DOE 01/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Siderúrgica Latino-Americana S.A. - SILAT - CNPJ/ME nº 13.888.396/0001-05 - NIRE 23.300.030.877 - Ata de Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de novembro de 2020 - Data, Hora e Local: Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”) realizada em 30 de novembro de 2020, às 15:00
horas, na sede da Siderúrgica Latino-Americana S.A. - SILAT, localizada na Cidade de Caucaia, Estado do Ceará, na Rodovia BR-222, s/n, KM 32, AGC
Primavera, Centro, Localidade Guararú, CEP 61690-975 (“Companhia”), conduzida por meio digital, conforme permitido pela legislação aplicável, mediante
acesso simultâneo dos participantes, via rede mundial de computadores (Internet), por meio da plataforma eletrônica Microsoft Teams, em conformidade
com a Instrução Normativa nº 81 de 10 de junho de 2020, emitida pelo DREI (“IN 81”). Convocação e Presença: Convocação realizada através de Edital de
Convocação publicado no jornal O Estado, nos dias 19, 20 e 23 de novembro de 2020, nas páginas 11, 4 e 7, respectivamente, e no Diário Oficial do Estado
do Ceará, nos dias 20, 23 e 24 de novembro de 2020, nas páginas 76, 59 e 293, respectivamente. Presença de acionistas representando 100% do capital
social da Companhia. Mesa: Presidente: Noemí Franqueira Lois, Diretora Financeira, em razão da ausência temporária do Diretor Presidente e do Diretor
Vice-Presidente, nos termos do Estatuto Social da Companhia; Secretário: Daniel Adriano Paulino. Ordem do Dia: Deliberar sobre a (i) a destituição dos
membros do Conselho de Administração da Companhia e (ii) eleição dos novos membros do Conselho de Administração da Companhia. Deliberações: Após
análise das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas presentes aprovaram, por unanimidade e sem quaisquer restrições, as seguintes deliberações:
(i) Destituir os seguintes membros do Conselho de Administração da Companhia: (a) Edelmiro Manuel Añon Rey, espanhol, casado, empresário, portador
do RNE nº V993443-U, inscrito no CPF/ME sob o nº 610.680.323-40, residente e domiciliado em Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida Abolição nº 2311,
apto 1201, Torre Gold B Meireles, CEP 60.165-075; (b) Felix Leivas Díaz, espanhol, casado, economista, portador do passaporte n° AAG263352, residente e
domiciliado na Rua Durán Loriga, 5-1° A Coruña, Espanha; e (c) Luis Rodriguez Facal, espanhol, casado, economista, portador do passaporte n° AAG263683,
residente e domiciliado em Polígono de Bertoa, parcela E1/E2, Carballo, A Coruña, Espanha. (ii) Eleger os seguintes membros para compor o Conselho de
Administração da Companhia: (a) Harley Lorentz Scardoelli, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de comunhão parcial de bens, nascido
em 09/06/1963, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG nº 3002593238 SSP/RS e inscrito no CPF/ME sob nº 447.421.500-15, para o cargo
de Presidente do Conselho de Administração; (b) Raul Fernando Schneider, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de comunhão parcial
de bens, nascido em 14/05/1966, contador, portador da cédula de identidade RG nº 8022045168 SJS/RS e inscrito no CPF/ME sob nº 423.615.240-15, para
o cargo de membro efetivo do Conselho de Administração; (c) Clemir Uhlein, brasileiro, natural de Tapes, RS, casado em regime de comunhão parcial de
bens, nascido em 03/03/1967, contador, portador da cédula de identidade RG nº 5029528667 SSP/RS e inscrita no CPF/ME sob nº 424.614.210-72, para o
cargo de membro efetivo do Conselho de Administração; e (d) Marcos Eduardo Faraco Wahrhaftig, brasileiro, natural de Curitiba, PR, casado, em regime de
