DOE 01/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2021/PP. A Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Potiretama-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de fevereiro de 2021, às 08h00min, no Setor de Licitação
da Prefeitura, localizada à Rua Expedito Leite da Silva, Nº 33, Centro, Potiretama-CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial Nº
004/2021/PP, com o seguinte objeto: Aquisição de urnas funerárias e serviços de translado, para atender as famílias carentes do Município de Potiretama,
devidamente relacionados e especificados no Termo de Referência - Anexo I do edital. Justificativa: Benefícios eventuais destinam aos cidadãos em situação
de vulnerabilidade e risco social e as famílias referenciadas, ou não, nos equipamentos que ofertam serviços sócio assistenciais. Estima-se no valor de R$
74.155,00. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.
br/. Francisco Elmar Freire Júnior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
n° 8.666/93, n° 10.520/02 e o Decreto n° 5.450/05 e suas posteriores alterações, através do Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público
para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2901.01/2021-04, cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios para composição de cestas básicas destinadas a doações, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Cedro - CE, entrega
das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 11 de fevereiro de 2021 às 16:00 horas (Horário de Brasília). Tudo conforme especificações
contidas no edital, o qual se encontra na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.
br e www.bllcompras.org.br. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.01.28.002. A Prefeitura Municipal de Boa
Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
de Tomada de Preços Nº 2021.01.28.002, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços técnicos em assessoria administrativa, compreendendo a área
patrimonial, almoxarifados e controle de frotas para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Boa Viagem/CE, conforme
especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 18 de fevereiro de 2021 (18/02/2021), às 14:30hs. Referido
Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 29 de janeiro de
2021. CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
N° 8.666/93, N° 10.520/02 e o Decreto N° 5.450/05 e suas posteriores alterações, através do Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para
conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2801.01/2021-04, cujo objeto é a aquisição de materiais para
composição de kit’s natalidade destinados a doações, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Cedro - CE, entrega das propostas
a partir desta data e abertura das propostas dia 11 de fevereiro de 2021 às 14:00 horas (Horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no
edital, o qual se encontra na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.
bllcompras.org.br. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2021.01.26.05.TP.CMP, do tipo Menor
Preço, cujo objeto é a licença de software destinado ao controle, gerenciamento operacional e monitoramento do painel eletrônico de votação, bem como
software para tablets que servirão de micro terminais de presença e votação nas sessões plenárias da Câmara Municipal de Pentecoste, com data de abertura
para o dia 18 de fevereiro de 2021, às 09:00h. O edital poderá ser obtido na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo, 352 –
Centro – Pentecoste (CE), ou no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Pentecoste-CE, 28 de janeiro de 2021. Antonio Leonardo Sales dos Santos Barros
- Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2021.01.28.1. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Câmara Municipal de Barbalha, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando
procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2021.01.28.1, do tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
serviços de assessoria e consultoria administrativa junto a Controladoria Interna da Câmara Municipal de Barbalha, conforme especificações constantes no
Instrumento Convocatório, com data de recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços marcada para o dia 17 de Fevereiro de 2021, às 09:00
horas. Maiores informações e entrega de editais na sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Sete de Setembro, nº 77 - Centro, ou pelo fone (88)
3532-3316, no horário de 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. Barbalha/CE, 29 de Janeiro de 2021. Salviano dos Santos Dantas - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da Câmara
Municipal de São Gonçalo do Amarante por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2021, fará
realizar licitação na modalidade Tomada de Preços N° 2021.01.25.01-TP, Tipo Menor Preço, para contratação de sociedade de advogados para prestação de
serviços de horas técnicas de assessoria, consultoria e patrocínio jurídicos de interesse da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, compreendendo:
a) Consultoria jurídica em Gestão Pública compreendendo: Apoio à Procuradoria da Casa no Planejamento e Elaboração de expedientes pertinentes (Minutas
de Projetos, Pareceres Jurídicos e acompanhamento de processos administrativos); b) Acompanhamento de processos judiciais nos Tribunais Judiciais
(TJCE, TRF5, STJ e STF) tudo em prol dos interesses do Parlamento de São Gonçalo do Amarante, conforme especificações em anexo, de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins, S/N, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de expediente. São Gonçalo do Amarante - CE, 28 de Janeiro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação. O Município de Campos Sales, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.01.28.07.TP.OBR, do tipo Menor
Preço Global, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de assessoria e acompanhamento de convênios, elaboração de prestação de contas de
convênios e programas, captação de recursos financeiros firmados com o Governo Estadual e Federal junto as Secretarias Diversas do Município de Campos
Sales - CE, com data de abertura para o dia 18 de fevereiro de 2021, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Travessa Vicente Alexandrino
de Alencar (1º Andar), s/n, Centro – CEP: 63.150-000 - Campos Sales – Ceará. Campos Sales-CE, 28 de janeiro de 2021. Luclessian Calixto da Silva
Alves - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato N° 001.08.10.2020 - Concorrência Pública n° 07.001/2020
- CP. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades no Município
de São Benedito-CE. Valor Global R$ 2.075.651,16 (Dois milhões, setenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos). Dotação
Orçamentária: 0701.15.451.1503.1.011 – Construção e reforma de calçamento; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; Recurso: MAPP
4229 e Recurso Próprio. Signatários: Município de São Benedito/CE – Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, representada pelo Sr. Jaime
Gomes da Fonseca Filho e Repacon Construções e Locações EIRELI-ME, CNPJ Nº 15.279.651/0001-30, representada pelo Sr. Renato Jorge de Oliveira.
Vigência do Contrato: 12 (Doze) Meses. Data do Contrato: 08 de Outubro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2021.01.29.1. Abertura: 18 de fevereiro de 2021,
às 09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de serviços de mecanização agrícola/tratores com grade de 16 discos, de interesse da
Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente. Informações: Rua Pedro Augusto, Nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou pelo fone: (85)3376.1016.
Guaiúba/CE, 29 de janeiro de 2021. Diego Luis Leandro Silva – Presidente e Pregoeiro da Comissão Central de Licitação e Pregões.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº025 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021