DOE 01/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES 
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO
Rua 15, até o vértice P2, de coordenadas N 9.578.393,62 m. e E 549.578,86 m.; 
deste, segue com azimute de 185°10’56” e distância de 47,17 m., confrontando 
neste trecho com terreno de propriedade de Eduardo Montenegro Participações 
e Empreendimentos Ltda, até o vértice P3, de coordenadas N 9.578.346,64 m. 
e E 549.574,60 m.; deste, segue com azimute de 179°48’10” e distância de 
93,81 m., até o vértice P4, de coordenadas N 9.578.252,83 m. e E 549.574,93 
m.; deste, segue com azimute de 171°23’13” e distância de 76,91 m., até o 
vértice P5, de coordenadas N 9.578.176,79 m. e E 549.586,44 m.; deste, 
segue com azimute de 151°08’47” e distância de 83,00 m., até o vértice P6, de 
coordenadas N 9.578.104,09 m. e E 549.626,50 m.; deste, segue com azimute 
de 139°24’08” e distância de 61,45 m., até o vértice P7, de coordenadas N 
9.578.057,43 m. e E 549.666,49 m.; deste, segue com azimute de 165°57’41” 
e distância de 82,00 m., até o vértice P8, de coordenadas N 9.577.977,88 m. 
e E 549.686,38 m.; deste, segue com azimute de 189°53’28” e distância de 
82,08 m., até o vértice P9, de coordenadas N 9.577.897,02 m. e E 549.672,28 
m.; deste, segue com azimute de 204°25’36” e distância de 79,26 m., até o 
vértice P10, de coordenadas N 9.577.824,86 m. e E 549.639,50 m.; deste, 
segue com azimute de 207°57’19” e distância de 134,41 m., até o vértice 
P11, de coordenadas N 9.577.706,13 m. e E 549.576,49 m.; deste, segue 
com azimute de 210°25’45” e distância de 64,49 m., até o vértice P12, de 
coordenadas N 9.577.650,52 m. e E 549.543,83 m.; deste, segue com azimute 
de 200°49’39” e distância de 73,07 m., até o vértice P13, de coordenadas N 
9.577.582,23 m. e E 549.517,85 m.; deste, segue com azimute de 219°21’02” 
e distância de 72,76 m., até o vértice P14, de coordenadas N 9.577.525,96 m. 
e E 549.471,71 m.; deste, segue com azimute de 309°21’02” e distância de 
6,00 m., confrontando neste trecho com a Avenida Presidente Costa e Silva, 
até o vértice P15, de coordenadas N 9.577.529,76 m. e E 549.467,07 m.; deste, 
segue com azimute de 39°21’02” e distância de 71,79 m., confrontando neste 
trecho com terreno de propriedade de Eduardo Montenegro Participações e 
Empreendimentos Ltda, até o vértice P16, de coordenadas N 9.577.585,28 
m. e E 549.512,59 m.; deste, segue com azimute de 20°49’39” e distância de 
72,60 m., até o vértice P17, de coordenadas N 9.577.653,13 m. e E 549.538,40 
m.; deste, segue com azimute de 30°25’45” e distância de 64,87 m., até o 
vértice P18, de coordenadas N 9.577.709,06 m. e E 549.571,25 m.; deste, 
segue com azimute de 27°57’19” e distância de 134,10 m., até o vértice P19, de 
coordenadas N 9.577.827,51 m. e E 549.634,12 m.; deste, segue com azimute 
de 24°25’36” e distância de 78,31 m., até o vértice P20, de coordenadas N 
9.577.898,81 m. e E 549.666,50 m.; deste, segue com azimute de 9°53’28” e 
distância de 80,04 m., até o vértice P21, de coordenadas N 9.577.977,66 m. 
e E 549.680,25 m.; deste, segue com azimute de 345°57’41” e distância de 
79,31 m., até o vértice P22, de coordenadas N 9.578.054,60 m. e E 549.661,01 
m.; deste, segue com azimute de 319°24’08” e distância de 60,65 m., até o 
vértice P23, de coordenadas N 9.578.100,65 m. e E 549.621,54 m.; deste, 
segue com azimute de 331°08’47” e distância de 84,69 m., até o vértice 
P24, de coordenadas N 9.578.174,83 m. e E 549.580,67 m.; deste, segue 
com azimute de 351°23’13” e distância de 78,42 m., até o vértice P25, de 
coordenadas N 9.578.252,37 m. e E 549.568,93 m.; deste, segue com azimute 
de 359°48’10” e distância de 94,54 m., até o vértice P26, de coordenadas N 
9.578.346,91 m. e E 549.568,60 m.; deste, segue com azimute de 5°10’56” e 
distância de 47,45 m., até o vértice P1, de coordenadas N 9.578.394,16 m. e E 
549.572,89 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes 
e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM 
tendo como o Datum SIRGAS2000.
Ao Norte (frente) – Com a Rua 15, medindo 6,00m.
Ao Sul (fundos) – Com a Avenida Presidente Costa e Silva, medindo 6,00m.
Ao Leste (lado direito) – Com terreno de propriedade de Eduardo Montenegro 
Participações e Empreendimentos Ltda , medindo 950,41m.
Ao Oeste (lado esquerdo) – Com terreno de propriedade de Eduardo Monte-
negro Participações e Empreendimentos Ltda , medindo 946,77m.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº025  | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021