DOMFO 01/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 3  
 
 
- O Sistema de Registro de Preços poderá ser ado-
tado nas seguintes hipóteses: II - quando for conve-
niente a aquisição de bens com previsão de entregas 
parceladas ou contratação de serviços remunerados 
por unidade de medida ou em regime de tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 01 de fevereiro de 2021 a 17 de fevereiro de 2021 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 17 de fevereiro de 
2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 17 
de fevereiro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à                   
disposição dos interessados para consulta na Central de Licita-
ções | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja 
e 
Terraço 
– 
Fortaleza-CE, 
no 
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no 
www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 29 de 
janeiro de 2021. Romero Ramony Holanda Lima Marinho - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 028/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação-SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para registro de preços para aquisições fu-
turas e eventuais de serviços técnicos especializados 
em apoio logístico (alimentação, locação de equipa-
mentos, pessoal de apoio e locação de espaços                 
físicos) com entrega parcelada, para realização de 
encontros da Secretaria Municipal da Educação de 
Fortaleza - SME, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser  
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços re-
munerados por unidade de medida ou em regime de 
tarefa.  
 
 
O (A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 01 de fevereiro de 2021 a 17 de fevereiro de 2021 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 17 de fevereiro de 
2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 17 
de fevereiro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à                   
disposição dos interessados para consulta na Central de                  
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no 
www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 29 de 
janeiro de 2021. Carlos Henrique Rocha Almeida - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 034/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução obras de 
reordenação urbana da Avenida Beira Mar – Feirinha 
de Artesanatos, no Município de Fortaleza – CE, de 
acordo com as especificações contidas neste edital e 
seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes 
e demais interessados que a empresa: EDCON COMÉRCIO E 
CONSTRUÇÕES LTDA., apresentou razões administrativas ao 
processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos 
interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. 
Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza - CE. Maio-
res informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza - 
CE, 29 de janeiro de 2021. Otávio César Lima de Melo - 
PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 013/2020. 
ORIGEM: Secretaria Regional II – SR II. 
OBJETO: Permissão Onerosa de Uso de espaço público para 
exploração comercial de 8 (oito) quiosques, localiza-
dos no Calçadão da Avenida Beira Mar, pelo período 
de 2 (dois) anos, nos termos deste edital e anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Maior oferta. 
 
 
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes 
e demais interessados, que no AVISO DE RESULTADO DE 
JULGAMENTO FINAL, publicado no dia 29 de janeiro de 2021, 
nos meios de comunicação legal: Jornal Local do Município e 
Diário Oficial do Município (DOM), onde ocorreram atecnias, 
motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um                 
INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade, 
que:  
 
ONDE SE LÊ: 
 
LOTE 01 - B1: 
EMPRESA 
CLASSIFICAÇÃO 
VALOR 
APRESENTADO 
TEMPO TURISMO E EVENTOS 
LTDA-ME  
1º LUGAR 
R$ 6.500,00 (seis mil e 
quinhentos reais) 
L. A. R. COMÉRCIO DE ALI-
MENTOS 
E 
SUPRIMENTOS 
LTDA.  
2º LUGAR 
R$ 6.000,00 (seis mil 
reais) 
MESHA COMÉRCIO DE ALI-
MENTOS EIRELI - EPP 
3º LUGAR 
R$ 5.601,00 (cinco mil, 
seiscentos e um reais) 
ROSAZ COMÉRCIO E SERVI-
ÇOS ALIMENTARES (CAFÉ & 
RESTAURANTE BELAS ARTES) 
4º LUGAR 
R$ 3.501,88 (três mil, 
quinhentos e um reais e 
oitenta e oito centavos) 
ALICIA BERNARDA CONTRE-
RAS 
LAMAS 
(RAINHA 
DAS 
EMPANADAS CHILENAS) 
5º LUGAR 
R$ 5.015,00 (cinco mil e 
quinze reais) 
RMA COMÉRCIO DE FRIOS 
EIRELI (SAN PAOLO) 
6º LUGAR 
R$ 5.001,00 (cinco mil e 
um reais)