DOE 01/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos 
interessados que no próximo dia 18 de fevereiro de 2021, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
26.01.01/2021.05-SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades 
das diversas Secretarias do Município de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal 
de Contas do Estado do Ceará, nos endereços eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e no www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 28 de 
janeiro de 2021. Magno Samá Sales Barros - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 12:00 horas do dia 01 de fevereiro de 
2021, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 00.004/2021, cujo objeto é o Registro de Preços 
para futura aquisição de gás de cozinha (GLP) para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente/CE. Data de Abertura 
das Propostas: 12 de fevereiro de 2021 das 09:00 às 09:30 horas. Data da Disputa de Preços: 12 de fevereiro de 2021 às 09:30 horas. O edital poderá ser 
adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, na Rua Deocleciano Aragão, nº 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br e www.
tce.ce.gov.br/licitacoes. Novo Oriente/CE, 29 de janeiro de 2021. Paulo Sérgio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 01.007/2021 TP. A Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 18 de fevereiro de 2021 às 9:00hs 
(nove horas), na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz - CE, 
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na 
área de contabilidade pública, para atender as exigências da LRF, TCE - CE e demais Órgãos de controle externo no âmbito da Administração Pública de 
interesse de diversas Secretarias do Município de Aquiraz, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h. À Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2021.01.29.01/PE/SRP. A Prefeitura Municipal de 
Mauriti/CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 2021.01.29.01/PE/SRP que tem por objeto o Registro de Preços para futura e 
eventual aquisição de gás oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a 
partir desta data e abertura das propostas: 12/02/2021 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.bll.org.br. Informações gerais: O Edital poderá ser 
obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Buriti Grande, Nº 55 - Bairro Serrinha. Mauriti/CE, 29 de 
janeiro de 2021. João Igo Pereira Dias - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
SE-PE001/21 – A Equipe de Pregão torna público que está disponível na Sala de Licitações e Sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital 
de Pregão Eletrônico Nº SE-PE001/21, para Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a merenda escolar do Município de Monsenhor Tabosa/
CE, através da Secretaria de Educação. Data Inicio de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 02 de Fevereiro de 2021 a partir das 15h; Data 
de Abertura de Propostas: 11 de Fevereiro de 2021 das 09h às 10h; Data da Disputa de Preços: 11 de Fevereiro de 2021 às 09h30min (horário de Brasília-
DF). Monsenhor Tabosa-CE, 01 de Fevereiro de 2021. Neia Araujo de Souza – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Aviso de Licitação. A Pregoeira do Município de Fortim comunica aos interessados que no dia 12 
de Fevereiro de 2021, às 08:30 horas (horário Local), na Sala da Comissão de Licitação do Município, abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial 
Nº 2901.01/2021 - SMAS, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (cesta básica), para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social 
e econômica, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, do Município de Fortim – CE (exclusiva para ME/EPP). O Edital estará à 
disposição na Sala da Pregoeira e Equipe de Apoio nos dias úteis no horário de 08:00h às 14:00h e nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.fortim.
ce.gov.br/licitacao. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira. Fortim-CE, 29 de Janeiro de 2021. 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – 
PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – CONTRATANTE: Município de Iracema, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
CONTRATADA: FRANCISCO MARINHEIRO DIÓGENES - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.371.234/0001-61 OBJETO: Aquisição de urnas 
funerárias e serviços de translado, para atender as famílias carentes do Município de Iracema, devidamente relacionados e especificados no Termo de 
Referência - Anexo I do Edital. PREÇO: R$ 129.880,00. DATA DO CONTRATO: 29 de Janeiro de 2021. DATA DO EXTRATO: 01 de Fevereiro de 
2021. Aristarco Diógenes de Queiróz Filho – Secretário Municipal do Trabalho e Assistência Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.22.01.01 – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 011/2020–SEINFRA – CONTRATANTE: Município de Crateús – Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUSERVICE - 
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas da 
sede do Município de Crateús-CE. VALOR GLOBAL: R$ 440.701,59 (Quatrocentos e Quarenta Mil Setecentos e Um Reais e Cinquenta e Nove Centavos). 
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2021. 29 de Janeiro de 2021. Crateús-CE, 29 de Janeiro de 2021. Agileu de Melo 
Nunes – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 
011/2021-SEINFRA – A Prefeitura Municipal de Crateús-CE, torna publico através do Exmo. Sr. Agileu de Melo Nunes, Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Infraestrutura, a HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório - Tomada de Preço Nº 011/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação 
de serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas da sede do Município de Crateús-CE. EMPRESA VENCEDORA: 
CONSTRUSERVICE - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº 11.917.449/0001-35. VALOR GLOBAL R$ R$ 440.701,59 
(Quatrocentos e Quarenta Mil Setecentos e Um Reais e Cinquenta e Nove Centavos). Crateús-CE, 29 de Janeiro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 05.003/2018-TP – A Secretaria de Obras do Município de Monsenhor Tabosa torna público o Extrato do Sétimo Termo Aditivo Contratual resultante 
da Tomada de Preços Nº 05.003/2018-TP; UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Obras. OBJETO: Execução dos serviços de estrada vicinal da 
localidade Jacinto ao Distrito de Livramento no Município de Monsenhor Tabosa-CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: da presente data até 120 (cento e vinte) 
dias sendo de 27/01/2021 a 27/05/2021. CONTRATADA: A T L CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; VALOR: R$ 1.474.199,04; ASSINA PELA 
CONTRATADA: José Carlito de Lima Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gerardo Leitão Melo. Monsenhor Tabosa-CE, 27 de Janeiro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Termo de Ratificação. O Ordenador do Fundo Municipal da Assistência Social, Sr. 
Francisco Arrais da Silva, vem no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que determina o art. 26 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e 
considerando o que consta do presente Processo Administrativo Credenciamento Público nº 01/2021, Ratificar a declaração de Inexigibilidade de Licitação, 
para fins de contratação dos serviços de diversos profissionais (nível médio ou cursando) para a prestação dos serviços junto a Secretaria de Assistência 
Social do Município de Antonina do Norte/CE. Antonina do Norte/CE, 29 de Janeiro de 2021. Francisco Arrais da Silva - Ordenador Municipal do 
Fundo Municipal da Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Contrato nº 2901.01/2021 – SMDU. Contratante: Município de Fortim; Contratada: 
Copa Engenharia LTDA. Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em Vias Urbanas na Sede do Município de Fortim-CE, 
através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Tomada de Preços Nº 1311.01/2020-SMDU; Vigência: 29/01/2021 até 120 (cento e vinte) dias. Sec. de 
Desenvolvimento Urbano – Francisco Ribeiro da Costa.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº025  | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021