE VALOR: Cr$ 510,00 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do(s) processo(s) nº 07468798/2015 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157,
com redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação
dada pela Lei Complementar nº 92, de 25 de janeiro de 2011, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a)
ex-servidor(a) Francisco Gomes dos Santos, CPF nº 04240456304, aposentado(a) pelo(a) Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, onde percebia
os proventos do(a) cargo/função de Vistoriador, nível/referência 26, matrícula nº 000467-1-X, com óbito em 22/11/2015, pensão mensal no valor de R$
2.547,22 (dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos), correspondente a 80% do benefício, calculado com base na totalidade dos
proventos do(a) falecido(a), a partir de 22/11/2015, conforme descrição abaixo indicada:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
MARIA AUGUSTA DE SOUSA DOS SANTOS
CÔNJUGE
07437340330
2.547,22
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de janeiro de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art.
6º, da Lei Complementar nº 184, de 21/11/2018, com redação dada pela Lei Complementar nº 218, de 03/06/2020, e tendo em vista o que consta do processo
nº 05929403/2020- VIPROC, com fundamento no art. 42, §1º da Constituição Federal, art. 20 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e art.32,
alínea “a” da Lei nº 897 de 06 de dezembro de 1950, RESOLVE CONCEDER à(s) BENEFICIÁRIA(S) abaixo relacionada(s), filha(s) do ex-SOLDADO -
RAIMUNDO VIANA DE OLIVEIRA, falecido no dia 22/07/1951, a pensão policial militar POR REVERSÃO de sua genitora, a Srª MARIA PETRONILA
VIANA, falecida em 30/04/20, cujo título de pensão fora julgado legal pelo TCE conforme resolução nº 92, de 29/02/1952, no valor de R$ 3.685,44 (três
mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), conforme descrição abaixo: 1) A partir de 31/07/2020.
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR
MARIA ROSIMAR VIANA
FILHA - NASCIMENTO EM 18/04/1950
221.782.602 - 68
R$ 3.685,44
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo de nº 09526753/2020 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º I, incluído pela
Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar
reformado JOSE SARAIVA DA CRUZ, CPF: 021.515.533 - 53, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde
ocupava a graduação de SOLDADO, percebendo os proventos da mesma graduação, matrícula nº 021 268-1-8, com óbito em 04/11/2020, pensão mensal no
valor de R$ 3.015,49 (três mil e quinze reais e quarenta e nove centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido,
conforme descrição abaixo e vigência a partir de 04/11/2020:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº025 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021
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