DOE 01/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 1311.01/2020-SMDU. O Município 
de Fortim, resolve Adjudicar o objeto licitado, no valor global de R$ 898.003,58 (oitocentos e noventa e oito mil, três reais e cinquenta e oito centavos) 
à Empresa Copa Engenharia LTDA, e Homologar o presente processo licitatório Tomada de Preços Nº 1311.01/2020-SMDU. Objeto: contratação de 
empresa para execução de pavimentação asfáltica em Vias Urbanas na Sede do Município de Fortim-CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. 
Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Francisco Ribeiro da Costa – Sec. de Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.01.28.001. A Prefeitura Municipal de Boa 
Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital 
de Tomada de Preços Nº 2021.01.28.001, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria no desenvolvimento de atividades 
de fomento ao ensino e aprendizagem, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações constantes do anexo I, 
parte integrante deste processo, que se realizará no dia 18 de fevereiro de 2021 (18/02/2021), às 10:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço 
acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 29 de janeiro de 2021. CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação. O Município de Campos Sales, por meio da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.01.28.08.TP.ADM, do tipo 
Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para a Secretaria Municipal de Administração 
e Finanças de Campos Sales, com data de abertura para o dia 18 de fevereiro de 2021, às 08:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Travessa 
Vicente Alexandrino de Alencar (1º Andar), s/n, Centro – CEP: 63.150-000 - Campos Sales – Ceará. Campos Sales-CE, 28 de janeiro de 2021. Luclessian 
Calixto da Silva Alves - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO CONTRATUAL. A Secretaria de 
Infraestrutura torna público o Extrato do Contrato nº 2020.07.10.01 firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracoiaba - CE e a Companhia de Água e Esgoto 
do Estado do Ceará - CAGECE, cujo objeto é PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, 
CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020.07.13.01). Prazo de Vigência: 30 anos.  JOÃO VITOR CARVALHO 
COELHO – Secretário de Infraestrutura. ARACOIABA (CE), 13 de julho de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ  - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – CHAMAMENTO PÚBLICO -  A Prefeitura Municipal de Icó, através da comissão 
permanente de licitação, e com base  no Art. 34 da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores , convocamos os fornecedores cadastrados neste município 
para atualização de seus respectivos cadastros, bem como os novos interessados a ingressarem no Cadastro de Fornecedores Municipal. Maiores informações 
 
junto a comissão  de Licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE. Icó/CE, 04 Janeiro de 2021. Michelle Roque 
Guedes - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n° 
2021.01.29.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de combustíveis e derivados de petróleo destinados ao atendimento das necessidades das diversas 
Secretarias do Município de Umari/CE. Abertura: 12 de fevereiro de 2021, a partir das 13h00min. Início de acolhimento das propostas: 02 de fevereiro de 
2021, às 13h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser 
obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1169. Umari/CE, 29 de janeiro de 2021. Cicero Anderson Israel Soares - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Russas – Aviso de Edital de Tomada de Preço nº 2801.01/21-TP. Menor Preço. Objeto: prestação de serviços 
com divulgação das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e itinerantes, além das ações dos parlamentares da Câmara Municipal de Russas em rádio, 
sites, blog´s e programadora de canal a cabo local. Recebimento da habilitação e propostas escritas: dia 19 de fevereiro de 2021, às 09:00hs. Local da 
audiência pública: Sala de Licitação – Rua Padre Zacarias Ramalho, 167, Centro. Informações: fone (88)- 3411-8131, de segunda a sexta das 08:00h às 
12:00h. 01 de fevereiro de 2021. Jose Dagoberto Alves - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 06/21/PE-SS. O Pregoeiro da Comissão de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Ipaporanga comunica aos interessados que realizará no dia 11/02/2021 às 09h00min, através do site “www.bllcompras.org.br”, 
o Pregão Eletrônico nº 06/21/PE-SS, para contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais diversos, conforme especificações e 
quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bllcompras.org.br; https://
licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 29 de janeiro de 2021. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Homologação - Modalidade: Concorrência Pública Nº 07.001/2020-CP. Objeto: 
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades no Município de São Benedito-
CE, cuja vencedora foi Repacon Construções e Locações EIRELI-ME, CNPJ: 15.279.651/0001-30; Valor Global R$ 2.075.651,16 (Dois milhões, setenta e 
cinco mil, seiscentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos). Homologo a presente licitação na forma da Lei Nº 8.666/93 – Jaime Gomes da Fonseca 
Filho - Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. São Benedito, 08 de Outubro de 2020. 
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade 
Pregão n° 2021.01.29.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias 
do Município de Ipaumirim/CE. Abertura: 12 de fevereiro de 2021, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 02 de fevereiro de 2021, às 
9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda 
pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 29 de janeiro de 2021. José Jonas Bezerra Leite - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS 
- EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 2019.02.25.001E. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TARRAFAS, 
POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
TRANSPORTE ESCOLAR, JUNTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE TARRAFAS/CE, DURANTE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 
DE 
2019 
SOB 
A 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CONSTRUTORA 
NOVA LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 
17.302.916/0001-07; JUSTIFICATIVA DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO 
DO PRAZO DO CONTRATO PARA VIGIR NO PERÍODO DE 
01.01.2021 A 31.12.2021; FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, 
INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E PREVISÃO DE CLÁUSULA 
CONTRATUAL; VALOR GLOBAL: R$ 899.140,00 (OITOCENTOS E 
NOVENTA E NOVE MIL CENTO E QUARENTA REAIS). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 03.0300.12.361.0032.2013 – MANUTENÇÃO 
TRANSPORTE ESCOLAR, ELEMENTO 3.3.90.39.00 – OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; SIGNATÁRIOS: 
PELA CONTRATANTE – FRANCISCA HILDETE RODRIGUES; PELA 
CONTRATADA: CLÁUDIO ALVES PALÁCIO.  TARRAFAS - CEARÁ, 
21 DE DEZEMBRO DE 2020. LUIZ ALVES MATIAS - PREGOEIRO.
Prefeitura Municipal de Parambu – Secretaria de Educação – O Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, 
Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 18/02/2021 as 
09h, realizará licitação na de Tomada de Preço Nº 2021.02.01.001-SEDUC, 
cujo objeto: Prestação de serviço de assessoria jurídica junto à secretaria de 
Educação, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante 
deste processo. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, 
a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 
08h às  12h e no site do TCE: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle 
Pereira.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato de Contrato – Contratante: 
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico. Contratado:SÓ 
Construções e Locações Eireli, Pelo valor de R$ 130.796,99 (cento 
e trinta mil setecentos e noventa e seis reais e noventa e nove 
centavos). Objeto: Contratação de empresa para recuperação de passagem 
molhada na localidade de Assunção no município, conforme projeto 
em anexo. Tomada de Preço Nº 2020.07.31.002-SEINFRA. Prazo de 
Execução: 60 (sessenta) dias a partir do recebimento da ordem de serviço. 
Dotação Orçamentaria: 11.11.15.451.2601.1.052. Elemento de Despesa: 
44.90.51.00. Assina Pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Orde-
nador de Despesas da Secretaria. Assina Pelo Contratado: Francisco José 
Guilherme Júnior. Data da Assinatura:06/01/2021.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº025  | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021

                            

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