DOE 02/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
IGUATU, com sede na Rua Eng. Wilton Correia Lima, 772, Bairro – Prado,
CEP 63.502-108, Iguatu/Ce, inscrita no CNPJ sob o Nº 07508138/0001-45,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
MARCOS AGEU MEDEIROS SOARES, brasileiro, portador do RG nº
96002216099 SSP/CE e do CPF nº 886.244.553-91, residente e domiciliado
em Iguatu/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
045/2017, publicado no D.O.E de 15.03.2017, de acordo com a justificativa
exarada no Processo nº 09067694/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, §
2º, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, informando valor para
complementar as despesas com a continuação dos serviços ao contrato que
tem por objetivo SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE,
entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento
de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das
Unidades Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, no Município de
Iguatu/CE. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as
despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de água, de que trata
a Cláusula Terceira do Valor e do Reajustamento ao Contrato, ora aditado,
uma vez que possui um saldo residual estimado no valor de R$ 135.712,00
(cento e trinta e cinco mil, setecentos e doze reais), que somado ao valor
complementar de R$ 44.288,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e oito
reais), mantém o valor inicial do contrato de R$ 180.000,00 (cento e oitenta
mil reais), conforme justificativa exarada na C.I nº 1354/2020, às fls. 03, bem
como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 04/06 e IG nº 1097652,
constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses, a partir de 24 de fevereiro de 2021 até 23 de fevereiro
de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 21 DE JANEIRO
DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação, MARCOS AGEU MEDEIROS SOARES - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. Adriana Lima Soares, 2. Bruno Barbosa Viana .
Fortaleza 28 de janeiro de 2021.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº319/2018/
PROCESSO Nº09671850/2020
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
CONSTRUTORA CETRO LTDA, estabelecida na Av. Engenheiro Santana
Júnior, n.º 394, Papicu – Fortaleza/Ceará, CEP nº 60.175-650, inscrita no
CNPJ sob o nº 63.389.217/0001-55, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. RONALD CAMPOS OLIVEIRA, brasileiro,
RG nº 960027636840-SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 619.521.253-91,
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual,
inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu
Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
319/2018, publicado no D.O.E de 26.10.2018, de acordo com a justificativa
exarada no Processo Nº 09671850/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, VI, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços, ora aditado, que
tem por objetivo o remanescente da OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – CE,
conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO
C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes do Termo original,
independentemente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço
Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalte-
radas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que
trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo
de execução prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 12
de dezembro de 2020 até 25 de janeiro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu
aditivo.; XII - DATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, RONALD CAMPOS
OLIVEIRA - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
- INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Freitas, 2. Carlos
Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 29 de janeiro de 2021.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº033/2019/
PROCESSO Nº06179033/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA CONSTRUTORA VETOR LTDA, estabelecida na Rua Jeti-
quibá, nº 33, Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-615, inscrita no CNPJ
sob o Nº 04.853.666/0001-43, aqui denominada CONTRATADA, neste ato
representada por seu pelo Sr. FRANCISCO ERIMACIO DE MEDEIROS,
brasilero, inscrito no CPF nº 136.602.333-15 e RG no nº 878498 SSP/CE,
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual,
inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu
Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
033/2019, publicado no D.O.E de 03/04/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores ao
contrato, resultando em repercussão financeira positiva, ora aditado, que tem
por objetivo a contratação, para o remanescente da OBRA DE CONSTRUÇÃO
DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE FARIAS
BRITO – CE, conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e
ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes deste Termo,
independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário;
IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve acréscimo de serviço no
valor de R$1.593.122,79 (um milhão, quinhentos e noventa e três mil, cento
e vinte e dois reais e setenta e nove reais), representando 16,96% (dezesseis
vírgula noventa e seis por cento) do valor global do contrato, e sofreu uma
supressão de serviço no valor de R$587.778,77 (quinhentos e oitenta e sete mil,
setecentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos), representando 6,26%
(seis vírgula vinte e seis por cento) do valor global do contrato, resultando
na repercussão financeira positiva no valor de R$1.005.344,02 (um milhão,
cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais e dois centavos), representando
10,71% (dez vírgula setenta e um por cento) do valor global do contrato,
conforme Planilha anexada e Documento emitido pelo SOP, do processo
supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição.
; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 29 DE JANEIRO DE 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
FRANCISCO ERIMACIO DE MEDEIROS - CONTRATADA, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.
Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Ilegível. Fortaleza 29 de janeiro de 2021.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº160/2020/
PROCESSO Nº00639999/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 160/2020; II
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
IV - CONTRATADA: CRS EVENTOS E SERVIÇOS DE ALIMENTOS
LTDA, com sede na Rua São Luiz Gonzaga, nº 556, Pecém, São Gonçalo do
Amarante/CE, CEP: 62.674-000, inscrita no CNPJ sob o n°11.788.563/0001-
02, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo
Sr. RAPHAEL LIMA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº
2001010389180 SSP/CE, e do CPF nº 964.371.543-49, residente e domiciliado
em Fortaleza-CE , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
160/2020, publicado no D.O.E de 25.11.2020, de acordo com a justificativa
exarada no Processo nº 00639999/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, §2º, II °, da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes:; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a
supressão de valor ao contrato, conforme foi acordado entre a SEDUC e
a Empresa Contratada, que tem por objetivo o Serviços de alimentação para
o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais
de Educação Profissional Flávio Gomes Granjeiro (Paraipaba) - Grupo 02,
Venceslau Vieira Batista (Boa Viagem) - Grupo 03, Dom Walfrido Teixeira
Vieira (Sobral) - Grupo 04, Monsenhor Odorico de Andrade (Tauá) - Grupo
05, Professor Walquer Cavalcante Maia (Russas) - Grupo 06, Governador
Virgílio Távora (Crato) - Grupo 07, Lucas Emmanuel Lima Pinheiro (Iguatu)
- Grupo 08 e Raimundo Saraiva Coelho (Juazeiro do Norte) - Grupo 10, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos para o Grupos 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08 e 10 no Termo de Referência e Anexos e na proposta
da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº026 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021
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