DOE 02/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JOSE GRACIAS CAVALCANTE 
JUNIOR, matrícula 4800931X, do Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 31 de Dezembro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
22 de janeiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARIA MARLENE VIEIRA 
FREITAS , matrícula 08776911, do Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 16 de Janeiro de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 
de janeiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado 
do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) TOM JONES DA 
SILVA CARNEIRO , matrícula 48143113, do Cargo de Direção e Assesso-
ramento de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
a partir de 16 de Janeiro de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
22 de janeiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) JOELMA MACHADO MAGA-
LHAES AMORIM, matrícula 48010210, do Cargo de Direção e Assessora-
mento de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
a partir de 31 de Dezembro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 22 de janeiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado 
do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) DANIELA MARTINS 
DE CASTRO COSTA, matrícula 12334710, do Cargo de Direção e Assesso-
ramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
a partir de 07 de Janeiro de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
22 de janeiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARTA MARIA ROLIM DE 
ALMEIDA, matrícula 08015112, do Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 13 de Janeiro de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 
de janeiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ADRIANA CYNTHIA OLIVEIRA 
CASTRO CHAVES, matrícula 12102119, do Cargo de Direção e Assessora-
mento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 07 de Janeiro de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 
de janeiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) NILSON GOMES DE SOUSA, 
matrícula 30189418, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estru-
tura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 31 
de Dezembro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de 
janeiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ANTONIA ALVES DOS SANTOS, 
matrícula 30004914, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura orga-
nizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 08 de Janeiro 
de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de janeiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JOAO SERGIO FERNANDES 
BARBOSA, matrícula 12301618, do Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 02 de Janeiro de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 
de janeiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que 
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do 
Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e 
em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) FRANCISCA 
CLAUDIA SANTANA FURTADO, matrícula 12068913, do Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, 
símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, a partir de 31 de Dezembro de 2020. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de janeiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) LUIS CARLOS RIBEIRO ALVES 
, matrícula 48207618, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 04 de 
Janeiro de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de janeiro 
de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº026  | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021