comunhão parcial de bens, nascido em 05/05/1972, engenheiro mecânico, portador da cédula de identidade RG nº 4.490.869-7 SSP/PR e inscrito no CPF/
ME sob nº 003.680.689-78, para o cargo de membro efetivo do Conselho de Administração, todos com endereço comercial na Avenida Dra. Ruth Cardoso,
8.501, 8º andar, conjunto 2, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05425-070. Assim, o Conselho de Administração da Companhia, a partir da presente data, passou
a ser composto da seguinte forma: (a) Presidente: Harley Lorentz Scardoelli, acima qualificado, ora eleito; (b) Conselheiro: Raul Fernando Schneider, acima
qualificado, ora eleito; (c) Conselheiro: Clemir Uhlein, acima qualificado, ora eleito; (d) Conselheiro: Marcos Eduardo Faraco Wahrhaftig, acima qualificado,
ora eleito; e (e) Conselheiro: Eduardo Henrique Cunha Neves, brasileiro, viúvo, economista, portador do documento de identidade n° 22888 CRE/CE, inscrito
no CPF/ME sob o n° 294.533.053-91, residente e domiciliado na Rua Monsenhor Bruno, 875, apto. 401, Aldeota, CEP: 60115-191, na Cidade de Fortaleza,
Estado do Ceará, eleito na Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 29.03.2019. O término do prazo do mandato dos Conselheiros ora eleitos
coincidirá com a data de encerramento do mandato do conselheiro Eduardo Henrique Cunha Neves, qual seja, até o dia 29.03.2022 ou até a realização da
Assembleia Geral Ordinária da Companhia que aprovar as contas do exercício social a se encerrar em 31.12.2021, o que ocorrer primeiro. Os Conselheiros
ora eleitos (i) declararam previamente aos acionistas presentes e à Companhia, nos termos do art. 147 da Lei 6.404/76, que não estão incursos em nenhum
dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades empresárias ou administração de sociedades empresárias; e (ii) assinaram os Termos de
Posse anexos à presente Ata, os quais também serão lavrados no Livro de Registro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração da Companhia.
Encerramento e Lavratura: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual lavrou-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada
pelos acionistas presentes. Assinaturas: Acionistas Presentes: Gerdau Aços Longos S.A., representada pelo Sr. Kenneth Gerald Clark Junior, e Agência
de Desenvolvimento do Estado do Ceará - ADECE, representada pelo Sr. Eduardo Henrique Cunha Neves; Mesa: Noemí Franqueira Lois, Presidente da
Assembleia, e Daniel Adriano Paulino, Secretário da Assembleia. Certificamos que a presente ata foi lavrada em forma de sumário, conforme previsto no
Artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76 e retrata exatamente a ata original lavrada no Livro de Registro de Assembleias Gerais. Caucaia, Ceará, 30 de novembro
de 2020. Mesa: Noemí Franqueira Lois - Presidente; Daniel Adriano Paulino - Secretário. Junta Comercial do Estado do Ceará. Certifico registro sob o nº
5501953 em 14/12/2020 da Empresa SIDERURGICA LATINO-AMERICANA S/A-SILAT, Nire 23300030877 e Protocolo 201622220 - 01/12/2020. Lenira
Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
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Siderúrgica Latino-Americana S.A. - SILAT - CNPJ/ME nº 13.888.396/0001-05 - NIRE 23.300.030.877 - Ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada em 30 de novembro de 2020 - Data, Horário e Local: Realizada em 30 de novembro de 2020, às 16:00 horas, por meio de videoconferência, nos
termos do Artigo 24, §3° do Estatuto Social da Siderúrgica Latino-Americana S.A. - SILAT (“Companhia”). Convocação e Presença: Convocação enviada por
escrito sob protocolo em 19.11.2020. Composição da Mesa: Sr. Harley Lorentz Scardoelli - Presidente; Sr. Marcos Eduardo Faraco Wahrhaftig - Secretário.
