DOE 01/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ERIVELTO ROCHA 
GADELHA
12520611
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
PRODUÇÃO DO TRABALHO DE 
CONCLUSÃO DO CURSO: MONOGRAFIA
5
03/09/2020 a 
30/09/2020
R$ 436,30
ERIVELTO ROCHA 
GADELHA
12520611
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
PRODUÇÃO DO TRABALHO DE 
CONCLUSÃO DO CURSO: MONOGRAFIA
2
01/09/2020 a 
10/09/2020
R$ 174,52
JOSÉ WILSON DA 
SILVA NETO
16791318
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PRODUÇÃO DO TRABALHO DE 
CONCLUSÃO DO CURSO: MONOGRAFIA
1
01/09/2020 a 
01/09/2020
R$ 62,33
RICARDO RODRIGUES 
CATANHO DE SENA
1035031X
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
PRODUÇÃO DO TRABALHO DE 
CONCLUSÃO DO CURSO: MONOGRAFIA
3
01/09/2020 a 
25/09/2020
R$ 261,78
RICARDO RODRIGUES 
CATANHO DE SENA
1035031X
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
PRODUÇÃO DO TRABALHO DE 
CONCLUSÃO DO CURSO: MONOGRAFIA
4
02/09/2020 a 
14/09/2020
R$ 349,04
LUCIANA 
COSTA VALE
19874818
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PRODUÇÃO DO TRABALHO DE 
CONCLUSÃO DO CURSO: MONOGRAFIA
1
26/09/2020 a 
26/09/2020
R$ 62,33
CYLVIANE MARIA 
CAVALCANTE DE 
BRITO PINHEIRO 
FREIRE
19839516
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
PRODUÇÃO DO TRABALHO DE 
CONCLUSÃO DO CURSO: MONOGRAFIA
2
26/09/2020 a 
30/09/2020
R$ 174,52
CYLVIANE MARIA 
CAVALCANTE DE 
BRITO PINHEIRO 
FREIRE
19839516
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
PRODUÇÃO DO TRABALHO DE 
CONCLUSÃO DO CURSO: MONOGRAFIA
2
26/09/2020 a 
29/09/2020
R$ 174,52
KLEITON NAZARENO 
SANTIAGO MOTA
47897211
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
PRODUÇÃO DO TRABALHO DE 
CONCLUSÃO DO CURSO: MONOGRAFIA
6
15/09/2020 a 
30/09/2020
R$ 523,56
KLEITON NAZARENO 
SANTIAGO MOTA
47897211
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
PRODUÇÃO DO TRABALHO DE 
CONCLUSÃO DO CURSO: MONOGRAFIA
4
14/09/2020 a 
28/09/2020
R$ 349,04
KLEITON NAZARENO 
SANTIAGO MOTA
47897211
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
PRODUÇÃO DO TRABALHO DE 
CONCLUSÃO DO CURSO: MONOGRAFIA
5
14/09/2020 a 
26/09/2020
R$ 436,30
MARIA ODERLÂNIA 
TORQUATO LEITE
43094319
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 112,19
PRODUÇÃO DO TRABALHO DE 
CONCLUSÃO DO CURSO: MONOGRAFIA
1
16/09/2020 a 
16/09/2020
R$ 112,19
MARIA ODERLÂNIA 
TORQUATO LEITE
43094319
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 112,19
PRODUÇÃO DO TRABALHO DE 
CONCLUSÃO DO CURSO: MONOGRAFIA
3
04/09/2020 a 
25/09/2020
R$ 336,57
MARIA ODERLÂNIA 
TORQUATO LEITE
43094319
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 112,19
PRODUÇÃO DO TRABALHO DE 
CONCLUSÃO DO CURSO: MONOGRAFIA
4
09/09/2020 a 
27/09/2020
R$ 448,76
ALANA DUTRA 
DO CARMO
30167919
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
PRODUÇÃO DO TRABALHO DE 
CONCLUSÃO DO CURSO: MONOGRAFIA
2
12/09/2020 a 
12/09/2020
R$ 174,52
ALANA DUTRA 
DO CARMO
30167919
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
PRODUÇÃO DO TRABALHO DE 
CONCLUSÃO DO CURSO: MONOGRAFIA
2
29/09/2020 a 
29/09/2020
R$ 174,52
ANDREA MARIA 
SOBREIRA KARAM
30169816
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
PRODUÇÃO DO TRABALHO DE 
CONCLUSÃO DO CURSO: MONOGRAFIA
3
11/09/2020 a 
29/09/2020
R$ 261,78
JOSE FABIO 
SOUSA DIOGO
60021317
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
PRODUÇÃO DO TRABALHO DE 
CONCLUSÃO DO CURSO: MONOGRAFIA
2
02/09/2020 a 
16/09/2020
R$ 174,52
TOTAL DE H/A PORTARIA: 72
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.307,65
*** *** ***
PORTARIA Nº80/2021 – DG|AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDE-
RANDO a portaria de desligamento acostada ao processo VIPROC nº 0078490/2021; CONSIDERANDO o Mandado de Segurança Cível exarado no processo 
nº 0201206-88.2021.8.06.0001 expedido pela 13ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau), bem como o teor do processo VIPROC nº 00523478/2021 e 
em conformidade com o Art. 28 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; RESOLVE: Rema-
tricular, a partir de 18 de janeiro de 2021, JOSÉ MAGNO LIMA BARBOSA, insc. nº 10003369 do Curso de Formação Profissional para a Carreira de 
Oficiais Policiais Militares – Turma 02, regido pelo Edital nº 01 – SSPDS/AESP – 1º Ten PMCE, de 18 de novembro de 2013, conforme o item o Art. 28 da 
Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017, bem como o Mandado de Segurança Cível exarado no 
processo nº 0201206-88.2021.8.06.0001 expedido pela 13ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau). Fortaleza-CE, 27 de janeiro de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº3/2021-NUEF/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 3/2021-NUEF/CEPRAE/AESP , datada de 21 de janeiro de 2021 – por ocasião da prova prática de segunda chamada 
da disciplina de “DEFESA PESSOAL III”, de caráter eliminatório e classificatório, para o candidato ROBSON MATHEUS FERREIRA DOS SANTOS, 
referente ao terceiro semestre do Curso de Formação Profissional para Carreira de Oficiais da Policia Militar - CFPCO PM - Turma II, em observância e 
cumprimento ao processo de nº 004600816/2021, que trata da segunda chamada do candidato do Curso em andamento nesta AESP. Curso regido pelo Edital 
de Concurso Público Nº 01/2013 - SSPDS/AESP - 1º TENENTE PMCE, de 18/11/2013, publicado no DOE/CE Nº 216, de 18/11/2013, regulamentado pelo 
PAE Nº 102/2018 - COENI/DG/AESP, sob SPU Nº 3914406/2018 e apenso 2817261/2018, ora em funcionamento na AESPICE. 2. Objetivo: Regular as 
ações a serem desenvolvidas por ocasião da prova prática de segunda chamada da disciplina de “DEFESA PESSOAL III”, de caráter eliminatório 
e classificatório e avaliar o desempenho operacional, bem como a capacidade de aprendizado dos conhecimentos de natureza prática do discente do Curso 
de Formação Profissional para Carreira de Oficiais Policiais Militares - CFPCO/PM - Turma II. 3. Cursos: Curso de Formação Profissional para Carreira de 
Oficiais da Policia Militar - CFPCO PM - Turma II. 4. Instrutores/Avaliadores:
INSTRUTORES
LOCAL
Samuel Ferreira Pinheiro
AESP/CE
Joaquim de Freitas Silva
5. Veículos/transporte/apoio: A cargo da coordenação. 6. Quantidade de alunos: 01 (um) candidato. 7. Equipamento: 7.1 02 (duas) tonfas, a cargo da AESPICE; 
7.2 02 (dois) cintos de guarnição, todo material a cargo da AESPICE. 8. Quantidade de procedimentos: 8.1 DA PROVA PRÁTICA DA DISCIPLINA DE 
“DEFESA PESSOAL III”: 8.1.1 A prova prática da disciplina de Defesa Pessoal III, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada a todos os candidatos 
do Curso de Formação Profissional para Carreira de Oficiais Policiais Militares - CFPCO PM - Turma II, e visa aferir a capacidade técnica de aprendizado 
do aluno ao final da disciplina; 8.1.2 Na prova prática da disciplina de Defesa Pessoal III, o candidato será avaliado individualmente dependendo do que 
o Instrutor irá pedir no momento da prova poderá haver a participação de um segundo avaliador para execução que exija a participação de uma segunda 
pessoa. Caso haja dúvida na execução da técnica, os avaliadores poderão solicitar que o candidato repita a execução. Serão observados desde a preparação, 
a execução e a finalização da técnica solicitada; 8.1.2.1 Só terá acesso ao local da avaliação, o aluno que será avaliado e respectivos avaliadores. 8.1.3 A 
prova valerá no cômputo geral 10,00 (dez) pontos; 8.1.3.1 O candidato deverá obter no mínimo 7,00 (sete) pontos na prova prática de Defesa Pessoal III. 8.2 
Parâmetros de avaliação da prova prática da disciplina de Defesa Pessoal III: 8.2.1 A prova será composta de 10 quesitos, todos de conteúdos práticos, que 
avaliará a aprendizagem e os conhecimentos técnicos adquiridos pelos candidatos nos ensinamentos da disciplina. Cada quesito será avaliado de 0,0 (zero) 
a 1,00 (um) ponto; 8.2.2 A prova valerá no cômputo geral 10 (dez) pontos, de acordo com os resultados obtidos. A nota final será obtida pelo somatório das 
notas recebidas nos 10 (dez) quesitos; 8.2.3 Na aplicação da prova prática de Defesa Pessoal III serão cobrados os seguintes procedimentos: a) SAQUE SEM 
GIRO DEFENDENDO PARA BAIXO; b) ESTOCADA LONGA SEGUIDA DE GIRO; c) GIRO VERTICAL; d) EMPUNHADURA PADRÃO DUPLA; 
e) IMOBILIZAÇÃO COM A TONFA CHAVE “ L “ LONGA DIRETA; f) IMOBILIZAÇÃO COM A TONFA CHAVE “ L ; INVERTIDA; g) CHAVE 
TORNIQUETE; h) CHAVE “X “; i) CHAVE TRÍCEPS; j) CHAVE QUASIMODO; 9. Execução: 9.1 LOCAL / DATA / HORÁRIO / GRUPO:
148
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº025  | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021