DOE 01/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA; ITEM:1; 
SISTEMA (FILTRO) PARA PROTEÇÃO CEREBRAL, APLICAÇÃO PARA PRÓTESE INTRALUMINAL CARÓTIDA 0,014 X 180CM A 300CM DE 
COMPRIMENTO, COMPOSIÇÃO FIO GUIA, PONTA FLOPPY INDICADO PARA ARTÉRIAS 3,5 A 5,5MM, MODELO TROCA RÁPIDA, COMPA-
TÍVEL COM INTRODUTOR LONGO 6F A 7F. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. UND:UND; QUANT: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.200,00. ITEM:2; 
MICROCATETER COM SISTEMA DE SEGURANÇA DE DESTACAMENTO DA PONTA COM DIÂMETROS DE 1.2FR A 1.5FR X 165CM (+/-5CM) 
DE COMPRIMENTO, UTILIZADO PARA NEURORRADIOLOGIA INTERVENCIONISTA E INJEÇÃO DE AGENTES EMBOLIZANTES COMPATÍVEL 
COM EVOH (ÁLCOOL VINÍLICO DE ETILENO). RESISTENTE A ALTAS PRESSÕES. POSSUI UM SISTEMA DE SEGURANÇA DE DESTACA-
MENTO DA PONTA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. UND: 
UND; QUANT:300; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.250,00. ITEM:3; AGENTE LÍQUIDO EMBÓLICO NÃO ADESIVO, PARA USO EM MALFORMAÇÃO 
ARTERIOVENOSA CEREBRAL TIPO PHILL, ONIX, OU SQUID COM RESPECTIVAS SERINGAS. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA 
EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR , COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; APRESENTAÇÃO EM FRASCO AMPOLA 
COM 1 ML UND: FRASCO AMPOLA; QUANT: 250; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.200,00. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201319; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/01/2021; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Micheline Becker Macedo Lima
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS – CEXEC - COGBI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00408
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTAÇÃO LTDA ; RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI III – OBJETO: O registro 
de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201245 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06191467/2020.
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações espe-
cíficas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-
-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO 
LTDA., ITEM:1; ÁCIDO PERACÉTICO – DESINFETANTE DE ALTO NÍVEL PARA ARTIGOS SEMICRÍTICOS, PRODUTO FINAL – SOLUÇÃO 
CONSTITUÍDA DE ÁCIDO PERACÉTICO; COM ATIVIDADE ANTIMICROBIANA COMPROVADA POR LAUDOS DOS LABORATÓRIOS 
CREDENCIADOS PELA ANVISA DA REDE REBLAS, PARA OS MICRORGANISMOS EXIGIDOS PARA A INDICAÇÃO DE USO, CONFORME 
TEMPO DE CONTATO COMPROVADO POR PROVAS LABORATORIAIS E ORIENTADO PELO FABRICANTE; NÃO CORROSIVO; COMPA-
TÍVEL COM MATÉRIAS-PRIMAS CONSTITUÍDAS POR PLÁSTICOS, BORRACHAS, POLÍMEROS, METAIS, APARELHOS ENDOSCÓPICOS; 
AVALIAÇÃO DA IRRITABILIDADE E TOXICIDADE CUTÂNEA E OCULAR COMPROVADA POR LAUDOS TÉCNICOS; FICHA TÉCNICA 
COMPLETA DO PRODUTO PARA USO; ACOMPANHADO DE FITAS INDICADORAS DA CONCENTRAÇÃO ADEQUADA DO PRODUTO 
FINAL PARA USO, COM INDICAÇÕES DE ACEITABILIDADE (INICIAL E LIMITE) ATRAVÉS DAS ORIENTAÇÕES DO FABRICANTE; 
ACOMPANHADO DE MANUAL DE INSTRUÇÕES DE USO; OFERECER ASSISTÊNCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA NA CIDADE DE FORTALEZA 
OU REGIÃO METROPOLITANA, QUALIFICADA PARA TREINAMENTO DO PESSOAL ENVOLVIDO COMO PROCEDIMENTO NO LOCAL DE 
UTILIZAÇÃO DO PRODUTO; EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO 
DE VALIDADE, MODO DE USAR, INFORMAÇÕES PERTINENTES À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA. APRESENTAÇÃO: EM CONFORMIDADE 
