DOMFO 01/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 23  
 
 
AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO                  
DE FORTALEZA 
 
 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº 03/2016 – URBFOR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FOR-
TALEZA – URBFOR, no uso de suas atribuições legais e de 
conformidade com o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/1993. RE-
SOLVE apostilar o Contrato nº 03/2016, celebrado entre a 
URBFOR e a EMPRESA ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA - 
EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70, que tem 
por objeto à execução dos serviços de IRRIGAÇÃO em praças, 
parques e canteiros centrais, e limpeza do espelho d’água dos 
rios, riachos, lagoas e canais do Município de Fortaleza, para 
acrescentar a seguinte dotação orçamentária consignada ao 
orçamento vigente da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de 
Fortaleza - URBFOR. 
 
UNIDADE 
PROJETO ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
SEQUENCIAL 
FONTE  
DE RECURSO 
19206 
18.541.0087.2049.0001 
33.90.39 
73 
1.001.0000.00.01 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, 
em 26 de janeiro de 2021. Luciano Agnelo Sales da Silva - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº 04/2016 – URBFOR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FOR-
TALEZA – URBFOR, no uso de suas atribuições legais e de 
conformidade com o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/1993. RE-
SOLVE apostilar o Contrato nº 04/2016, celebrado entre a 
URBFOR e a EMPRESA ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA - 
EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70, que tem 
por objeto à execução dos serviços de conservação e implan-
tação do PAISAGISMO, com manejo de plantas nos canteiros 
centrais, calçadas, praças, parques do Município de Fortaleza, 
para acrescentar a seguinte dotação orçamentária consignada 
ao orçamento vigente da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo 
de Fortaleza - URBFOR. 
 
UNIDADE 
PROJETO ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
SEQUENCIAL 
FONTE  
DE RECURSO 
19206 
15.452.0087.2001.0001 
33.90.39 
30 
1.001.0000.00.01 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, 
em 26 de janeiro de 2021. Luciano Agnelo Sales da Silva - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº 08/2016 – URBFOR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FOR-
TALEZA – URBFOR, no uso de suas atribuições legais e de 
conformidade com o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/1993. RE-
SOLVE apostilar o Contrato nº 08/2016, celebrado entre a 
URBFOR e a EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscri-
ta no CNPJ sob o nº 33.000.118/0001-79, que tem por objeto a 
contratação de serviços de telefonia para atender aos órgãos e 
entidades do Município de Fortaleza com prestação de serviços 
de telefonia (fixo-fixo e fixo-móvel), local, nacional e internacio-
nal, a ser executado de forma contínua; entroncamento de 
centrais telefônicas privadas e serviço de 0800, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo 
de Referência do Edital e na proposta da contratada, para  
acrescentar a seguinte dotação orçamentária consignada ao 
orçamento vigente da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de 
Fortaleza - URBFOR. 
UNIDADE 
PROJETO ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
SEQUENCIAL 
FONTE  
DE RECURSO 
19206 
18.122.0001.2016.0020 
33.90.39 
45 
1.001.0000.00.01 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, 
em 26 de janeiro de 2021. Luciano Agnelo Sales da Silva - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº 09/2016 – URBFOR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FOR-
TALEZA – URBFOR, no uso de suas atribuições legais e de 
conformidade com o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/1993. RE-
SOLVE apostilar o Contrato nº 09/2016, celebrado entre a 
URBFOR e a EMPRESA OI Móvel S/A, inscrita no CNPJ sob o 
nº 05.423.963/0001-11 e OI S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 
76.535.764/0001-43, que tem por objeto a execução de servi-
ços de telefonia para atender aos órgãos e entidades do Muni-
cípio de Fortaleza, com prestação de Serviços de Telefonia 
Móvel Pessoal – SMP, para comunicação de voz e dados, com 
fornecimento de aparelho em regime de comodato, por deman-
da, Telefonia Fixa Comutada – STFC, (fixo-fixo e fixo-móvel), 
local, nacional e internacional, a ser executado de forma contí-
nua, com instalação de centrais telefônicas virtuais, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada, 
para acrescentar a seguinte dotação orçamentária consignada 
ao orçamento vigente da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo 
de Fortaleza - URBFOR. 
 
UNIDADE 
PROJETO ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
SEQUENCIAL 
FONTE  
DE RECURSO 
19206 
18.122.0001.2016.0020 
33.90.39 
45 
1.001.0000.00.01 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, 
em 26 de janeiro de 2021. Luciano Agnelo Sales da Silva - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº 01/2018 – URBFOR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FOR-
TALEZA – URBFOR, no uso de suas atribuições legais e de 
conformidade com o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/1993. RE-
SOLVE apostilar o Contrato nº 01/2018, celebrado entre a 
URBFOR e a EMPRESA ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRO-
DUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 
41.600.131/0001-97, que tem por objeto a prestação dos servi-
ços de manutenção nos brinquedos instalados nas praças e 
parques públicos, incluindo a aquisição de peças e instalação, 
para acrescentar a seguinte dotação orçamentária consignada 
ao orçamento vigente da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo 
de Fortaleza - URBFOR. 
 
UNIDADE 
PROJETO ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
SEQUENCIAL 
FONTE  
DE RECURSO 
19206 
15.451.0015.2093.0001 
33.90.39 
08 
1.001.0000.00.01 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, 
em 26 de janeiro de 2021. Luciano Agnelo Sales da Silva - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº 02/2018 – URBFOR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FOR-
TALEZA – URBFOR, no uso de suas atribuições legais e de 
conformidade com o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/1993. RE-