DOE 01/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PROCESSO Nº09198403/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº0055/2018
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NºDO PROCESSO: 
09198403/2020 INTERESSADO: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA. 
ASSUNTO: D. E. A. - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Na condição 
de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 
e com o art. 22 do Decreto Nº93.872/1986, reconhecemos o compromisso 
relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: 5361 - CONSTRUTORA 
SAMARIA LTDA. CONTRATO Nº0055/2018 CNPJ: 10.498.061/0001-84 
DESCRIÇÃO DA DESPESA: Reajustamento do Contrato Nº055/2018, 
conservação/manutenção de rodovias – Medição 10º Parcial (1º Ano) a 3ª 
Parcial (2º Ano). NATUREZA DA DESPESA: 44909200 – Despesas de 
Exercícios Anteriores VALOR (R$): 248.611,84 (duzentos e quarenta e 
oito mil, seiscentos e onze reais e oitenta e quatro centavos) ORDENADOR 
DE DESPESA: Celso Lelis Carneiro Borges SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO Nº09198527/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº0055/2018
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NºDO PROCESSO: 
09198527/2020 INTERESSADO: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA. 
ASSUNTO: D. E. A. - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Na condição 
de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 
e com o art. 22 do Decreto Nº93.872/1986, reconhecemos o compromisso 
relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: 5361 - CONSTRUTORA 
SAMARIA LTDA. CONTRATO Nº0055/2018 CNPJ: 10.498.061/0001-84 
DESCRIÇÃO DA DESPESA: Reajustamento do Contrato Nº055/2018, 
conservação/manutenção de rodovias – medição 4ª parcial (2º ano) a medição 
final (2º ano). NATUREZA DA DESPESA: 44909200 – Despesas de Exer-
cícios Anteriores VALOR (R$): 516.852,91 (quinhentos e dezesseis mil, 
oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos) ORDENADOR 
DE DESPESA: Celso Lelis Carneiro Borges. SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO Nº10215197/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº056/2018
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NºDO PROCESSO: 
10215197/2020 INTERESSADO: MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRA-
PLANAGENS S/A ASSUNTO: D. E. A. - DESPESA DE EXERCÍCIO 
ANTERIOR Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co 
o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto Nº93.872/1986, reco-
nhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: 
121025 CONTRATO Nº056/2018 CNPJ: 41.548.652/0001-42 DESCRIÇÃO 
DA DESPESA: Pavimentação da Rodovia CE-351, no trecho entre. CE-351 
(Quiterianópolis) 0 entr. CE-227 (Parambu). NATUREZA DA DESPESA: 
44909200 – Despesas de Exercícios Anteriores VALOR (R$): 471.870,64 
(quatrocentos e setenta e um mil, oitocentos e setenta reais e sessenta e quatro 
centavos) ORDENADOR DE DESPESA: Celso Lelis Carneiro Borges Forta-
leza, 18 de janeiro de 2021. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
em Fortaleza, 18 de janeiro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO Nº10265836/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº023/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NºDO PROCESSO: 
10265836/2020 INTERESSADO: RODOCON CONSTRUÇÕES RODO-
VIARIAS LTDA. ASSUNTO: D. E. A. - DESPESA DE EXERCÍCIO 
ANTERIOR Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co 
o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto Nº93.872/1986, reco-
nhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: 
881817 RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIARIAS LTDA. CONTRATO 
Nº0023/2020 CNPJ: 30.090.575/0001-03 DESCRIÇÃO DA DESPESA: 
Ref. serviços de conservação/manutenção de rodovias estaduais – D.O. de 
Sta. Quitéria/CE, medição 5ª parcial, período: 21/11/2020 a 10/12/2020. 
NATUREZA DA DESPESA: 44909200 – Despesas de Exercícios Anteriores 
VALOR (R$): 541.204,06 (quinhentos e quarenta e um mil, duzentos e quatro 
reais e seis centavos) ORDENADOR DE DESPESA: Celso Lelis Carneiro 
Borges. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 
15 de janeiro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO Nº10207054/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº031/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NºDO PROCESSO: 
10207054/2020 INTERESSADO: SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO 
LTDA. ASSUNTO: D. E. A. - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR. 
Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 
da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto Nº93.872/1986, reconhe-
cemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: 
792550. CONTRATO Nº031/2020. CNPJ: 10.990.674/0001-34. SACC: 
1129409. DESCRIÇÃO DA DESPESA: Construção da Praça Mais Infância, 
no Conjunto Tancredo Neves – Fortaleza-CE. NATUREZA DA DESPESA: 
44909200 – Despesas de Exercícios Anteriores. VALOR (R$): 59.035,52 
(cinquenta e nove mil, trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). 
ORDENADOR DE DESPESA: Celso Lelis Carneiro Borges. SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO Nº09699623/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº0031/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NºDO PROCESSO: 
09699623/2020 INTERESSADO: SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO 
LTDA. ASSUNTO: D. E. A. - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR. 
Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da 
Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto Nº93.872/1986, reconhecemos 
o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: 792550. 
CONTRATO Nº031/2020. CNPJ: 10.990.674/0001-34. SACC: 1129409. 
DESCRIÇÃO DA DESPESA: Construção da Praça Mais Infância, no 
Conjunto Tancredo Neves – Fortaleza-CE. Período 21/10/2020 à 20/11/2020, 
3ª Medição. NATUREZA DA DESPESA: 44909200 – Despesas de Exer-
cícios Anteriores. VALOR (R$): 194.775,18 (cento e noventa e quatro mil, 
setecentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos). ORDENADOR DE 
DESPESA: Celso Lelis Carneiro Borges. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO Nº10205132/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO 033/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NºDO PROCESSO: 
10201532/2020 INTERESSADO: 5361 CONSTRUTORA SAMARIA 
LTDA. ASSUNTO: D. E. A. - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR 
Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 
da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto Nº93.872/1986, reconhe-
cemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: 
CONSTRUTORA SAMARIA LTDA. CONTRATO Nº0033/2020 CNPJ: 
10.498.061/0001-84 DESCRIÇÃO DA DESPESA: Serv. de recuperação e 
pavimentação de vias de trânsito urbano e rodoviário – Programa Sinalize 
– D. O. De Maranguape – Medição 1ª Parcial NATUREZA DA DESPESA: 
44909200 – Despesas de Exercícios Anteriores VALOR (R$): 5.847.220,12 
(cinco milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, duzentos e vinte reais e 
doze centavos) ORDENADOR DE DESPESA: Celso Lelis Carneiro Borges. 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 14 de janeiro 
de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO Nº10205787/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO 046/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NºDO PROCESSO: 
10205787/2020 INTERESSADO: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA. 
ASSUNTO: D. E. A. - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Na condição 
de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 
e com o art. 22 do Decreto Nº93.872/1986, reconhecemos o compromisso 
relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: 5361 - CONSTRUTORA 
SAMARIA LTDA. CONTRATO Nº0046/2020 CNPJ: 10.498.061/0001-84 
DESCRIÇÃO DA DESPESA: Serviços de manuntenção/conservação da 
malha viária e aeroviária do Distrito de Maranguape, 4ª Medição, período 
21/11/2020 a 20/12/2020. NATUREZA DA DESPESA: 44909200 – Despesas 
de Exercícios Anteriores VALOR (R$): 244.711,32 (duzentos e quarenta e 
quatro mil, setecentos e onze reais e trinta e dois centavos) ORDENADOR 
DE DESPESA: Celso Lelis Carneiro Borges. SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PROCESSO Nº10191697/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº061/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NºDO PROCESSO: 
10191697/2020 INTERESSADO: CORAL – CONSTRUTORA RODO-
VALHO DE ALENCAR LTDA. ASSUNTO: D. E. A. - DESPESA DE 
EXERCÍCIO ANTERIOR. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em 
conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto 
Nº93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo 
discriminada: CREDOR: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO DE 
ALENCAR LTDA. CONTRATO Nº061/2020. CNPJ: 07.195.191/0001-33. 
SACC: 1135281. DESCRIÇÃO DA DESPESA: Ref. 3ª Medição Parcial, 
serviços de conservação/manutenção no D.O. do Crato, período: 22/11 a 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº025  | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021