COM A APRESENTAÇÃO DO FABRICANTE. (AMPLA DISPUTA). CÓDIGO 517973. UND:LITRO; QUANT: 10.924; VALOR UNITÁRIO: R$ 
28,9500. RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI., ITEM:2; ÁCIDO PERACÉTICO – DESIN-
FETANTE DE ALTO NÍVEL PARA ARTIGOS SEMICRÍTICOS, PRODUTO FINAL – SOLUÇÃO CONSTITUÍDA DE ÁCIDO PERACÉTICO; COM 
ATIVIDADE ANTIMICROBIANA COMPROVADA POR LAUDOS DOS LABORATÓRIOS CREDENCIADOS PELA ANVISA DA REDE REBLAS, 
PARA OS MICRORGANISMOS EXIGIDOS PARA A INDICAÇÃO DE USO, CONFORME TEMPO DE CONTATO COMPROVADO POR PROVAS 
LABORATORIAIS E ORIENTADO PELO FABRICANTE; NÃO CORROSIVO; COMPATÍVEL COM MATÉRIAS-PRIMAS CONSTITUÍDAS POR 
PLÁSTICOS, BORRACHAS, POLÍMEROS, METAIS, APARELHOS ENDOSCÓPICOS; AVALIAÇÃO DA IRRITABILIDADE E TOXICIDADE 
CUTÂNEA E OCULAR COMPROVADA POR LAUDOS TÉCNICOS; FICHA TÉCNICA COMPLETA DO PRODUTO PARA USO; ACOMPANHADO 
DE FITAS INDICADORAS DA CONCENTRAÇÃO ADEQUADA DO PRODUTO FINAL PARA USO, COM INDICAÇÕES DE ACEITABILIDADE 
(INICIAL E LIMITE) ATRAVÉS DAS ORIENTAÇÕES DO FABRICANTE; ACOMPANHADO DE MANUAL DE INSTRUÇÕES DE USO; OFERECER 
ASSISTÊNCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA NA CIDADE DE FORTALEZA OU REGIÃO METROPOLITANA, QUALIFICADA PARA TREINAMENTO 
DO PESSOAL ENVOLVIDO COMO PROCEDIMENTO NO LOCAL DE UTILIZAÇÃO DO PRODUTO; EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE 
IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, MODO DE USAR, INFORMAÇÕES PERTINENTES À 
LEGISLAÇÃO SANITÁRIA. APRESENTAÇÃO: EM CONFORMIDADE COM A APRESENTAÇÃO DO FABRICANTE. (COTA RESERVADA). 
CÓDIGO 517973. UND: LITRO; QUANT:3.640 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,4730. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201245; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/01/2021; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Micheline Becker Macedo Lima
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS – CEXEC - COGBI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00409
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.; III – OBJETO: 
O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (cateter), cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201440-SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
06468213/2020.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar 
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.; ITEM:1;CA-
TETER, 6F, LACO DE 15 MM, 110 A 130CM COMPRIMENTO, PARA RETIRADA DE CORPO ESTRANHO INTRAVASCULAR, TIPO SNARE, 
GOOSE NECK OU SIMILAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. UND:UNID; QUANT: 88,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.600,00. ITEM:2; CATETER, 
6F, LACO DE 20MM, 110 A 130CM DE COMPRIMENTO, PARA RETIRADA DE CORPO ESTRANHO INTRAVASCULAR, TIPO SNARE, GOOSE 
NECK OU SIMILAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. UND:UNID; QUANT:88,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$1.600,00. V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20201440; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
21/01/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Micheline Becker Macedo Lima
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS – CEXEC - COGBI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1382/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato aquisição 
de Gases Medicinais, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 0176/2020 - SESA/NUPLAC e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº025  | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021