DOMFO 01/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 25  
 
 
tar a seguinte dotação orçamentária consignada ao orçamento 
vigente da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza 
- URBFOR. 
 
UNIDADE 
PROJETO ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
SEQUENCIAL 
FONTE  
DE RECURSO 
19206 
15.452.0015.2132.0001 
33.90.39 
12 
1.001.0000.00.01 
19206 
18.122.0001.2016.0020 
33.90.39 
44 
1.001.0000.00.01 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, 
em 26 de janeiro de 2021. Luciano Agnelo Sales da Silva - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº 01/2020 – URBFOR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FOR-
TALEZA – URBFOR, no uso de suas atribuições legais e de 
conformidade com o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/1993. RE-
SOLVE apostilar o Contrato nº 01/2020, celebrado entre a 
URBFOR e a CONSTRUTORA PORTO LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 03.234.418/0001-51, que tem por objeto a prestação 
de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instala-
ções físicas prediais, com o fornecimento de mão de obra es-
pecializada, materiais e peças de reposição, quando necessá-
rias, para atender as necessidades desta Autarquia, conforme 
condições especificadas no anexo a – Termo de Referência do 
Edital, para o período de 12 (doze) meses, com a aplicação do 
percentual de desconto de 20,53% (vinte vírgula cinquenta e 
três por cento) sobre a tabela de custos de serviços do Sistema 
Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil 
– SINAPI/CE - (novembro/2019) - tabela sintética com desone-
ração, acrescida com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula 
noventa e dois por cento), para acrescentar a seguinte dotação 
orçamentária consignada ao orçamento vigente da Autarquia 
de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR. 
 
UNIDADE 
PROJETO ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
SEQUENCIAL 
FONTE  
DE RECURSO 
19206 
15.452.0015.2132.0001 
33.90.39 
12 
1.001.0000.00.01 
19206 
18.122.0001.2016.0020 
33.90.39 
44 
1.001.0000.00.01 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, 
em 26 de janeiro de 2021. Luciano Agnelo Sales da Silva - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº 02/2020 – URBFOR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FOR-
TALEZA – URBFOR, no uso de suas atribuições legais e de 
conformidade com o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/1993. RE-
SOLVE apostilar o Contrato nº 02/2020, celebrado entre a 
URBFOR e a EMPRESA ACAG COMÉRCIO E SERVIÇOS – 
ANA CLÁUDIA HONORATO DE ANDRADE - ME, inscrita no 
CNPJ nº 15.586.856/0001-68, que tem por objeto a aquisição 
de mobiliário, todos novos e de primeiro uso, compreendendo 
entrega e montagem, para atender às necessidades desta 
Autarquia, para acrescentar a seguinte dotação orçamentária 
consignada ao orçamento vigente da Autarquia de Urbanismo e 
Paisagismo de Fortaleza - URBFOR. 
 
UNIDADE 
PROJETO ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
SEQUENCIAL 
FONTE  
DE RECURSO 
19206 
18.122.0001.1796.0043 
40.9052 
35 
1.001.0000.00.01 
19206 
18.122.0001.1796.0043 
40.9052 
36 
1.090.0000.00.00 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, 
em 26 de janeiro de 2021. Luciano Agnelo Sales da Silva - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº 03/2020 – URBFOR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FOR-
TALEZA – URBFOR, no uso de suas atribuições legais e de 
conformidade com o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/1993. RE-
SOLVE apostilar o Contrato nº 03/2020, celebrado entre a 
URBFOR e a EMPRESA GLOBAL SOLUÇÕES EMPRESARI-
AIS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 08.493422/0001-58, que 
tem por objeto a aquisição de mobiliário, todos novos e de 
primeiro uso, compreendendo entrega e montagem, para aten-
der às necessidades desta Autarquia, para acrescentar a se-
guinte dotação orçamentária consignada ao orçamento vigente 
da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza -            
URBFOR. 
 
UNIDADE 
PROJETO ATIVIDADE 
ELEMENTO 
DE DESPESA 
SEQUENCIAL 
FONTE 
 DE RECURSO 
19206 
18.122.0001.1796.0043 
40.9052 
35 
1.001.0000.00.01 
19206 
18.122.0001.1796.0043 
40.9052 
36 
1.090.0000.00.00 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, 
em 26 de janeiro de 2021. Luciano Agnelo Sales da Silva - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº 04/2020 – URBFOR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FOR-
TALEZA – URBFOR, no uso de suas atribuições legais e de 
conformidade com o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/1993. RE-
SOLVE apostilar o Contrato nº 04/2020, celebrado entre a 
URBFOR e a EMPRESA K V BEZERRA - ME, inscrita no CNPJ 
nº 05.587.629/0001-01, que tem por objeto a aquisição de 
mobiliário, todos novos e de primeiro uso, compreendendo 
entrega e montagem, para atender às necessidades desta 
Autarquia, para acrescentar a seguinte dotação orçamentária 
consignada ao orçamento vigente da Autarquia de Urbanismo e 
Paisagismo de Fortaleza - URBFOR. 
 
UNIDADE 
PROJETO ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
SEQUENCIAL 
FONTE DE 
RECURSO 
19206 
18.122.0001.1796.0043 
40.9052 
35 
1.001.0000.00.01 
19206 
18.122.0001.1796.0043 
40.9052 
36 
1.090.0000.00.00 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, 
em 26 de janeiro de 2021. Luciano Agnelo Sales da Silva - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº 05/2020 – URBFOR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FOR-
TALEZA – URBFOR, no uso de suas atribuições legais e de 
conformidade com o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/1993. RE-
SOLVE apostilar o Contrato nº 05/2020, celebrado entre a 
URBFOR e a EMPRESA MAGAZINE DOS MÓVEIS EIRELI - 
ME, inscrita no CNPJ nº 26.537.584/0001-22, que tem por 
objeto a aquisição de mobiliário, todos novos e de primeiro uso, 
compreendendo entrega e montagem, para atender às neces-
sidades desta Autarquia, para acrescentar a seguinte dotação 
orçamentária consignada ao orçamento vigente da Autarquia 
de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR. 
 
UNIDADE 
PROJETO ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
SEQUENCIAL 
FONTE  
DE RECURSO 
19206 
18.122.0001.1796.0043 
40.9052 
35 
1.001.0000.00.01 
19206 
18.122.0001.1796.0043 
40.9052 
36 
1.090.0000.00.00