DOMFO 01/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 28  
 
 
SOLVE apostilar o Contrato nº 17/2020, celebrado entre a 
URBFOR e a EMPRESA JOSEMIRIA MIRANDA SILVA SAN-
TANA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 14.728.474/0001-69, 
que tem por objeto a prestação de serviços de controle de 
vetores e pragas, compreendendo os serviços de descupiniza-
ção, para atender às necessidades desta Autarquia, para 
acrescentar a seguinte dotação orçamentária consignada ao 
orçamento vigente da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de 
Fortaleza - URBFOR. 
 
UNIDADE 
PROJETO ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
SEQUENCIAL 
FONTE  
DE RECURSO 
19206 
18.122.0001.2016.0020 
33.90.39 
44 
1.001.0000.00.01 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, 
em 26 de janeiro de 2021. Luciano Agnelo Sales da Silva - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº 18/2020 – URBFOR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FOR-
TALEZA – URBFOR, no uso de suas atribuições legais e de 
conformidade com o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/1993. RE-
SOLVE apostilar o Contrato nº 18/2020, celebrado entre a 
URBFOR e a EMPRESA TORINO INFORMÁTICA LTDA, ins-
crita no CNPJ sob o nº 03.619.767/0005-15, que tem por objeto 
a aquisição de equipamentos de informática para atender as 
necessidades desta Autarquia, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no anexo A - Termo de Referên-
cia do edital, para acrescentar a seguinte dotação orçamentária 
consignada ao orçamento vigente da Autarquia de Urbanismo e 
Paisagismo de Fortaleza - URBFOR. 
 
UNIDADE 
PROJETO ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
SEQUENCIAL 
FONTE  
DE RECURSO 
19206 
18.126.0001.1005.0017 
44.90.52 
66 
1.001.0000.00.01 
19206 
18.126.0001.1005.0017 
44.90.52 
67 
1.090.0000.00.00 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, 
em 26 de janeiro de 2021. Luciano Agnelo Sales da Silva - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº 19/2020 – URBFOR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FOR-
TALEZA – URBFOR, no uso de suas atribuições legais e de 
conformidade com o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/1993. RE-
SOLVE apostilar o Contrato nº 19/2020, celebrado entre a 
URBFOR e a EMPRESA W R COMERCIO DE MATERIAIS DE 
LIMPEZA LTD, inscrita no CNPJ sob o nº 33.651.718/0001-05, 
que tem por objeto a aquisição de material de expediente, 
compreendendo caixas, pastas e afins, para atender às neces-
sidades desta Autarquia, para acrescentar a seguinte dotação 
orçamentária consignada ao orçamento vigente da Autarquia 
de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR. 
 
UNIDADE 
PROJETO ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
SEQUENCIAL 
FONTE DE 
RECURSO 
19206 
18.122.0001.2016.0020 
33.90.30 
39 
1.001.0000.00.01 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, 
em 26 de janeiro de 2021. Luciano Agnelo Sales da Silva - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº 20/2020 – URBFOR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FOR-
TALEZA – URBFOR, no uso de suas atribuições legais e de 
conformidade com o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/1993. RE-
SOLVE apostilar o Contrato nº 20/2020, celebrado entre a UR-
BFOR e a EMPRESA TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 05.449.553/0001-40, que tem por 
objeto a aquisição de material de expediente, compreendendo 
caixas, pastas e afins, para atender às necessidades desta 
Autarquia, para acrescentar a seguinte dotação orçamentária 
consignada ao orçamento vigente da Autarquia de Urbanismo e 
Paisagismo de Fortaleza - URBFOR. 
 
UNIDADE 
PROJETO ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
SEQUENCIAL 
FONTE  
DE RECURSO 
19206 
18.122.0001.2016.0020 
33.90.30 
39 
1.001.0000.00.01 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, 
em 26 de janeiro de 2021. Luciano Agnelo Sales da Silva - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº 21/2020 – URBFOR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FOR-
TALEZA – URBFOR, no uso de suas atribuições legais e de 
conformidade com o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/1993. RE-
SOLVE apostilar o Contrato nº 21/2020, celebrado entre a 
URBFOR e a EMPRESA JF DA SILVA COMÉRCIO & SERVI-
ÇOS - ME, inscrita no CNPJ nº 24.153.640/0001-08, que tem 
por objeto aquisições de gêneros alimentícios, compreendendo 
rações e grãos, para os animais do Zoológico Municipal Sar-
gento Prata, para acrescentar a seguinte dotação orçamentária 
consignada ao orçamento vigente da Autarquia de Urbanismo e 
Paisagismo de Fortaleza - URBFOR. 
 
UNIDADE 
PROJETO ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
SEQUENCIAL 
FONTE  
DE RECURSO 
19206 
15.452.0015.2135.0002 
33.90.30 
18 
1.001.0000.00.01 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, 
em 26 de janeiro de 2021. Luciano Agnelo Sales da Silva - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA URBFOR. 
 
 
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS 
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
 
 
RESOLUÇÃO N° 004/2021 
 
Dispõe sobre a convocação de 
suplente para o Conselho Tute-
lar II. 
 
 
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE – COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 
de maio de 1995, e no art. 21, inciso I, § 3º da Lei nº 9.843/11, 
com nova redação dada pela Lei nº 10.875, de 04 de abril de 
2019. CONSIDERANDO o resultado final do processo de esco-
lha dos Conselhos Tutelares para o quadriênio 2020/2024. 
CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 42/2019 do 
COMDICA. CONSIDERANDO a ordem de votação dos candi-
datos. CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 004/2021 da 
Procuradoria Jurídica da Fundação da Criança e da Família 
Cidadã – FUNCI, constantes no Processo nº P022064/2021– 
FUNCI. CONSIDERANDO o afastamento, no período de