DOE 02/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES 
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO
Holísticas e Complementares (em conclusão), e Mestre em Cuidados Clínicos 
em Enfermagem e Saúde, avaliará a instituição com a finalidade de proceder 
verificação prévia na Escola de Saúde Pública Paulo Marcelo Martins (ESP), 
localizada na Av. Antonio Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza-CE, quanto 
ao Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Vigilância em 
Saúde - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 
(trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da 
Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 26 de janeiro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO 
CEARÁ
*** *** ***
PORTARIA Nº010/2021 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em 
vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo 
Decreto Nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo 
Nº06879086/2020, RESOLVE DESIGNAR DAVI OLIVEIRA BIZERRIL, 
graduado em Odontologia, Especialista em Saúde Coletiva e Aperfeiçoamento 
em Cirurgia e Traumatologia Buco-maxilo-facial, Mestre em Saúde Coletiva 
e Doutor em Odontologia, avaliará a instituição com a finalidade de proceder 
verificação prévia no CENTRO DE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR, 
localizado na Av. Tristão Gonçalves, 1177, Centro, Fortaleza-Ce, quanto ao 
Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Saúde Bucal - Eixo 
Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, concedendo-lhe 
o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à 
apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. 
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 26 de janeiro 
de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO 
CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº011/2021 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em 
vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo 
Decreto Nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo 
Nº09095998/2019, RESOLVE DESIGNAR DAVI OLIVEIRA BIZERRIL, 
graduado em Odontologia, Especialista em Saúde Coletiva e Aperfeiçoamento 
em Cirurgia e Traumatologia Buco-maxilo-facial, Mestre em Saúde Coletiva 
e Doutor em Odontologia, avaliará a instituição com a finalidade de proceder 
verificação prévia no CENTRO EDUCACIONAL ELOS, localizado na 
Rua Antonio Carliano de Lima Matos, 188, Bom Principio, no município 
de Pedra Branca-CE, quanto a Autorização para descentralização do Curso 
Técnico de Nível Médio em Saúde Bucal - Eixo Tecnológico: Ambiente e 
Saúde, na modalidade presencial, no município de Crateús, concedendo-lhe 
o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à 
apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. 
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 26 de janeiro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO 
CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº012/2021 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em 
vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo 
Decreto Nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo 
Nº10635810, RESOLVE DESIGNAR DANIELE VASCONCELOS 
FERNANDES VIEIRA, Graduada em Enfermagem, Especialista em Terapias 
Holísticas e Complementares (em conclusão), e Mestre em Cuidados Clínicos 
em Enfermagem e Saúde, avaliará a instituição com a finalidade de proceder 
verificação prévia no Instituto Philum, localizado na Br 226 – Km 67, bairro 
Nossa Srª de Fátima no município de Milhã-CE, quanto a Autorização para 
funcionamento de Pólo Presencial de suas atividades educacionais para o 
Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente 
e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de 
circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e 
Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de janeiro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO 
CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº013/2021 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em 
vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo 
Decreto Nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo 
Nº06049600/2019, RESOLVE DESIGNAR DAVI OLIVEIRA BIZERRIL, 
graduado em Odontologia, Especialista em Saúde Coletiva e Aperfeiçoa-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº026  | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021