DOE 01/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18832020, até o dia 19/02/2021, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2021.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200018
IG Nº1072259000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200018 de interesse da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, cujo OBJETO é: 
Serviço de manutenção corretiva por 12 (doze) meses para computadores 
servidores multiprocessados de arquitetura blade, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18602020, 
até o dia 19/02/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de janeiro 
de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200026
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200026 de interesse da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, cujo 
OBJETO é: Serviços de implantação de sistema on-line de Avaliação de 
Desempenho para aplicação na Companhia de Gás do Ceará, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 18412020, até o dia 19/02/2021, às 08h30 (Horário de Brasília-DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
26 de janeiro de 2021.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200027
IG Nº1089793000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20200027, de interesse da Secretaria da Proteção Social, 
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, cujo OBJETO é: 
Aquisição de gêneros alimentícios (achocolatado, massa para mingau, 
biscoito e doce), para atender as necessidades das unidades vinculadas a 
esta Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos 
Humanos – SPS. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 17102020, até o dia 19/02/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
26 de janeiro de 2021.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200047
IG Nº1086063000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200047 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO 
é: Aquisição de exemplares de livros didáticos e cadernos de exercícios da 
Língua Estrangeira – Espanhol, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17212020, até o dia 19/02/2021, às 
14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200064
IG Nº1075323000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
2020064 de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado 
do Ceará – SAP, cujo OBJETO é: Aquisição de ferramentas automotivas, 
para atender a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado do 
Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 18972020, até o dia 19/02/2021, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 26 de janeiro de 2021.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200258
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200258 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Serviço de elaboração de projeto estrutural de novos 
elementos e/ou recuperação de estruturas em concreto armado em 
diversos municípios do estado do ceará e região metropolitana de fortaleza 
que compõem as obras de implantação e ampliação dos sistemas de abaste-
cimento de água e esgotamento sanitário, conforme especificações contidas 
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19102020, até o dia 
19/02/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2021.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200309
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200309 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Serviço de escrituração de Açoes e emissão e escrituração 
de UNITS e de custódia de Ações mantidas como lastro emitidas pela 
Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, conforme especifica-
ções contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18432020, 
até o dia 19/02/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de janeiro 
de 2021. 
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201875
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20201875 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos 
hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 18752020, até o dia 19/02/2021, às 9h 
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2021.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201888
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20201888 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços para realização do 
exame de painel para Rasopatia para investigação etiológica de Síndrome de 
Noonan no âmbito de Sistema Único DE Saúde – SUS a serem realizados 
em pacientes avaliados exclusivamente no Hospital Albert Sabin, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 18882020, até o dia 19/02/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
26 de janeiro de 2021.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20210001 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO 
é: Aquisição de gênero alimentício não perecível (Leite em pó) para 
atender aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio de Tempo Integral 
(EEMTI) e Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEP) em autogestão, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 12021, até o dia 19/02/2021, às 09h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
27 de janeiro de 2021.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210036
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20210036 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
hidrantes e acessórios, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 72021, até o dia 19/02/2021, às 
14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2021.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20210001 - UVA
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Tomada de Preços 
Nº 20210001 de interesse da UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO 
ACARAÚ - UVA, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR LANCE 
OU OFERTA PARA A CONCESSÃO DE USO DE UM ESPAÇO PARA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº025  | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021