DOMFO 01/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 14  
 
 
 
ATO Nº 0198/2021 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com 
base no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério 
do Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P341215/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.             
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -              
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0197/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
RUBENS MARCOS LIMA 
10977501 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
NILSON HOLANDA 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
PRESIDENTE 
KENNEDY, ESCOLA 
MUNICIPAL SANTA 
MARIA - EI / EF 
CIÊNCIAS | 6º ANO | D | 
MANHÃ, CIÊNCIAS | 6º ANO | 
E | MANHÃ, CIÊNCIAS | 6º 
ANO | F | MANHÃ, CIÊNCIAS | 
8º ANO | A | TARDE,    
CIÊNCIAS | 8º ANO | B | 
TARDE, CIÊNCIAS | 9º ANO | 
A | TARDE, CIÊNCIAS | 9º 
ANO | B | TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0199/2021 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com 
base no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério 
do Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P342504/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.                
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -                  
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0199/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
MARIA 
DO 
CARMO 
REBOUÇAS DE OLIVEIRA 
4915001 
ESP 017 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
IRMA SIMAS - EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DEMOCRITO ROCHA 
- EF 
MATEMÁTICA | 7º ANO | B | 
TARDE, MATEMÁTICA | 8º 
ANO | A | TARDE,        
MATEMÁTICA | 8º ANO | B | 
TARDE, MATEMÁTICA | 8º 
ANO | C | TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0209/2021 – SME – A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com 
base no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério 
do Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P342075/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.               
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -                
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0209/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
RODRIGO FERNANDES DE 
LUCENA 
10867202 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO INTEGRAL 
PROFESSOR JOSE 
JULIO DA PONTE 
15 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO    
INTEGRAL     
PROFESSOR JOSE 
JULIO DA PONTE 
ARTE | 7º ANO | A |     
INTEGRAL, ARTE | 9º ANO | B 
| INTEGRAL 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** ***