DOE 01/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXONERAR,de Ofício, nos termos do art. 63, inciso II, 
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS, do cargo de provimento em comissão de 
Diretor Presidente, integrante da estrutura organizacional da(o) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, a partir de 02 de Janeiro de 2021. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 01 de fevereiro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXONERAR,de Ofício, nos termos do art. 63, inciso II, da 
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, IGOR VASCONCELOS PONTE, do cargo de provimento em comissão de Superintendente, integrante da estrutura 
organizacional da(o) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, a partir de 01 de Fevereiro de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 01 de fevereiro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXONERAR,de Ofício, nos termos do art. 63, inciso II, da 
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, ANA CRISTINA CAVALCANTE MACHADO, do cargo de provimento em comissão de Presidente, integrante 
da estrutura organizacional da(o) FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ , a partir de 01 de Fevereiro de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 01 de fevereiro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXONERAR,de Ofício, nos termos do art. 63, inciso II, da 
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, FERNANDO ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Diretor Presidente, 
integrante da estrutura organizacional da(o) COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS , a partir de 01 de Fevereiro de 2021. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 01 de fevereiro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXONERAR,de Ofício, nos termos do art. 63, inciso II, da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, CICERO ANDERSON PALACIO DE CARVALHO, do cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo de 
Planejamento e Gestão Interna, integrante da estrutura organizacional da(o) SECRETARIA DO TURISMO, a partir de 01 de Fevereiro de 2021. PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 01 de fevereiro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará, em 
conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e com o(a) Decreto Nº 31.040, de 26 de Outubro de 
2012, publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de Outubro de 2012, RESOLVE NOMEAR JOSE LEITE GONCALVES CRUZ, para exercer as funções 
do cargo de provimento em comissão de Diretor Presidente, integrante da estrutura organizacional da(o) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ 
S/A, a partir de de 02 de Fevereiro de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 01 de fevereiro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará, 
em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e na Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 
2018, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, e com o(a) Decreto Nº 33.258, de 30 de Agosto de 2019, publicado no Diário Oficial do 
Estado de 30 de Agosto de 2019, RESOLVE NOMEAR MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS, PROFESSOR, matrícula 
16166715, lotado no(a) SEDUC, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Superintendente, integrante da estrutura organizacional 
da(o) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, a partir de 02 de Fevereiro de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, Fortaleza, 01 de fevereiro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará, em 
conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e com o(a) Decreto Nº 33.636, de 26 de Junho de 
2020, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de Junho de 2020, RESOLVE NOMEAR IGOR VASCONCELOS PONTE, para exercer as funções 
do cargo de provimento em comissão de Diretor Presidente, integrante da estrutura organizacional da(o) COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS, a partir de de 01 de Fevereiro de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 01 de 
fevereiro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará, em 
conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e com o(a) Decreto Nº 33.005, de 11 de Março de 
2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 11 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR LUCIANO DE ARRUDA COELHO FILHO, para exercer 
as funções do cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, integrante da estrutura organizacional da(o) 
SECRETARIA DO TURISMO, a partir de de 01 de Fevereiro de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 
01 de fevereiro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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GOVERNADORIA
CASA CIVIL
PORTARIA CM Nº583/2020 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o militar JOSE WELLINGTON BARBOSA DE SOUZA, ocupante da graduação de ST PM, matrícula Nº800.005-1-0, deste Órgão, a viajar à cidade de 
Sobral-CE, no período de 28 a 31 de dezembro de 2020 a fim de realizar serviço de segurança e proteção da Vice Governadora do Estado, concedendo-lhe o 
direito à 03 (três) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 257,59 (duzentos e cinquenta 
e sete reais e cinquenta e nove centavos), dado o acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme ANEXO III, a que se refere o Decreto Nº30.719, de 25/10/11, 
bem como, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 28 de dezembro de 2020.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº025  | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021