DOMFO 01/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 22
da empresa em R$ 13.094,40 (Treze mil, noventa e quatro
reais e quarenta centavos), perfazendo o valor global da licita-
ção em R$ 8.402.360,39 (Oito milhões, quatrocentos e dois mil,
trezentos e sessenta reais e trinta e nove centavos). A despesa
decorrente desta licitação correrá às contas das dotações or-
çamentárias consignadas aos Projetos/Atividade: IJF - Proje-
to/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001 Elemento de Des-
pesa 33.90.30 Fontes de Recurso 1.211.0000.00.00, 1.213.
0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamento do Instituto Dr.
José Frota - IJF; SMS – Projeto/Atividade 25.901.10.301.
0119.2504.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Re-
curso
1.214.0000.00.00,
Projeto/Atividade
25.901.10.301.
0119.2504.0001 Elemento de Despesa 33.90.32 Fonte de Re-
curso 1.214.0000.00.00 e Projeto/Atividade 25.901.10.302.
0123.2528.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de
Recurso 1.214.0000.00.00; HIF - Projeto/Atividade 25.912.
10.302.0123.2621.0005 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte
de Recurso 1.214.0000.00.00; HDGMM – Projeto/Atividade
25.915.10.302.0123.2621.0008 Elemento de Despesa 33.90.30
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDGMBC – Proje-
to/Atividade 25.908.10.302.0123.2621.0001 Elemento de Des-
pesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDEAM –
Projeto/Atividade 25.910.10.302.0123.2621.0003 Elemento de
Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00;
HDGMJW – Projeto/Atividade 25.913.10.302.0123.2621.0006
Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.
0000.00.00; HDMJBO – Projeto/Atividade 25.911.10.302.0123.
2621.0004 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso
1.214.0000.00.00; HDEBO – Projeto/Atividade 25.916.10.302.
0123.2621.0009 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de
Recurso 1.214.0000.00.00 e HMDZAN – Projeto/Atividade
25.918.10.302.0124.2545.0001 Elemento de Despesa 33.
90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00. Cientifique-se os
interessados, atentando que sejam observadas as prescrições
legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, 26 de janeiro de
2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF.
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA – IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 363/2020-A -
EDITAL Nº: 5452 - HOMOLOGO - o resultado do procedimento
licitatório nº P129783/2020, na modalidade Pregão Eletrônico
nº 363/2020-A, Edital nº 5452, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS
DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL –
PARTE II (MEPIVACAÍNA, METADONA, METARAMINOL E
OUTROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DOS HOSPITAIS DA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA.
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN E SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I -
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, com as empresas: DISTRIBUIDORA
SENADOR DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI,
CNPJ nº 05.382.899/0001-78, para o item 01, com o valor total
da empresa em R$ 1.695,00 (Um mil, seiscentos e noventa e
cinco reais), MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS EIRELI, CNPJ nº 31.030.858/0001-22, para o item 04,
com o valor total da empresa em R$ 51.111,00 (Cinqüenta e
um mil, cento e onze reais), T S COMERCIAL DE MEDICA-
MENTOS
E
REPRESENTAÇÃO
LTDA.,
CNPJ
nº
08.077.211/0001-34, para os itens 05, 06, 07 e 08, com o valor
total da empresa em R$ 1.877.750,00 (Um milhão, oitocentos e
setenta e sete mil, setecentos e cinqüenta reais), CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ nº
44.734.671/ 0001-51, para o item 09, com o valor total da em-
presa em R$ 93.628,50 (Noventa e três mil, seiscentos e vinte
e oito reais e cinqüenta centavos), JB FARMA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ nº
20.301.535/0001-00, para os itens 11 e 19, com o valor total da
empresa em R$ 1.067.782,50 (Um milhão, sessenta e sete mil,
setecentos e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos), SU-
PERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITA-
LARES LTDA., CNPJ nº 05.675.713/0001-79, para os itens 12,
16, 17, 20, 27, 28 e 36, com o valor total da empresa em
R$ 1.286.293,50 (Um milhão, duzentos e oitenta e seis mil,
duzentos e noventa e três reais e cinqüenta centavos), MR
MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,
CNPJ nº 31.123.992/0001-78, para o item 15, com o valor total
da empresa em R$ 40.351,20 (Quarenta mil, trezentos e cin-
qüenta e um reais e vinte centavos), ELFA MEDICAMENTOS
S.A., CNPJ nº 09.053.134/0002-26, para os itens 21, 22, 25,
26, 31 e 32, com o valor total da empresa em R$ 1.800.732,80
(Um milhão, oitocentos mil, setecentos e trinta e dois reais e
oitenta centavos) e UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACI-
ONAL S.A., CNPJ nº 60.665.981/0009-75, para o item 35, com
o valor total da empresa em R$ 123.861,00 (Cento e vinte e
três mil, oitocentos e sessenta e um reais), perfazendo o valor
global da licitação em R$ 6.343.205,50 (Seis milhões, trezentos
e quarenta e três mil, duzentos e cinco reais e cinqüenta centa-
vos). A despesa decorrente desta licitação correrá às contas
das
dotações
orçamentárias
consignadas
aos
Proje-
tos/Atividade: IJF - Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.
2470.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fontes de Recurso
1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF; HDGMM – Proje-
to/Atividade 25.915.10.302.0123.2621.0008 Elemento de Des-
pesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDGMBC
– Projeto/Atividade 25.908.10.302.0123.2621.0001 Elemento
de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00;
HDEAM – Projeto/Atividade 25.910.10.302.0123.2621.0003
Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.
0000.00.00; HDGMJW – Projeto/Atividade 25.913.10.302.
0123.2621.0006 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de
Recurso.214.0000.00.00; HDMJBO – Projeto/Atividade 25.
911.10.302.0123.2621.0004 Elemento de Despesa 33.90.30
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDEBO – Proje-
to/Atividade 25.916.10.302.0123.2621.0009 Elemento de Des-
pesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HMDZAN –
Projeto/Atividade 25.918.10.302.0124.2545.0001 Elemento de
Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00 e SMS
– Projeto/Atividade 25.901.10.302.0123.2528.0001 Elemento
de Despesa 33.90.30 Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00 e
1.214.0000.00.00. Cientifique-se os interessados, atentando
que sejam observadas as prescrições legais pertinentes. Publi-
que-se. Fortaleza, 29 de janeiro de 2021. Riane Maria
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA
PORTARIA Nº 09/2021 - O SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA -
IPEM, no uso das atribuições, tendo em vista o que dispõe o
artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº 257/2019, RESOLVE: conceder o ABO-
NO DE PERMANÊNCIA, com fundamentação no art. 70 da Lei
nº 9.103/2006, de 29.06.2006 c/c art. 40, § § 19 e 1º, III, “a” da
Constituição Federal, ao servidor ANASTÁCIO GOMES LIMA,
matrícula nº 93755-01, Metrologista, lotado e em efetivo exercí-
cio no Serviço de Produtos Acondicionados, a partir de 08 de
maio de 2019. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA. Fortale-
za, 25 de Janeiro de 2021. João Marcelo Ferreira Facundo -
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDI-
DAS DE FORTALEZA – IPEM. VISTO: Marcelo Jorge Borges
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG.
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