DOMFO 01/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 27  
 
 
cia do edital, para acrescentar a seguinte dotação orçamentária 
consignada ao orçamento vigente da Autarquia de Urbanismo e 
Paisagismo de Fortaleza - URBFOR. 
 
UNIDADE 
PROJETO ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
SEQUENCIAL 
FONTE  
DE RECURSO 
19206 
18.126.0001.1005.0017 
44.90.52 
66 
1.001.0000.00.01 
19206 
18.126.0001.1005.0017 
44.90.52 
67 
1.090.0000.00.00 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, 
em 26 de janeiro de 2021. Luciano Agnelo Sales da Silva - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº 12/2020 – URBFOR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FOR-
TALEZA – URBFOR, no uso de suas atribuições legais e de 
conformidade com o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/1993. RE-
SOLVE apostilar o Contrato nº 12/2020, celebrado entre a 
URBFOR e a EMPRESA FRANÇA PINTO & CIA LTDA – EPP, 
inscrita no CNPJ nº 15.589.293/0001-61, que tem por objeto a 
aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo – GLP, 13 
KG, para atender às necessidades desta Autarquia, para   
acrescentar a seguinte dotação orçamentária consignada ao 
orçamento vigente da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de 
Fortaleza - URBFOR. 
 
UNIDADE 
PROJETO ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
SEQUENCIAL 
FONTE 
 DE RECURSO 
19206 
18.122.0001.2016.0020 
33.90.30 
39 
1.001.0000.00.01 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, 
em 26 de janeiro de 2021. Luciano Agnelo Sales da Silva - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº 13/2020 – URBFOR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FOR-
TALEZA – URBFOR, no uso de suas atribuições legais e de 
conformidade com o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/1993. RE-
SOLVE apostilar o Contrato nº 13/2020, celebrado entre a 
URBFOR e a FABRÍCIO MATTOS FAÇANHA EPP, inscrita no 
CNPJ sob o nº 09.420.147/0001-05, que tem por objeto a aqui-
sição de açúcar e café, para atender às necessidades desta 
Autarquia, para acrescentar a seguinte dotação orçamentária 
consignada ao orçamento vigente da Autarquia de Urbanismo e 
Paisagismo de Fortaleza - URBFOR. 
 
UNIDADE 
PROJETO ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
SEQUENCIAL 
FONTE  
DE RECURSO 
19206 
18.122.0001.2016.0020 
33.90.30 
39 
1.001.0000.00.01 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, 
em 26 de janeiro de 2021. Luciano Agnelo Sales da Silva - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº 14/2020 – URBFOR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FOR-
TALEZA – URBFOR, no uso de suas atribuições legais e de 
conformidade com o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/1993. RE-
SOLVE apostilar o Contrato nº 14/2020, celebrado entre a 
URBFOR e a empresa NC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 01.816.098/0001-12, que tem por obje-
to a execução de serviços operacionais auxiliares voltados à 
administração, documentação, protocolo, imagem, e reprodu-
ção digital, sendo parte dos serviços dimensionados em UST – 
Unidade de Serviços Técnicos, os quais deverão ser operacio-
nalizados em caráter contínuo, conforme quantitativo, requisitos 
e funcionalidades especificadas no Termo de Referência do 
edital, para atender às necessidades desta Autarquia, para 
acrescentar a seguinte dotação orçamentária consignada ao 
orçamento vigente da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de 
Fortaleza - URBFOR. 
 
UNIDADE 
PROJETO ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
SEQUENCIAL 
FONTE  
DE RECURSO 
19206 
18.122.0001.2016.0020 
33.90.39 
44 
1.001.0000.00.01 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, 
em 26 de janeiro de 2021. Luciano Agnelo Sales da Silva - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº 15/2020 – URBFOR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FOR-
TALEZA – URBFOR, no uso de suas atribuições legais e de 
conformidade com o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/1993. RE-
SOLVE apostilar o Contrato nº 15/2020, celebrado entre a 
URBFOR e a EMPRESA CAMILA FRAGOSO DOS ANJOS - 
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.761.457/0001-75, que tem 
por objeto a aquisição de água mineral sem gás, acondicionada 
em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros, para atender às 
necessidades desta Autarquia, para acrescentar a seguinte 
dotação orçamentária consignada ao orçamento vigente da 
Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR. 
 
UNIDADE 
PROJETO ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
SEQUENCIAL 
FONTE  
DE RECURSO 
19206 
18.122.0001.2016.0020 
33.90.30 
39 
1.001.0000.00.01 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, 
em 26 de janeiro de 2021. Luciano Agnelo Sales da Silva - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº 16/2020 – URBFOR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FOR-
TALEZA – URBFOR, no uso de suas atribuições legais e de 
conformidade com o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/1993. RE-
SOLVE apostilar o Contrato nº 16/2020, celebrado entre a 
URBFOR e a EMPRESA RIVA SAÚDE AMBIENTAL LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 22.337.049/0001-77, que tem por 
objeto a prestação de serviços de controle de vetores e pragas, 
compreendendo os serviços de desinsetização e desratização, 
para atender às necessidades desta Autarquia, para acrescen-
tar a seguinte dotação orçamentária consignada ao orçamento 
vigente da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza 
- URBFOR. 
 
UNIDADE 
PROJETO ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
SEQUENCIAL 
FONTE  
DE RECURSO 
19206 
18.122.0001.2016.0020 
33.90.39 
44 
1.001.0000.00.01 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, 
em 26 de janeiro de 2021. Luciano Agnelo Sales da Silva - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº 17/2020 – URBFOR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FOR-
TALEZA – URBFOR, no uso de suas atribuições legais e de 
conformidade com o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/1993. RE-