DOE 01/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
.00.00.0.30; 21200003.21.631.112.20507.10.33903900.1.00.00.0.30; 21200
003.21.631.112.20507.11.33903900.1.00.00.0.30; 21200003.21.631.112.20
507.12.33903900.1.00.00.0.30; 21200003.21.631.112.20507.13.33903900.1
.00.00.0.30; 21200003.21.631.112.20507.14.33903900.1.00.00.0.30. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza, 07 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
José Wilson de Sousa Gonçalves - Superintendente do IDACE e Luciano
Rodrigo Weiand e Leidiane Caroline Ongaratto - Representantes Legais da
Ticket Soluções HDFGT S.A.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO
COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE
PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA N°01, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - O(A) DIRETOR
PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de
02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, por consequência da deliberação formalizada
pelo CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA ADMINIS-
TRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO
DO CEARÁ, conforme Ata em anexo, DÁ CIÊNCIA DA DECISÃO DE
EXONERAÇÃO, de Ofício, o(a) empregado(a) MARIO LIMA JUNIOR,
matrícula 800060.1-2, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de Diretor Presidente, símbolo ZPE I, integrante da Estrutura
organizacional do (a) COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE
PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ, a partir de 13 de
Janeiro de 2021. COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE
PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ, em São Gonçalo
do Amarante, 11 de janeiro de 2021.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA N°02, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - O(A) DIRETOR
PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086
de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício
o(a) empregado(a) ADOLFO CIRÍACO CUNHA, matrícula 800066.1-0,
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
Auditor Interno, símbolo ZPE IV, integrante da Estrutura organizacional
do (a) COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSA-
MENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ, a partir de 13 de Janeiro de 2021.
COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO
DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ, em São Gonçalo do Amarante, 11 de
janeiro de 2021.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA N°03, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - O(A) DIRETOR
PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº
30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso
II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de
Ofício o(a) empregado(a) MARCOS VIEIRA DE OLIVEIRA, matrí-
cula 800068.0-8, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de Gerente de TI, símbolo ZPE III, integrante da Estrutura
organizacional do (a) COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA
DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ, a partir de 13
de Janeiro de 2021. COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE
PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ, em São Gonçalo
do Amarante,11 de janeiro de 2021.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
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PORTARIA N°04, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - O(A) DIRETOR
PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086
de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o Decreto n° Ata, de 05
de fevereiro de 2020, RESOLVE NOMEAR o(a) empregado(a) HALLEY
GOMES DE LUCENA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em comissão de Gerente de TI, símbolo ZPE III, integrante
da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA ADMINISTRADORA DA
ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ, a partir
da data da publicação. COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE
PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ, em São Gonçalo
do Amarante, 11 de janeiro de 2021.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
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PORTARIA N°05, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - O(A) DIRETOR PRESI-
DENTE no uso das atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e na Ata 203 - Consad, de
05 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR HALLEY GOMES DE
LUCENA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de
TI, ZPE III, para ter exercício no(a) Gerencia de TI, unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. COMPANHIA ADMI-
NISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO
DO CEARÁ, em São Gonçalo Do Amarante, 11 de janeiro de 2021.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo nº 00260726/2020/VIPROC, CONSI-
DERANDO que o(a) servidor(a) encontrava-se afastado(a) sem a devida
autorização legal; CONSIDERANDO ainda, a necessidade de regularização
funcional do período que o(a) servidor(a) esteve afastado(a) e com fundamento
no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º (Redação dada pela Lei nº 13.578
de 21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o § 1º dos artigos 1º, 5º e 6º do Decreto nº 25.851, de 12
de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro
de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB,
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017,
RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO do
EXERCÍCIO FUNCIONAL do(a) servidor(a) MARIA VANESSA CAMPOS
DE SOUZA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupa-
cional Magistério, nível F, matrícula(s) nº 30283015, lotado(a) na Secretaria
da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO
PROFISSIONAL EM ENSINO DE HISTORIA - PROFHISTORIA, minis-
trado pelo(a) UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA de forma
integral, às quintas e às sextas, para assistir às aulas presenciais, período de
20 de Fevereiro de 2020 a 17 de Dezembro de 2020, sem ônus para o Estado,
tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não
correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual,
porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter
pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 11 de dezembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº00761220/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E
A ESCOLA DE EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0389-55, CREDE 5, São Benedito/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr LUIZ MOURA FILHO;
III - ENDEREÇO: São Benedito/CE; IV - CONTRATADA: RG MOREIRA
SOUZA – EPP, inscrita no CNPJ sob n° 02.268.683/0001-02, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Rita Goreth Moreira Souza; V - ENDEREÇO:
São Benedito/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente 1º Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020 e contrato publicado
no DOE de 23/03/2020 e de acordo com o processo nº 01469947/2020 e
regulamentado no artigo 57, paragrafo 1° inciso II da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: São Benedito/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do
contrato n° 01/2020, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios
para o Programa de Alimentação Escolar da EEMTI DR. JOÃO ALMIR
DE FREITAS BRANDÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 201 (Duzentos e um) dias, a partir de 06/02/2021 a
25/08/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos previstos na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 07/02/2021 a 25/08/2021.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 21 de janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIZ
MOURA FILHO - Contratante , Rita Goreth Moreira Souza - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Maria E. da S. Correia 02- Rosilene N. B. da Silva.
Fortaleza, 28 de janeiro de 2021.
AldÍzio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00772320/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA PADRE CORIOLANO
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0401-86, Município de Pacajus-Ce
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO; III - ENDEREÇO:
Pacajus-Ce; IV - CONTRATADA: COOSEMCE – COOPERATIVA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº025 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021
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