DOE 01/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
GLOBAL: R$ 1.198.800,00 (hum milhão, cento e noventa e oito mil e oito-
centos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 04 de fevereiro
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas
do Contrato Original não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 25 de
janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Nágyla Maria Galdino Drumond,
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, pela SECITECE, e
Marluce Brito De Menezes, Representante Legal, pela CONTRATADA .
Rafael Arruda Maia
COORDENADOR ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 04/2019;
II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, integrante da Administração Direta
do Estado do Ceará, CNPJ n.º 73.642.415/0001-32; III - ENDEREÇO: Av.
Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Forta-
leza - Ceará; IV - CONTRATADA: EMPRESA AUTOLOC COMÉRCIO
DE VEÍCULOS E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º
09.454.908/0001-40; V - ENDEREÇO: Avenida Oliveira Paiva, nº 233-A,
Cidade dos Funcionários, Fortaleza - Ceará, CEP: 60.822-131; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no artigo
57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores e no
processo n.º 00078350/2021- SC&T; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII
- OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a modificação das
Cláusulas Quinta e Oitava, visando a prorrogação do prazo de vigência
do Contrato original, por até mais 12 (doze) meses, a partir de 04 de fevereiro
de 2021, com valor global na quantia de R$ 1.176.000,00 (hum milhão, cento
e setenta e seis mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.176.000,00 (hum
milhão, cento e setenta e seis mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir de 04 de fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original não alteradas por este
instrumento; XII - DATA: 25 de janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Nágyla Maria Galdino Drumond, Secretária Executiva de Planejamento e
Gestão Interna, pela SECITECE, e Alvaro Sanguesa Weyne, Representante
Legal, pela CONTRATADA.
Rafael Arruda Maia
COORDENADOR ASJUR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I,
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido
o(a) servidor(a) LUANA MARTINS MOURA, matrícula 30010418, do
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor
Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional d o ( a )
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍ-
FICO E TECNOLÓGICO, a partir de 01 de Fevereiro de 2021. FUNDAÇÃO
CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO, Fortaleza, 22 de janeiro de 2021.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso
I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a
Pedido o(a) servidor(a) ANA KATIA COSTA MARQUES JUCA, matrí-
cula 30012313, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em
comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organiza-
cional d o ( a ) FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOL-
VIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, a partir de 12 de Janeiro de
2021. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, Fortaleza, 08 de janeiro de 2021.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º,
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 31.182, de 16 de Abril
de 2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Abril de 2013,
RESOLVE NOMEAR, LUCAS DE SOUZA LIMA, para exercer o Cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Gerente, símbolo
DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional FUNDAÇÃO CEARENSE
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO,
a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, Fortaleza, 12
de janeiro de 2021.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
*** *** ***
PORTARIA CC 0002/2021-FUNCAP O(A) PRESIDENTE, no uso de
suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 31.182 de 16 de Abril
de 2013, RESOLVE DESIGNAR LUCAS DE SOUZA LIMA, ocupante
do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter
exercício no(a), Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIEN-
TÍFICO E TECNOLÓGICO, Fortaleza, 12 de janeiro de 2021.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PORTARIA Nº04/2021 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei
nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos
do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO
DE FUNDOS, à servidora LILIANE MENDONÇA PRADO, ocupante
do cargo de Gerente da Gerência de Prestação de Contas - GPCON matrí-
cula nº 300112-1-X, lotada nesta Fundação, a importância de R$ 3.500,00
(três mil e quinhentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de
Empenho nº 03/2021 e 04/2021. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do
seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após
concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza,
25 de janeiro de 2021.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086,
de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício
o(a) servidor(a) IRWIN ROSE ALENCAR DE MENEZES, matrícula
43102613, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão
de Pró-Reitor de Pós Graduação e Pesquisa , símbolo DNS-3, integrante da
Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL
DO CARIRI, a partir de 12 de Janeiro de 2021. FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE REGIONAL DO CARIRI, Fortaleza, 22 de janeiro de 2021.
Francisco do O de Lima Junior
REITOR
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 008/2020
CONTRATANTE: Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE
CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. OBJETO: Pres-
tação de serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços
de veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético ou
Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, para atender a
demanda do IDACE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
20200001 – SEPLAG/CE; Ata de Registro de Preços nº 2020/00378; Decreto
Estadual nº 32.824/2018; e Lei nº 8.666/93 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reais) pagos em pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200003.20.122.211.20
775.15.33903900.1.00.00.0.20; 21200003.21.631.112.20507.01.33903900.1
.00.00.0.30; 21200003.21.631.112.20507.02.33903900.1.00.00.0.30; 21200
003.21.631.112.20507.03.33903900.1.00.00.0.30; 21200003.21.631.112.20
507.04.33903900.1.00.00.0.30; 21200003.21.631.112.20507.05.33903900.1
.00.00.0.30; 21200003.21.631.112.20507.06.33903900.1.00.00.0.30; 21200
003.21.631.112.20507.07.33903900.1.00.00.0.30; 21200003.21.631.112.20
507.08.33903900.1.00.00.0.30; 21200003.21.631.112.20507.09.33903900.1
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº025 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021
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