DOE 01/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Parambu e Quiterianópolis; Processo nº.09198527/2020 – 4ª Medição do
contrato nº 016/2018 – Objeto: Construção de 13 Campinhos padrões na
região da Serra da Ibiapaba/ Sertão de Canindé/ Sertão de Inhamuns; Processo
nº.08259468/2020 – 4ª medição parcial (2º ano) a medição final (2º ano) do
contrato nº 55/2018 – Objeto: Serviços de Conserva/Manutenção da malha
Rodoviária e do Aeroporto de Aracoiaba, sob jurisdição do Distrito Opera-
cional de Aracoiaba – CE; Processo nº.00585994/2020 – 8ª Medição Parcial
do contrato nº 016/2018 – Objeto: Construção de 13 campinhos padrões
na região da Serra da Ibiapaba/ Sertão de Canindé/ Sertão de Inhamuns;
Processo nº.09198403/2020 – 10ª Parcial (1º ano) a 3ª medição parcial (2º
ano) Medição – Contrato nº 055/2018 – Objeto: Serviços de manutenção /
Conservação da Malha Rodoviária e Aeroporto de Aracoiaba, sob jurisdição
do Distrito Operacional de Aracoiaba – CE; Processo nº.10205787/2020
– 4ª Medição – Contrato nº 046/2020 – Objeto: Serviços de manutenção /
Conservação da malha Viária e aeroviária do Distrito operacional de Maran-
guape (R.M); Processo nº.10205132/2020 – 1ª Medição Parcial – Contrato nº
033/2020 – Objeto: Recuperação e Pavimentação de vias de Trânsito Urbano
e Rodoviários - Programa SINALIZE – Distrito Operacional de Maranguape;
Processo nº.01139360/2020 – 9ª Medição – Contrato nº 016/2018 – Objeto:
Construção de 13 Campinhos padrões na região da Serra da Ibiapaba/ Sertão
de Canindé/ Sertão de Inhamuns; Processo nº.00102731/2021 – 7ª Medição do
Contrato nº 0037/2018 – Objeto: Manutenção - Serviços de impermeabilização
de laje no Centro de Eventos do Crato-CE; Processo nº.09691541/2020 – 2ª
Medição Parcial do contrato nº 051/2020 – Objeto: Manutenção - Cons-
trução de dois reservatórios elevados de 100M3, com cisterna externa, no
Centro de Triagem e Observação Criminológico, em Aquiraz /CE; Processo
nº.08259573/2020 – 8ª Medição do contrato 025/2018 – Objeto: Construção
de 17 Campinhos Padrões na Região do Sertão de Sobrall, nas Localidades
de Alcântara, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras,
Massapê, Meruoca, Moraújo, Pires Ferreira, Reriutaba, Santa do Acaraú,
Senador Sá e Varjota; Processo nº.01139823/2020 – 2ª Medição do contrato
nº 025/2018 – Objeto: Construção de 17 Campinhos Padrões na Região do
Sertão de Sobral, nas Localidades de Alcântara, Cariré, Coreaú, Forquilha,
Frecheirinha, Graça, Groaíras, Massapê, Meruoca, Moraújo, Pires Ferreira,
Reriutaba, Santa do Acaraú, Senador Sá e Varjota. O Presidente solicitou que
todos os conselheiros se manifestassem acerca dos assuntos apresentados. Por
unanimidade, o Conselho Deliberativo aprovou os processos administrativos,
os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da
SOP.Outros assuntos: 1. O conselheiro Arnoudo Alves informou ao Conselho
que a Superintendência de Obras Públicas (SOP), a fim de garantir um acesso
mais fácil e um melhor compartilhamento das informações, trabalha na implan-
tação de uma ferramenta de análise que ajuda o gestor público na tomada de
decisões. Ela funciona como um painel visual projetado através de Business
Intelligence Systems (BI) e contém informações, métricas e indicadores da
autarquia, com dados de edificações, rodovias e aeroportos. O dashboard
permite um alcance mais rápido para que certas resoluções sejam tomadas,
com qualidade e eficiência. Isso possibilita potencializar e otimizar processos
internos tanto de empresas como de entidades públicas. E também facilita
o acesso e o compartilhamento de informações que darão suporte à gestão,
permitindo ainda a análise em tempo real com navegação rápida, proporcio-
nando entregar resultados corretos e identificar oportunidades nas operações.
