DOMFO 01/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 17  
 
 
referente à seleção de empresa para o registro de preços vi-
sando aquisições futuras e eventuais de equipamentos (gela-
deiras, freezers e frigobar), para atender à demanda da Secre-
taria Municipal da Saúde de Fortaleza, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Refe-
rência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão 
Eletrônico n.º 366/2020, com abertura em 08/12/2020, HOMO-
LOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do 
art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002, e nos 
termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Antônio 
Noaque Pereira dos Santos, da Central de Licitações da Prefei-
tura de Fortaleza, nas páginas nº 1165 a 1170 do processo em 
referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: O 
MOVELEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no 
CNPJ nº 08.773.990/0001-02, para o item 03, perfazendo um 
valor total de R$ 110.720,00 (cento e dez mil setecentos e vinte 
reais); NOROESTE COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESEN-
TAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.958.184/0001-10, para 
o item 04, perfazendo um valor total de R$ 40.998,72 (quarenta 
mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centa-
vos); ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita 
no CNPJ nº 81.618.753/0001-67, para o item 05, perfazendo 
um valor total de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco 
mil reais); ELETROSPITALAR COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.584.060/0001-07, para 
os itens 06 e 07, perfazendo um valor total de R$ 140.500,00 
(cento e quarenta mil e quinhentos reais); e QUERUBIM CO-
MÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no 
CNPJ nº 32.191.212/0001-90, para os itens 08 e 09, perfazen-
do um valor total de R$ 150.117,22 (cento e cinquenta mil cen-
to e dezessete reais e vinte e dois centavos). O valor global da 
licitação é de R$ 687.335,94 (seiscentos e oitenta e sete mil 
trezentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos). 
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 26 de janeiro de 2021. 
Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 367/2020, Processo nº P161310/2020, 
referente à seleção de empresa para o registro de preços vi-
sando aquisições futuras e eventuais de equipamentos de 
cozinha e outros (parte 01), para atender à demanda da Secre-
taria Municipal da Saúde de Fortaleza, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Refe-
rência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão 
Eletrônico nº 367/2020, com abertura em 08/12/2020, HOMO-
LOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do 
art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002, e nos 
termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro José 
Jesus Lédio de Alencar, da Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza, nas páginas nº 765 a 768 do processo em refe-
rência, onde foi classificada a seguinte empresa: ARTINOX 
COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 
24.665.503/0001-44, para os itens 03, 08, 12, 15, 17 e 18, 
perfazendo um valor total de R$ 50.508,00 (cinquenta mil e 
quinhentos e oito reais). O valor global da licitação é de         
R$ 50.508,00 (cinquenta mil e quinhentos e oito reais). Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza, 28 de janeiro de 2021. Ana 
Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0043/2021- - APLICAÇÃO DE 
PENALIDADE - O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso das atribuições que a Lei 
lhe confere, e; Considerando o que consta nos autos do Proce-
dimento Administrativo para Aplicação de Penalidades nº 
43/2019, Contrato nº 035/2014 - SEINF oriundo do PREGÃO 
PRESENCIAL nº 117/2013. Considerando que foram dadas 
todas as oportunidades à empresa para solucionar os proble-
mas existentes relativos ao contrato nº 035/2014-SEINF, além 
de ter sido assegurado o direito aos princípios constitucionais 
do contraditório e da ampla defesa determinados pelo o art. 5º, 
LV, da Constituição Federal de 1988. Considerando o que foi 
aduzido 
nos 
autos 
do 
Processo 
Administrativo 
nº 
P755911/2019, bem como as orientações constantes no Pro-
cedimento Administrativo para Aplicação de Penalidade pela 
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR. 
Decido: a) Em conformidade com o artigo 87, inciso III da Lei 
8.666/93, aplicar a penalidade de suspensão temporária de 
participação em licitação e impedimento de contratar com a 
Administração, pelo prazo de 2 (dois) anos, prevista na CLÁU-
SULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS SANÇÕES ADMINISTRA-
TIVAS, item 13.1.3 do referido contrato; à empresa GLÁUCIA 
LIMA GRESS EPP, atualmente AUTOMAX - COMERCIO DE 
PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ 
nº 10.143.362/0001-95, nos termos da Lei; a) Seja a empresa 
intimada da Decisão, nos termos da Lei. Samuel Antonio Silva 
Dias. Registre-se publique-se e cumpra-se. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DA SEINF, em 28 de janeiro de 2021. 
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PORTARIA Nº 0044/2021 - DESIGINAÇÃO DE 
COORDENADORES DA SEINF - O SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais que 
lhes são conferidas, e; CONSIDERANDO a necessidade de 
otimizar a funcionalidade desta Secretaria, bem como a devida 
transparência dos agentes responsáveis pelos respectivos 
setores técnicos; RESOLVE: Designar os servidores abaixo 
relacionados, para compor as infracitadas Coordenações desta 
SEINF: 
 
COORDENADORIA 
SERVIDOR 
Coordenadoria 
Administrativo-
Financeiro - COAFI 
Antônia Marques de Macedo - 
Matrícula 97470 
Coordenadoria de Monitoramento 
e Controle de Obras e Edificações 
- COEDIF 
Paula Rocha Lima Pinheiro - 
Matrícula 113337 
Coordenadoria de Monitaramento 
e Controle de Obras Viárias e de 
Infraestrutura - COINFRA 
Pablo 
Rodrigues 
Façanha 
- 
Matrícula 118727 
Coordenadoria de Gerancimento 
de 
Programas 
e 
Projetos 
-        
COPROJ 
Manuelito Cavalcante Junior - 
Matrícula 8487 
Coordenadoria de Elaboração de 
Projetos - COPROJ 
Guilherme Teles Gouveia Neta -    
Matrícula 94734 
 
Art. 1° - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SE-
CRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA, 29 de janeiro de 2021. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO DA SEINF - CREA 13487-D. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO                     
E SERVIÇOS PÚBLICOS 
 
 
 
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 25/2020 - (MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES) - O SECRETÁRIO