DOE 28/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1338/2018 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES - CFPCP BM - 2018 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
WALDOMIRO LORETO DO NASCIMENTO
30033914
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
EDUCAÇÃO FÍSICA 
MILITAR
2
02/08/2018 a 
02/08/2018
R$ 99,72
PABLO FERNANDES GONÇALVES MATTOS
300341-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PREVENÇÃO E COMBATE 
A INCENDIO (CFPCP/BM)
13
28/08/2018 a 
31/08/2018
R$ 810,29
FELIPE AGUIAR GOMES
300.332-7-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PREVENÇÃO E COMBATE 
A INCENDIO (CFPCP/BM)
24
28/08/2018 a 
31/08/2018
R$ 1.196,64
GERMANO FREDERICO COSTA LIMA
20245611
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PREVENÇÃO E COMBATE 
A INCENDIO (CFPCP/BM)
17
28/08/2018 a 
31/08/2018
R$ 1.059,61
WILSON CORREIA LIMA
1691391X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PREVENÇÃO E COMBATE 
A INCENDIO (CFPCP/BM)
5
30/08/2018 a 
30/08/2018
R$ 249,30
EVÂNIO FERREIRA DA SILVA BORBA
10967317
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
PREVENÇÃO E COMBATE 
A INCENDIO (CFPCP/BM)
14
28/08/2018 a 
31/08/2018
R$ 348,88
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 75
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.764,44
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 036/2018
CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ AESP|CE, com sede na Avenida Presidente Costa e Silva, 
nº 1251 - Mondubim, na cidade de Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº12.244.903/0001-05 CONTRATADA: Empresa NOVETTI LOCAÇÃO E 
SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.846.791/0001-14, sediada na Rua 24 de maio, nº 1330 – A, Centro – Fortaleza 
- CE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de locação de impressoras (outsourcing), ou seja, impressões, digitaliza-
ções e reprodução de cópias, com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel), inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de 
gerenciamento para controle de cópias no âmbito da Academia Estadual de Segurança Pública – AESP|CE, que serão prestados nas condições estabelecidas 
no Termo de Referência, anexo do Edital 02/2018 da UASG 158504. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo 
e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Objeto da contratação:01 (uma) Impressora colorida e 15 (quinze) cópia / Impressão preto e 
branco. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 23242.000198/2018-11 e Viproc 6464061/2018 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 
de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997,do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da 
Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e da Portaria nº 409, de 21 de dezembro de 2016 FORO: O Foro para solucionar os litígios 
que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária de Fortaleza - CE - Justiça Estadual.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 01/12/2018 e encerramento em 30/11/2019, podendo ser prorrogado por interesse 
das partes até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos: Os 
serviços tenham sido prestados regularmente; A Administração mantenha interesse na realização do serviço; O valor do contrato permaneça economicamente 
vantajoso para a Administração; e a contratada; A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato deverá 
ser promovida mediante celebração de termo aditivo.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 42.690,00 (Quarenta e dois mil seiscentos e noventa reais), diluído em 12 
(doze) parcelas de acordo com a quantidade mensal de cópias / impressões efetivamente realizadas pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100008.0
6.126.003.22654.03.339039.10000.0.. DATA DA ASSINATURA: Academia de Segurança Pública do Estado do Ceará, em Fortaleza, 22 de novembro de 
2018. SIGNATÁRIOS: Juarez Gomes Nunes Junior (Diretor Geral / AESP|CE) e Otacílio Loiola de Aguiar (Representante da Contratada).
Wesley Oliveira de Sousa - OAB|CE 39.253
RESPONDENDO PELA COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
 EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE 88/2018 SPU Nº8526870/2018
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ALTOS ESTUDOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - CEAESP
1. Finalidade: Proporcionar aos PARTICIPANTES condições propícias para angariar, aprofundar, refletir e produzir conhecimentos voltados para 
a gestão estratégica e institucional, com vistas a viabilizar a engenharia de estudos e boas práticas com vistas ao encontro de bons resultados gerenciais, 
operacionais e estratégicos, nas áreas da segurança pública, defesa civil, cidadania e direitos fundamentais da pessoa humana. Viabilizar a atualização e 
ampliação dos conhecimentos profissional, técnico e humanístico dos Oficiais Superiores da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, inclusive 
habilitando-os para aliados a outros requisitos ascender ao nível de Coronel. Propiciar para Policiais Civil e integrantes da Perícia Forense o aprofundamento 
e torca de saberes, necessários às respectivas carreiras. Capacitar os discentes para o exercício das funções, em nível de comando, chefia, coordenação e 
assessoria das instituições militares estaduais e/ou de órgãos direta ou indiretamente ligados ao Sistema de Persecução Penal e Defesa Civil. 2. Desenvol-
vimento do Curso: 20.11.2018 a 14.06.2019 2.1. Vagas: 40 (quarenta vagas) 2.2. Local de Funcionamento: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLCIA DO CEARÁ - AESP/CE 2.3. Componentes Curriculares e Carga Horária: MATRIZ CURRICULAR E CUSTOS COM GRATIFICAÇÃO DE 
ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO - GAMA
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
QUANTIDADE E DOCENTES
GAMA
1 - Metodologia do Trabalho Científico
36
1
36
2 -Governança em Segurança Pública
36
1
36
3 - Liderança Estratégica
18
1
18
4 - Comunicação Social Estratégica
18
1
18
5 - Emprego Conjunto das Forças de Segurança e Operações Integradas
36
1
36
6 - Planejamento Estratégico
36
1
36
7 - Inteligência Estratégica Aplicada as Ações de Segurança Pública
18
1
18
8 - Relações e Cooperação Internacional
18
1
18
9 - Normas Internacionais de Direitos Humanos
18
1
18
10 - Temas Geopolíticos
18
1
18
11 - Sistemas de Ciência,Tecnologia e Inovação
18
1
18
12 - Sistemas de Auditoria e Controle
18
1
18
13 - Orçamento e Finanças Públicas
36
1
36
14 - Gerenciamento de Projetos
36
1
36
TOTAL DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
360
14
360
15 - Produção do Trabalho de Conclusão de Curso: Artigo Científico
100
1
100
16 - Apresentação do TCC
40
3
120
17 - Seminários, Visitas e Palestras.
36
1
36
18 - Viagem de Estudos
56
0
0
Total Parcial (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS/TCC E APRESENTÇÃO TCC/
SEMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS/ VIAGEM DE ESTUDOS)
592
19
616
19 - Coordenação
592
1
248
20 - Monitoria
592
1
248
TOTAL GLOBAL ( TOTAL PARCIAL + COORDENAÇÃO + MONITORIA)
1776
21
1112
* Cada trabalho de conclusão do Curso - TCC terá um professor orientador. Os professores orientadores serão escolhidos em sintonia do discente com a 
AESP/CE. ** Para cada professor orientador será pago o valor de 5,0 (cinco) horas-aula, ficando o mesmo limitado a no máximo 3 (três) trabalhos. *** As 
bancas avaliadoras serão compostas por 3 professores avaliadores, os quais, perceberão 1 (uma) hora aula de GAMA. **** Em virtude estarem previstos 40 
TCCs, um para cada aluno do Curso e, que cada trabalho será avaliado por banca com três professores avaliadores, chega-se ao total máximo de 120 horas 
aula de GAMA, considerando-se o seguinte cálculo: (40 alunos => 40 TCCs x 3 avaliadores = 120 (horas/aula de GAMA). *****Caso a viagem de estudo 
não se realize por questão de oportunidade e conveniência da administração pública, poderá ser substituída por trabalho acadêmico ou atividade (Definida 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº222  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018