DOE 01/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DO SEMIARIDO CEARENSE, inscrita no CNPJ sob n.º32.001.740/0001-39, representado neste ato pelo Sr. CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE
ALENCAR daqui por diante denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: Pacajus-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 2020/0001 publicado em 11/06/2020 com o processo nº 01454486/2020 e regulamentado nos Art. 57,
§1º ,inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 e suas alterações;
VII- FORO: Pacajus-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade Prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEM PADRE CORIOLANO,
conforme orçamento de despesas em anexo aocontrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X -
DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por, no
que tange ao prazo de vigência, mais 184 (cento e oitenta quatro) dias,a partir de 16/03/2021 até 15/09/2021; e no que trata do prazo de execução, por mais
97( noventa e sete )dias, de 11/06/2021 até 15/09/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII -
DATA: 19 de Janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATANTE CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE
ALENCAR CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-JOSÉ REVELINO PEREIRA 2-ILANEIDE FERNANDES OLIVEIRA. Fortaleza 28 de janeiro de 2020.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº00685826/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0678- 90, CREDE 14, Piquet Carneiro/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Ana
Maria Barbosa Passos.; III - ENDEREÇO: Piquet Carneiro/CE; IV - CONTRATADA: FORNECEDOR INDIVIDUAL/GRUPO INFORMAL RIVA-
NILDO ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF sob nº 801.070.873-91, neste ato representado pelo Sr. Rivanildo Alves dos Santos; V - ENDEREÇO:
Piquet Carneiro/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº20200001 e o contrato
de nº 04/2020, publicado no DOE de 01/12/2020 e de acordo com o processo nº 05097475/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: Piquet Carneiro/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e
execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, da
Escola Ensino Médio Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 63 (SESSENTA E TRÊS) dias, a partir de 27 de fevereiro de 2021 até 30 de abril de 2021.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
45 (QUARENTA E CINCO) dias, a partir de 29 de janeiro de 2021 até 14 de março de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 de janeiro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos - Contratante, Rivanildo Alves dos
Santos - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Francisca M. de jesus. Fortaleza, 28 de janeiro de 2021.
AldÍzio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº00786495/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO,PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, CREDE 10 - Palhano/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0219-80, neste ato representada
por suaDiretoraGeral, Sra. LILIANNE DE SOUSA SILVA; III - ENDEREÇO: Palhano/CE; IV - CONTRATADA: COOPAIUBA -COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA LTDA, CEP 61.890-000 inscrito sob CNPJ: 36.066.776/0001-51, representado neste ato pelo Sr ALEX
RODRIGUES ARAUJO; V - ENDEREÇO: GUAIUBA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presenteTermo Aditivo de acordo com
a chamada pública de nº03/2020 publicado no DOE de 13/10/2020e de acordo com o processo nº 06024099/2020e regulamentado pelo art. 57 § 1º inciso
II, da lei federal da Lei nº 8.666/93e suasalterações; VII- FORO: Palhano/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigênciado Contrato 06/2020, celebrado com aCOOPAIUBA -COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA LTDA,CNPJ
36.066.776/0001-51que tem por objetivo a aquisiçãode gêneros alimentíciosda agricultura familiar para elaboração de merenda escolar, para os alunosda
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FRANCISCO DE MOURA,conforme orçamento de despesas do contrato original,independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 11/07/2021 até 08/10/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e a seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de Janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: LILIANNE DE SOUSA SILVA - CONTRATANTE,
ALEX RODRIGUES ARAUJO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Caroline Tavares Silva Lima Simão, 02 - Lazaro Elivelton de Oliveira. Forta-
leza, 28 de janeiro 2021.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº001/2021 - PROCESSO Nº01959170/2020
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal.
Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC, neste ato representada
pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/
CE, residente e domiciliada em Fortaleza, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, localizada na Avenida de Universidade, nº 2853, bairro Benfica,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.272.636/0001-31, doravante denominada UFC, neste ato representada por seu Reitor, Sr. JOSÉ CÂNDIDO
LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE, inscrito no CPF sob o nº 078.883.173-91, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, localizada
na Avenida Tenente Raimundo Rocha, s/n, bairro Cidade Universitária, Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 18.621.825/0001-99, doravante
denominada UFCA, neste ato representada por seu Reitor, Sr. RICARDO LUIZ LANGE NESS, inscrito no CPF nº 389.377.357-68, a UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI, localizada na Rua Coronel Antônio Luiz, nº 1161, bairro Pimenta, Crato/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 06.740.864/0001-26,
doravante denominada URCA, neste ato representada por seu Reitor, Sr. FRANCISCO DO Ó DE LIMA JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº 768.468.063-
34, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, localizada na Avenida Doutor Silas Munguba, nº 1700, bairro Itaperi, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.885.809/0001-97, doravante denominada UECE, neste ato representada por sua Reitora, Sra. JOSETE DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO
SALES, inscrita no CPF sob o nº 224.076.343-49, a UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA,
localizada na Avenida da Abolição, nº 03, bairro Centro, Redenção/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 12.397.930/0001-00, doravante denominada UNILAB,
neste ato representada por seu Reitor, Sr. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, inscrito no CPF sob o nº 621.636.635-15, resolvem firmar o
presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, sob fundamento na Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 198/2019, que alterou a Lei Complementar
nº 119/2012 e demais legislações aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Constitui objeto deste
termo de cooperação técnica a oferta de 192 vagas do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT), coorde-
nado pela Sociedade Brasileira de Matemática e executado por UFC, UFCA, UNILAB, URCA e UECE, em 16 turmas, conforme quadro abaixo. As vagas
serão direcionadas a professores da rede pública estadual de ensino do Estado do Ceará, com contratos permanentes, em exercício da docência na área de
Matemática em todas as regiões do Estado. Subcláusla Primeira - Distribuição de Instituições Associadas (UA) e Vagas:
INSTITUIÇÃO ASSOCIADA
CIDADE
VAGAS
PREVISÃO DO INÍCIO DAS
AULAS (2021)
Universidade Estadual do Ceará - UECE
Fortaleza
24
Primeiro semestre de 2021
Quixadá
24
Sobral
24
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-
Brasileira - UNILAB
Redenção
24
Primeiro semestre de 2021
Universidade Regional do Cariri - URCA
Juazeiro do Norte
24
Primeiro semestre de 2021
Sobral
12
Universidade Federal do Cariri - UFCA
Juazeiro do Norte
24
Primeiro semestre de 2021
Universidade Federal do Ceará
Fortaleza
36
Primeiro semestre de 2021
60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº025 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Fechar