DOMFO 01/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 13  
 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0192/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
JANAINA MENESES LIMA 
BARBOSA 
9944602 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
RAIMUNDO SOARES 
DE SOUZA - EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
ARI DE SA      
CAVALCANTE - EI / 
EF 
GEOGRAFIA | 7º ANO | A | 
TARDE, GEOGRAFIA | 7º ANO 
| B | TARDE, GEOGRAFIA | 8º 
ANO | A | TARDE,        
GEOGRAFIA | 8º ANO | B | 
TARDE, GEOGRAFIA | 9º ANO 
| A | TARDE, GEOGRAFIA | 9º 
ANO | B | TARDE,        
GEOGRAFIA | 9º ANO | C | 
TARDE 
27/01/2020 a 
26/01/2021 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0196/2021 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com 
base no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério 
do Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P341710/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.              
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -                
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0196/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
MARCOS 
ANTONIO 
FERNANDES JUNIOR 
10997801 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO INTEGRAL 
FILGUEIRAS LIMA - EI / 
EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO     
INTEGRAL     
FILGUEIRAS LIMA - 
EI / EF 
CIÊNCIAS | 6º ANO | B | 
INTEGRAL, CIÊNCIAS | 9º 
ANO | A | INTEGRAL,   
CIÊNCIAS | 9º ANO | B | 
INTEGRAL, CIÊNCIAS | 9º 
ANO | C | INTEGRAL,   
DISCIPLINAS ELETIVAS I | 9º 
ANO | C | INTEGRAL,   
PRÁTICAS EXPERIMENTAIS | 
9º ANO | A | INTEGRAL, 
PRÁTICAS EXPERIMENTAIS | 
9º ANO | B | INTEGRAL, 
PRÁTICAS EXPERIMENTAIS | 
9º ANO | C | INTEGRAL 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0197/2021 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com 
base no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério 
do Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P341715/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.                
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0196/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
VIVIANE LIMA DE ALMEIDA 
5237901 
GRA 019 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO INTEGRAL 
FILGUEIRAS LIMA - EI / 
EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO INTE-
GRAL     FILGUEIRAS 
LIMA - EI / EF 
DISCIPLINAS ELETIVAS II | 8º 
ANO | A | INTEGRAL, LÍNGUA 
PORTUGUESA | 7º ANO | B | 
INTEGRAL, LÍNGUA PORTU-
GUESA | 7º ANO | C |  
INTEGRAL 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** ***