DOE 02/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com
sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, Castelão, Fortaleza, Ceará, CNPJ sob
Nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE,
neste ato representado por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO CONTRATADA: CONSTRUTORA E&J LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob n° 41.634.619/0001-35, com sede na Rua Elpídio
Ribeiro da Silva, Nº141 – sala 01, bairro Campo dos Velhos – Sobral/CE, CEP
62.030-070, doravante denominada de CONTRATADA, neste ato representada
pelo Sr. FRANCISCO ELIVAR ARAÚJO JÚNIOR. OBJETO: Constitui
objeto deste Termo a EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO
DA RODOVIA CE-187, NO TRECHO: CONTORNO DE IBIAPINA, COM
EXTENSÃO DE 5,70KM, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a
Lei Nº8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°20200033/SOP/
CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRA-
TADA, tudo parte integrante deste Termo, independente de transcrição
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
330 (trezentos e trinta) dias corridos, contados a partir da assinatura deste
instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 e alterações, como condição de sua eficácia.
VALOR GLOBAL: R$ 4.983.316,48 (quatro milhões, novecentos e oitenta
e três mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos) pagos em
moeda corrente nacional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.7
82.342.10073.08.449051 00 RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO
ESTADUAL . DATA DA ASSINATURA: 20/01/2021 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e
FRANCISCO ELIVAR ARAÚJO JÚNIOR - Representante da Empresa
CONSTRUTORA E&J LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 014/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
com sede nesta Capital, na Av. Alberto Craveiro, Nº2775 – Térreo – bairro
Castelão, CEP 60.861-211, CNPJ. Nº33.866.288/0001-30, doravante deno-
minada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representado por seu Supe-
rintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO CONTRATADA:
MITO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., com sede à Av. Washin-
gton Soares, Nº1100, Edson Queiroz, Fortaleza-CE, CEP: 60.811-341,
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº08.624.092/0001-92, aqui
denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Procurador,
FERNANDO HUGO DE ALBUQUERQUE NETO. OBJETO: Constituem
objeto do presente Contrato serviços de manutenção preventiva, corretiva/
complementar para cumprimento da garantia, conforme os intervalos de
quilometragem previstos no Plano de Manutenção Periódica, nas 12 (doze)
camionetas novas, de marca: Mitsubishi Motors, tipo L200, pertencentes à
frota da contratante, descritos na proposta de preços, às fls. 28/32 do referido
processo administrativo (Viproc Nº08244436/2020). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato no art. 25, I da Lei Nº8.666/93,
conforme informações constantes nos autos do Processo Administrativo n°
08244436/2020, referente a Inexigibilidade de Licitação, declarada pelo
Superintendente Adjunto de Edificações da SOP e ratificada pelo Supe-
rintendente da SOP – conforme publicação no Diário Oficial do Estado do
Ceará do dia 25/01/2020, na proposta da CONTRATADA, além das demais
disposições legais aplicáveis, tudo parte integrante deste termo, independente
de transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá
sua vigência por um período de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do
presente instrumento, podendo ser prorrogado nos termos da Lei n° 8.666/93
até o limite de 36(trinta e seis) meses ou até que o ÚLTIMO veículo atinja
100.000(cem mil) km, valendo o que ocorrer primeiro, em conformidade com
o prazo previsto na garantia dos veículos. VALOR GLOBAL: R$ 140.340,00
(cento e quarenta mil, trezentos e quarenta reais) pagos em moeda corrente
nacional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria da SOP, com a
seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10039 – Manutenção
e Operacionalização da Gestão Rodoviária – SOP; Elemento de Despesa:
339030 – Material de Consumo e 339039 – Outros Serviços de terceiros/Pessoa
Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fontes: 00 – Recursos Ordinários do
Tesouro Estadual, 70 – Recursos Diretamente Arrecadados e 44 – Indenização
pela Extração de Petróleo Xisto e Gás – Royalties. DATA DA ASSINATURA:
26/01/2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
- Superintendente da SOP e FERNANDO HUGO DE ALBUQUERQUE
NETO - Procurador da Empresa MITO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
PORTARIA Nº412/20/DPR. ASSUNTO: Constituir Comissão de Avaliação
do processo de seleção de Empresa de Consultoria Especializada para Implan-
tação de Melhorias nos Processos de Gestão de Empreendimentos da Cagece.
O Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece, no
uso de suas atribuições estatutárias, Considerando a solicitação contida no
processo nº 0651.000101/2020-15, RESOLVE: 1. Constituir Comissão de
Avaliação da seleção de Empresa de Consultoria Especializada para Implan-
tação de Melhorias nos Processos de Gestão de Empreendimentos da Cagece,
composta pelos EMPREGADOS: RICHARD FRANCIS BROWN, matrícula:
2743-X; ABIGAIL LINO DE ARAÚJO, matricula: 2764-2; GERARDO
FROTA NETO, matrícula: 3399-5, sob a coordenação do primeiro. 2. Esta
portaria entra em vigor a partir de sua publicação. 3. Revogar as disposições
em contrário. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE E CUMPRA-SE. Presidência
da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece, em Fortaleza, 16 de
dezembro de 2020.
Neurisangelo C. de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00002/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE CONTRATADA: CEQUIP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO
LTDA. OBJETO: aquisição de Retroescavadeiras. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200094 - Processo nº 0901.000575/2019-70-
Cagece - Contrato nº 02/2021-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 576.666,66 (quinhentos e setenta e
seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) pagos em
faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Fonte 70 e/ou do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste –
FNE-BNB - fonte 72 (70% recurso financiado e 30% recurso próprio). DATA
DA ASSINATURA: 5 de janeiro de 2021 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo
Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Francisco Fernandes
Fiúza de Carvalho, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0006/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. OBJETO:
Serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos
e equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede
de serviços especializada e em caminhões comboio. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200001 - Processo nº 0901.000869/2020-
45-Cagece - Contrato nº 0006/2021-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/Ce.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 14.252.723,04 (quatorze
milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e vinte e três reais e
quatro centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: recursos Próprios da Cagece. DATA DA ASSINA-
TURA: 05 de janeiro de 2021 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor
de Gestão Corporativa da Cagece e Leidiane Caroline Ongaratto e Luciano
Rodrigo Weiand, Representantes da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0012/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE CONTRATADA: CDG ENGENHARIA LTDA. OBJETO:
Execução do Sistema Adutor para Abastecimento de Água - Travessia
Método não Destrutivo – MND, em Caridade-Ce, com Fornecimento de
Materiais e Equipamentos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE
LICITAÇÃO Nº 20200012-CAGECE - Processo nº 0875.000020/2017-
30-Cagece - Contrato nº 0012/2021-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 405.111,83
(quatrocentos e cinco mil, cento e onze reais e oitenta e três centavos) pagos em
serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos
Próprios da CAGECE. DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2021
SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da
Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Iatagan
Roberto de Paula, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0013/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE CONTRATADA: COINSTEL CONSTRUÇÕES E INSTA-
LAÇÕES EIRELI. OBJETO: Serviços Sistemáticos e Continuados de
Conservação das Unidades Operacionais dos Sistemas de Água e Esgoto da
Unidade de Negócio Bacia do Curu e Litoral (UNBCL). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200060 - Processo nº 0159.000183/2019-
61-Cagece - Contrato nº 0013/2021-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses . VALOR GLOBAL: R$ 880.000,00
(oitocentos e oitenta mil reais) pagos em serviços efetivamente executados
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da Cagece. DATA DA
ASSINATURA: 20 de janeiro de 2021 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Caval-
cante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez,
Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Maria das Graças
Moraes Guerra, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº026 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021
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