DOE 01/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contando a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 4.431.460,44 (quatro milhões, 
quatrocentos e trinta e um mil,quatrocentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2020 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Sebastião Nunes Braga Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1475/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR 
– HMJMA/SESA CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. OBJETO: Aquisição de Gases Medicinais, 
com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 0176/2020 – SESA/NUPLAC e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 480.574,30 (quatrocentos e oitenta mil, quinhentos e 
setenta e quatro reais e trinta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30-
6921 24200794.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30-6923. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2020 SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e 
ALEXANDRE CÉSAR ANDRADE DE OLIVEIRA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1495/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: HOSPI BIO INDUSTRIA E 
COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES – LTDA. OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de carro maca com amortecedor para Policlí-
nica de Canindé, para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará-SESA, para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades 
de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência deste edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata 
de Registro de Preços nº 06/2019, resultante do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP n° 14/2019 – oriunda do Hospital Militar de Área de Manaus, 
nas Políticas de Contratação e demais Diretrizes do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, no que couber, os preceitos do direito público bem 
como na Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir da sua publicação . VALOR GLOBAL: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 59: 24200014.10.32.631.10245.10.449052.24859.1 . DATA DA ASSINATURA: 18/12/2020 SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e Vitor Henrique Florentino Cardozo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1498/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde/Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ CONTRATADA: MARCÍLIO 
MUNIZ DE FARIAS EPP. OBJETO: Aquisição material hidráulico para um período de 12(doze)meses, para o Hospital São José/SESA, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico n° 20201479 –SESA/HJS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publi-
cação. VALOR GLOBAL: R$ 72.351,10 (setenta e dois mil trezentos e cinquenta e um reais e dez centavos) pagos em PARCELAS MENSAIS DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.33903000.29100.1.30.6050. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson 
Buhamra Abreu e Francisco Mariano Nunes Sobrinho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1537/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO 
CONTRATADA: EMPRESA ROBERTO CORETTI - ME. OBJETO: aquisições de NUTRIÇÃO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20191114 – SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 15.177,60 (quinze mil, cento e setenta e sete reais e sessenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 
– 00 5989.24200194.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30; FONTE – 91 5991.24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 19/01/2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Alexsandro Lopes Medeiros.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº04/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201191
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador 
do portador do RG nº. 1018078 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20201191-SESA, Processo 
VIPROC Nº 04523314/2020, que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201191 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao 
GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS AUDITIVOS DO BRASIL LTDA  
20
R$ 15.983,3300
R$ 319.666,60
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 319.666,60
Fortaleza/CE, 25 de janeiro de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1780/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS MILITARES, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, bem como com base no art. 2.º do Decreto 
nº31.213, de 17 de maio de 2013, aos policiais relacionados no anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/
CE, 07 de dezembro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº025  | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021