DOMFO 01/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 12  
 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0173/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
CLAUDIO 
DA 
SILVA 
CARVALHO 
10989101 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSORA  
TEREZINHA FERREIRA 
PARENTE - EI / EF 
95 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSOR 
ERNESTO GURGEL - 
EI / EF 
MATEMÁTICA | 7º ANO | A | 
MANHÃ, MATEMÁTICA | 7º 
ANO | B | MANHÃ,       
MATEMÁTICA | 7º ANO | C | 
MANHÃ, MATEMÁTICA | 7º 
ANO | D | MANHÃ 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0178/2021 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com 
base no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério 
do Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P343377/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
do servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 25 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -                 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0178/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
RODOLFO 
CASTELO 
MARTINS MACIEL 
10985301 
GRA 003  
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
YOLANDA QUEIROZ - 
EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
JOHNSON, ESCOLA 
MUNICIPAL   
YOLANDA QUEIROZ - 
EI / EF 
MATEMÁTICA | 7º ANO | A | 
MANHÃ, MATEMÁTICA | 7º 
ANO | B | MANHÃ,       
MATEMÁTICA | 7º ANO | C | 
MANHÃ, MATEMÁTICA | 7º 
ANO | D | MANHÃ 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0189/2021 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com 
base no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério 
do Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P339434/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.               
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -                
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0189/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
NATALI DE MORAES SILVA 
10985601 
ESP 002 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
ROGACIANO LEITE - EI 
/ EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
ROGACIANO LEITE - 
EI / EF 
LÍNGUA PORTUGUESA | 6º 
ANO | A | TARDE, LÍNGUA 
PORTUGUESA | 6º ANO | B | 
TARDE, LÍNGUA          
PORTUGUESA | 7º ANO | A | 
TARDE, LÍNGUA          
PORTUGUESA | 8º ANO | A | 
TARDE, LÍNGUA          
PORTUGUESA | 8º ANO | B | 
TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0192/2021 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com 
base no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério 
do Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P339445/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.              
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -                
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.