Segundo Arnoudo Alves, com a chance de estruturar as informações, refinar,
avaliar e a orientá-las estrategicamente, o órgão pode aumentar a margem
de controle sobre as obras de rodovias e de edificações. Essas informações
são representadas com fácil compreensão visual, com suporte de gráficos e
tabelas para mostrar indicadores e métricas. Ainda com a palavra, o conse-
lheiro deu ciência do contrato firmado entre a Superintendência de Obras
Públicas – SOP e a empresa MCR Sistemas e Consultoria Ltda, que trata de
empresa especializada na prestação de Serviço de Consultoria de Implantação
e Capacitação na Metodologia BIM, Ata de Registro de Preço nº 0218/2020-
SEDF, do Edital do Pregão Eletrônico de Nº 078/2020-SEDF, conforme
processo administrativo nº 09198780/2020, por um período de 24 (vinte e
quatro) meses, com finalidade de atender as necessidades da Superintendência
de Obras Públicas – SOP. Após a deliberação de outras questões de ordem
administrativa, o Presidente encerrou a reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 03/2021 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superinten-
dência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho
Deliberativo da SOP aos 22 dias do mês de janeiro de 2021. Conselheiros:
Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade
de Presidente e os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Celso
Lelis Carneiro Borges, José Ilo de Oliveira Santiago, Francisco Arnoudo
Alves, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio
Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano
Zenaide Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, João
Luiz de Lima Neto, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante
Gifoni. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº 03/2021
– CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente
às onze horas do dia vinte e dois de janeiro de dois mil e vinte e um, por
unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Admi-
nistrativos: Termo de Aditivo de prazo de vigência e/ou execução: Processo
nº. 099099464/2020 – 1º Aditivo de prorrogação de prazo de execução ao
Contrato nº 020/2020 – Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva e Corre-
tiva - EEFM Dom Hélder Câmara, no município de Fortaleza-CE. Termo
de Aditivo de acréscimo e/ou supressão: Processo nº 10455787/2020 – 4º
Replanilhamento ao contrato 041/2019 – Objeto: Implantação do Complexo
Estação das Artes, no município de Fortaleza-CE. O Presidente solicitou que
todos os conselheiros se manifestassem acerca dos assuntos apresentados. Por
unanimidade, o Conselho Deliberativo aprovou os processos administrativos,
os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico
da SOP. Termo de Reconhecimento Dívida: Fundamentação legal - Art.37
da Lei 4.320/ 1964 e com o Art.22 do Decreto nº 93.872/1986 - Processo
nº.10204624/2020 – 1ª medição parcial do contrato nº 024/2019 – Objeto:
Serviços de Manutenção Preventiva e Corretivas das Instalações Físicas e
Equipamentos Públicos - Manutenção da Calçada externa do Dragão do Mar;
Processo nº.10188750/2020 – 1ª medição do contrato nº 038/2018 – Objeto:
Manutenção no 04 Batalhão de polícia Militar do Município de Canindé – CE;
Processo nº.10324107/2020 – 3ª Medição Parcial do contrato nº 66/2018 –
Objeto: Serviços de Manutenção / Conservação da Malha viária e Aeroviária
do Distrito Operacional de Sobral – CE; Processo nº.10265836/2020 – 5ª
Medição Parcial do contrato nº 0023/2020 – Objeto: Serviços de Manutenção
/ Conservação da Malha viária e Aeroviária do Distrito Operacional de Santa
Quitéria – CE; Processo nº.09699623/2020 – 3ª medição do contrato nº
031/2020 – Objeto: Construção da Praça Mais Infância, no Conjunto Tancredo
Neves- Fortaleza – CE. O Presidente solicitou que todos os conselheiros
se manifestassem acerca dos assuntos apresentados. Por unanimidade, o
Conselho Deliberativo aprovou os processos administrativos, os quais serão
devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros
assuntos: 1. O Presidente do Conselho, Quintino Vieira Neto e o conse-
lheiro e superintendente adjunto de Rodovias, Ilo Santiago, informaram ao
demais que realizaram uma reunião na manhã de hoje com representantes