Ordem do Dia: Deliberar sobre a: (a) destituição dos atuais Diretores da Companhia; e (b) eleição dos novos membros da Diretoria da Companhia. Deliberações:
Após análise das matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração aprovaram, por unanimidade e sem quaisquer restrições,
as seguintes deliberações: (a) Destituir os atuais Diretores da Companhia: (i) Edelmiro Manuel Añon Rey, espanhol, casado, empresário, portador do RNE nº
V993443-U, inscrito no CPF/ME sob o nº 610.680.323-40, do cargo de Diretor Presidente; (ii) Manuel Añon Suarez, espanhol, solteiro, empresário, portador
do RNE nº V993436-R, inscrito no CPF/ME sob o nº 625.160.083-76, do cargo de Diretor Vice-Presidente; e (iii) Noemi Franqueira Lois, espanhola, solteira,
administradora de empresas, portadora do RNE nº V944786P, inscrita no CPF/ME sob o nº 615.350.263-67, do cargo de Diretora Financeira. (b) Eleger,
em substituição aos diretores ora destituídos, novos membros para compor a Diretoria da Companhia, para um mandato até 30.04.2022, sendo permitida a
reeleição: (i) Marcos Eduardo Faraco Wahrhaftig, brasileiro, natural de Curitiba, PR, casado, em regime de comunhão parcial de bens, nascido em 05/05/1972,
engenheiro mecânico, portador da cédula de identidade RG nº 4.490.869-7 SSP/PR e inscrito no CPF/ME sob nº 003.680.689-78, para o cargo de Diretor
Presidente; (ii) Cesar Obino da Rosa Peres, brasileiro, natural de Uruguaiana, RS, casado em regime de comunhão parcial de bens, nascido em 31/12/1962,
administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº 8.308752-8 e inscrito no CPF/ME sob nº 346.819.490-00, para o cargo de Diretor Vice-
Presidente; e (iii) Rafael Dorneles Japur, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de comunhão parcial de bens, nascido em 08/04/1982,
administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº 9040851983 SSP/RS e inscrito no CPF/ME sob nº 000.929.740-58, para o cargo de
Diretor Financeiro, todos com endereço comercial na Avenida Dra. Ruth Cardoso, 8.501, 8º andar, conjunto 2, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05425-070. Os
Diretores ora eleitos (i) declararam previamente aos conselheiros presentes e à Companhia, nos termos do art. 147 da Lei 6.404/76, que não estão incursos em
nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades empresárias ou administração de sociedades empresárias; e (ii) assinaram os Termos
de Posse anexados à presente Ata, os quais também serão lavrados no Livro de Registro de Atas das Reuniões de Diretoria da Companhia. Encerramento e
Lavratura: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente declarou encerrados os trabalhos e determinou a lavratura desta ata, que, após lida, achada conforme
e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Harley Lorentz Scardoelli - Presidente, Marcos Eduardo Faraco Wahrhaftig - Secretário.
Conselheiros Presentes: Harley Lorentz Scardoelli, Raul Fernando Schneider, Clemir Uhlein, Marcos Eduardo Faraco Wahrhaftig e Eduardo Henrique Cunha
Neves. Certificamos que a presente ata foi lavrada em forma de sumário e retrata exatamente a ata original lavrada no Livro de Registro de atas do Conselho
de Administração. Caucaia, Ceará, 30 de novembro de 2020. Mesa: Harley Lorentz Scardoelli - Presidente; Marcos Eduardo Faraco Wahrhaftig - Secretário.
Junta Comercial do Estado do Ceará. Certifico registro sob o nº 5501121 em 09/12/2020 da Empresa SIDERURGICA LATINO-AMERICANA S/A-SILAT,
Nire 23300030877 e Protocolo 201628163 - 02/12/2020. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual - Tomada de
Preço Nº 006/2020. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto: Prestação de serviços de diagnóstico
por imagem com emissão de laudos radiológicos odontológicos destinados ao atendimento da necessidade do Centro de Especialidades Odontológicas Dr.
Danilo Dalmo da Rocha Corrêa (Caucaia) e Dr. Raimundo Fialho (São Gonçalo do Amarante) de interesse do Consórcio Público de Saúde Interfederativo
do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente contrato terá a validade de 06 de Janeiro de 2021 a 06 de Janeiro 2022, podendo ser prorrogado por
iguais e sucessivos períodos, convindo as partes contratantes, nos termos do Art. 57 da Lei Federal n° 8.666/93. Data da Assinatura: 06 de Janeiro de 2021,
Fundamentação Legal: Tomada de Preço Nº 006/2020 - TP; Lei Federal nº 8.666/93, e demais normas legais aplicáveis. Empresa Contratada: Clínica e
Centro Radiológico Buco Facial S/C LTDA com o valor global de R$ 676.102,50 (Seiscentos e setenta e seis mil, cento e dois reais e cinquenta centavos).
Homologação: Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE.
Caucaia/CE, 06 de Janeiro de 2021.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº025 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021
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