DOE 02/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.897, de 05 de 
Janeiro de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MARIA MARLENE 
VIEIRA FREITAS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de 
janeiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o (a) Decreto nº 33.897, de 05 de 
Janeiro de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)TOM JONES DA 
SILVA CARNEIRO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, inte-
grante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
22 de janeiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0005/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
FRANCISCA ELSA SILVA FRANKLIN ARAUJO, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter 
exercício no(a), Célula de Informação, Indicadores Educacionais, Estudos e 
Pesquisas , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste 
Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de janeiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0018/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR DEBORA 
BEZERRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-2, para ter exercício 
no(a), Paracuru - EEEP Professora Abigail Sampaio, unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de janeiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0040/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR ANTONIO 
WELLIGTON BRAGA, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), 
Saboeiro - EEFM Lídia Bezerra (Nível B), unidade administrativa integrante 
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 22 de janeiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0041/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
SARA DA SILVA SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula 
de Cooperação com os Municípios 5 , unidade administrativa integrante da 
Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 20 de janeiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0043/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
HELIA MARIA DUARTE VIANA, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), 
Célula de Educação do Campo, Indígena, Quilombola e para as Relações Étni-
co-raciais , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste 
Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de janeiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0045/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) 
Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) 
servidor(a)MARIA MARLENE VIEIRA FREITAS , ocupante do cargo 
de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exer-
cício no(a), Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento Escolar para 
Resultados de Aprendizagem , unidade administrativa integrante da Estrutura 
Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
22 de janeiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0046/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
TOM JONES DA SILVA CARNEIRO, ocupante do cargo de provimento 
em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício 
no(a), Célula de Educação em Direitos Humanos, Inclusão e Acessibilidade 
, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de janeiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0058/2021 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 78, combi-
nado com Art. 120, da Lei 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE 
AUTORIZAR, nos termos do Inciso I, do Art. 123, da citada Lei, a entrega 
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, para a servidora ANNA DAISY 
SOARES BENEVIDES, que exerce a função de Agente Administrativo, 
matrícula Nº 033417-1-2, lotada na Secretaria da Educação, a importância de 
R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a conta da dotação de consumo classificada 
na Nota de Empenho de Nº 00000079 e de R$ 2.000,00 (dois mil reais), 
dotação para serviço classificada na Nota de Empenho de Nº 0000078. A 
aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 
45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa 
ser comprovada em 15(quinze) dias, após concluído o prazo da aplicação. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 28 de janeiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0059/2021 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 
78, combinado com o Art. 120, da Lei 9.809, de 18 de dezembro de 1973, 
RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do Inciso I, do Art. 123, da citada Lei, 
a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, para a servidora LÚCIA 
DE FÁTIMA DA SILVA, que exerce a função de AGENTE ADMINISTRA-
TIVO, matrícula Nº 027010-1-4, a importância de 2.000,00(dois mil reais) a 
conta da dotação de serviço classificada na Nota de Empenho de Nº 00000076 
e de 3.000,00( três mil reais) a conta da dotação para consumo classificada na 
Nota de Empenho de Nº 00000077. A aplicação dos recursos a que se refere 
esta autorização não poderá ultrapassar 45(quarenta e cinco) dias, a partir 
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada em 15(quinze) dias, 
após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de janeiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0059/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO 
BRIVALDO MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter 
exercício no(a), Barreira - EEM Danísio Dalton da Rocha Correia (nível A), 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de janeiro de 2021. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0063/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
ELISABETH ALBUQUERQUE CAVALCANTE, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº026  | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021