das empresas que detém contratos de conservação da malha viária dos 11
distritos operacionais da Superintendência de Obras Públicas (SOP) como
ação preventiva para a quadra chuvosa do Ceará. No encontro, foi solicitada
intensificação no roço de vegetação às margens das CEs, em conformidade
com os parâmetros técnicos determinados pela SOP. A medida visa manter
as condições de segurança de tráfego, assegurando visibilidade da sinalização
vertical e de animais que se aproximem da pista. Além disso, ficou acertado
um reforço na disponibilidade imediata de técnicos e maquinários nos distritos,
com o objetivo de, em caso de necessidade, executar ações emergenciais nas
rodovias com a máxima agilidade. Isso representa solucionar com eficiência
e rapidez ocorrências como eventuais consequências de rompimentos de
barragens ou deslizamentos de terra. “A intenção é não ‘perder estradas’ que
venham a ser danificadas pelas chuvas, nem perder tempo na recuperação
dessas vias se surgirem buracos ou avanço da vegetação. Nossas equipes já
estão monitorando a malha rodoviária do Estado”, explicou Quintino Vieira.
Após a deliberação de outras questões de ordem administrativa, o Presidente
encerrou a reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
em Fortaleza, 22 de janeiro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 04/2021 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superinten-
dência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho
Deliberativo da SOP aos 25 dias do mês de janeiro de 2021. Conselheiros:
Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de
Presidente e os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Celso Lelis
Carneiro Borges, José Ilo de Oliveira Santiago, Francisco Arnoudo Alves,
Aline Sales Cordeiro da Cruz, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique
Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide Filho,
Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, João Luiz de Lima
Neto, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni. Processos
em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº 04/2021 – CD. O Conselho
Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às onze horas do dia
vinte e cinco de janeiro de dois mil e vinte e um, por unanimidade de seus
membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente da
SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Termo
de Reconhecimento Dívida: Fundamentação legal - Art.37 da Lei 4.320/ 1964
e com o Art.22 do Decreto nº 93.872/1986 - Processo nº.00102561/2021 – 6ª
Medição do contrato nº.0037/2018 – Objeto: Serviços de Manutenções no
Batalhão da Polícia Militar – BPM de Iguatu; Processo nº.10215197/2020
– 27ª medição do contrato nº.056/2018 – Objeto: Pavimentação da Rodovia
CE-351, no trecho: Entr. CE 351 (Quiterianópolis), Entr. CE-177 (Parambu);
Processo nº.00102197/2021 – 6ª Medição do contrato nº.0037/2018 – Objeto:
Serviços de Manutenções no Batalhão da Polícia Militar – BPM de Russas;
Processo nº.09197580/2020 – 26ª Medição do contrato nº 022/2017 – Objeto:
Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ, para
atender as demandas por estes serviços no trecho rodoviário – Distrito Opera-
cional de Itapipoca; Processo nº.02252313/2020 – 19ª Medição Parcial do
032/2018 – Objeto: Restauração da Rodovia CE-469, no trecho: Entr. BR-226
(CRATEÚS) - Divisa CE/PI (33,39kM); Processo nº.10207062/2020 – 30ª
medição Parcial do contrato nº 021/2018 – Objeto: Serviços de Supervisão das
Obras dos Trechos Integrantes do Programa Viário de Integração e Logística
Ceará IV – 2ª Fase, no âmbito dos Distritos Operacionais de Maranguape e
Aracoiaba; Processo nº.10191336/2020 – 9ª Medição do contrato nº 037/2019
– Objeto: Serviços de Manutenção/Conservação Rotineira da Malha Rodo-
viária e do Aeroporto de Quixeramobim; Processo nº.01139505/2020 – 10ª
Medição contrato nº 025/2018 – Objeto: Construção de 17 Campinhos Padrões
na Região de Sobral, Município de Meruoca-CE; Processo nº.01102472/2021
– 6ª Medição do contrato 0037/2018 – Objeto: Serviços de manutenção na
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº025 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021
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